Atualizada, Quarta, 15h07: Renan Calheiros (PMDB-AL) decidiu ontem comprar briga com os magistrados federais e não vai promulgar a PEC 544 de 2002, aprovada na Câmara, que cria mais quatro Tribunais Regionais Federais – 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões.

Ele atendeu a pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. Renan respalda-se juridicamente para engavetar a PEC: não existe nenhuma obrigação constitucional ou regimental que dê prazo para a promulgação por parte dele.

Na reunião da Mesa Diretora, ele confirmou os mesmos argumentos supracitados: o respaldo jurídico para evitar a promulgação. Cobrado pelos magistrados hoje, ele recuou para não causar constrangimentos, mas mantém a posição de não promulgar.

Ele apontou ainda que o texto pode voltar para o Senado após mudança na Câmara.

A um aliado, o presidente do Congresso já relatou: ‘Se quatro tribunais ampliam custos em R$ 8 bilhões por ano, imagine mais nove que estão na fila’.

Os TRFs seriam abertos como 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões (Paraná, Amazonas, Minas Gerais e Bahia). Segundo Barbosa, seriam criados em ‘resorts’.

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NOVOS TEMPOS

Para cobrir dívidas trabalhistas, o TRT de Alagoas leiloará a fazenda da Usina Utinga Leão, com lance mínimo de R$ 5,25 milhões. Foi propriedade de tradicional família.

PANOS QUENTES

Os senadores Lúcia Vânia (PSDB-GO) e Wilder Morais (DEM-GO), suplente de Demóstenes, discutiram em plenário há dias por causa de um assessor que trocou ela por ele. Envergonhado, o colega Cyro Miranda saiu de perto.

TUDO COMO ESTÁ

Vai cair no Congresso a resolução do TSE que mudou a composição das bancadas para a próxima eleição. É que deveria ser feito por Projeto de Lei Complementar. Proposta do senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) provocará urgência para votação em plenário.

STF DE NOVO, NÃO

Tão logo soube da decisão do TSE numa noite na semana passada, o senador Lopes apresentou no dia seguinte Projeto de Decreto Legislativo 85 para derrubar a resolução. Uma solução caseira sem precisar recorrer ao STF.

CULPA É DA GRAMA

Não há dúvida de que o Estádio de Brasília será a mais moderna e bonita arena para a Copa. Mas alguém que acredita em Papai Noel colocara na cabeça do governador Agnelo que haveria tempo de inaugurá-la dia 21. Quem conhece, sabe que não há.

NA PRAIA

Aécio Neves, pré-candidato do PSDB, já gravou com o marqueteiro Renato Pereira as inserções para a TV no Rio. O partido quer incluir uma pesquisa qualitativa.

CORES DO CÉU

Com tantas cenas ruins na Esplanada, Brasília terá um colírio para os olhos de hoje a Sexta. É o 3º Festival de Balonismo. Serão 20 colorindo o céu da capital.

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