Coluna Esplanada

Arquivo : maio 2013

Projeto que permite advogados armados tem resistência do PMDB e evangélicos
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Leandro Mazzini

Se depender do economista e evangélico Eduardo Cunha (RJ), líder do PMDB na Câmara, não avançará na Casa o projeto de lei que autoriza advogado portar arma em qualquer estabelecimento e nas ruas.

É opinião pessoal, mas ele comanda a segunda maior bancada do Congresso. ‘Precisamos desarmar’, diz Cunha.

Não apenas Cunha, que tem voz no partido, mas também toda a bancada evangélica – suprapartidária e de mais de uma centena de parlamentares – se mostram contra.

A origem: O Projeto de Lei 1754, de autoria do deputado e advogado Ronaldo Benedet (PMDB-SC), autoriza os bacharéis portarem arma de fogo ‘para defesa pessoal e regulamenta os direitos’ da categoria. Benedet teve a ideia após conversa com o ex-presidente da OAB Ophir Cavalcanti.

O deputado desabafa :  ‘O Ministério Público tem uma série de direitos e o advogado não tem’. E explica: ‘Não é obrigação, o advogado que não quiser, não usará a arma’.

Mas se a proposta avançar no Congresso e for aprovada e sancionada, há condições variadas para o porte: o advogado será obrigado a fazer cursos e exames psicológicos constantes.

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Ministros não convencem oposição sobre Bolsa Família e serão convocados
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Leandro Mazzini

A oposição vai pegar carona no desencontro de informações do governo para cercar três autoridades da Esplanada sobre o Bolsa Família.

Deputados protocolaram requerimento para levar à Comissão de Fiscalização e Controle o presidente da Caixa, Jorge Hereda, a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, e a ministra Maria do Rosário, dos Direitos Humanos.

Segundo o líder da Minoria, Nilson Leitão (PSDB-MT), Rosário ligou para os líderes da oposição para se desculpar, mas não os convenceu.

Em seu Twitter, Rosário dissera que os boatos sobre o fim do Bolsa Família foram obra da oposição. Depois recuou na rede social. Mas a oposição quer pedido de desculpa pessoalmente e em público.

Há notícias de que Tereza Campello, em meio ao furacão, foi encarar outro, literalmente, a passeio na Flórida. Deve reaparecer esta semana.

Enquanto os nervos à flor da pele desfilam pelo Congresso, ouve-se uma brincadeira entre os governistas: o vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, ‘absolveu’ Jorge Hereda, ao dar coletiva no Rio e elogiar o sucesso do Bolsa Família.

A Polícia Federal continua suas investigações sobre a boataria e o corre-corre de beneficiários aos bancos, apesar de a Caixa já ter admitido erros de informação e antecipação dos pagamentos.

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BATE-CABEÇA E AFINAÇÃO

Renan Calheiros e Henrique Alves evitam falar de público e não entraram no jogo de empurra de um para o outro, mas ficou clara a desorganização na pauta das duas Casas sobre a tramitação demorada das MPs, que se arrastam pela Câmara por meses até chegarem ao Senado. ‘Não dá para levar esse processo adiante’, disse Renan à coluna. O presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), foi mais direto, embora em sintonia com Renan, culpe o processo legislativo: ‘São duas casas com interesses diferentes. Lamentável’. Renan reclama dos casos que os próprios pares recorrem ao STF, e empurrou a decisão para a corte: ‘Quem trata disso é a Constituição. Precisamos colocar um prazo bom para a Câmara, para que ela possa cumprir seu papel, e ao Senado.

TIRIRICA, O POLÍTICO

Mais votado do país, o deputado e humorista Tiririca aprendeu a virar político. Indicou que desistiria da disputa em 2014 e ganhou todas as atenções do comando do seu PR.

APREENSÃO

Apreensão no meio jurídico com a iminente decisão da ministra Eliana Calmon, do STJ, sobre figurão do Rio, réu em ação penal pela lei Maria da Penha.

TORMENTA DOMINICAL

Já é padrão de trabalho dos ministros que não moram em Brasília voltarem para a capital no Domingo à tarde. É que a presidente Dilma aproveita o fim de semana para ler relatórios e liga para cobrar andamento de programas.

ILUSÃO 

Com o país estagnado, o resultado das políticas de incentivo ao consumo: o número de brasileiros endividados subiu de 62% em Abril, para 64% em maio. Avaliação da Confederação Nacional do Comércio.

JOGADA ÍNTIMA

O SENAC lançou cartilha para o jovem aprendiz, ‘Uma jogada diferente’, em alusão a duas meninas lésbicas. O deputado Aureo (PRTB-RJ) pedirá informações.

ADVOGADO DO PASTOR

O ex-pagodeiro e atual missionário Waguinho reuniu-se com a bancada evangélica com documentos e filmes em defesa do Pastor Marcos Pereira preso no Rio.


CPI da Petrobras é misto de demanda por diretoria e ministério
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Leandro Mazzini

O endosso em massa do PMDB da Câmara dos Deputados nas assinaturas para a criação da CPI da Petrobras envolve muito além do pedido de investigação das transações deficitárias da estatal.

Provocada pelo deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), sem muita força inicial, cresceu nos últimos dias de uma forma que ficou evidente o interesse real do PMDB na Casa – embora tenha companhia suprapartidária na lista dos signatários.

O pedido de investigação é uma pressão do jogo político. Tornou-se um misto de insatisfação de quem foi preterido para um ministério e escanteado pelo partido em seu reduto, com a reivindicação dos preteridos por um alto cargo na própria petroleira.

Extraindo o óleo político na prospecção: Quintão não esconde sua indignação por ter sido atropelado pelo partido na escolha para um ministério da presidente Dilma. A bancada mineira emplacou Toninho Andrade na Agricultura.

Por outro lado, o pedido protocolado tornou-se uma forma velada de a bancada pemedebista pressionar pela recondução de um apadrinhado à bilionária Diretoria Internacional da petroleira, que era da cota do partido. Quando assumiu, a presidente Graças Foster fez a limpa nos cargos políticos – relembre aqui – e a própria Foster assumiu essa diretoria.

A limpa de Foster ocorreu em Abril de 2012. Pouco tempo depois caiu Jorge Zelada, da diretoria Internacional. Ele era apadrinhado também por senadores do PMDB.

O Palácio do Planalto enviou recados ao presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), para conter a rebelião e se virar.

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TELEINVENÇÃO

A Polícia Federal, que investiga a confusão sobre o corre-corre dos beneficiários do Bolsa Família, está espantada com a onda de outro boato: a suposta utilização de um telemarketing, amplamente divulgada pela imprensa, passa ao largo da investigação oficial, garante o diretor da PF, Leandro Daielo, a um deputado tucano que o visitou.

FUMAÇA NA FRONTEIRA

A direção da PF já tem mapeamento e está preocupada com o crescente plantio de pés de maconha no Paraguai e de folhas de coca na Bolívia, em regiões na fronteira com o Brasil. O País já se tornou uma das principais rotas mundiais das drogas.

‘SOMOS GOVERNO’

Questionado sobre a momentânea desunião do PMDB na votação da MP dos Portos, o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ) desabafa: ‘O PMDB está sempre unido. Ele pode divergir do conteúdo do governo. Nós somos governo’. Segundo Eduardo Cunha, ‘O conteúdo (de projetos) nós votamos da maneira que entendemos melhor. E ponto’.

BOLSA MILHÃO

Desde sábado, começou uma nova correria às loterias aí, mas nada sobre o Bolsa Família. Com país estagnado, é gente que aposta na Quina de São João.

BATENDO BOLA

Dentre as ações no STJ patrocinadas pelo novo indicado ao STF, o advogado Luis Roberto Barroso, que ficarão com seu escritório, estão a defesa da CBF em processos contra o PFL (atual DEM), contra Pelé e contra Carlos Alberto Torres.

99 X 1

O presidente nacional do PTB, Benito Gama, diz a aliados que o partido ‘está 99 por cento fechado com Dilma Rousseff’. Não se sabe para que lado vai, até 2014, o peso significativo de 1% da legenda. Entrelinhas, Roberto Jefferson.

SEM CULPADOS..

O presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), encontrou na matemática dos partidos a desculpa para explicar por que a base deixa o Palácio na mão. ‘Temos 22 partidos na base e oito na oposição’. Assim, segundo ele, fica difícil a articulação..

 


Com manobra no Senado, Dilma afaga bancos em lei que prejudica devedor
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Leandro Mazzini

Atualizada Quarta, 13h03 – A mesma mão que pressionou a baixa do juro foi a que afagou os bancos, numa manobra discreta que passou pelo Senado.

Desde 15 de Maio, a Lei 12.810 sancionada pela presidente Dilma tirou direitos do cidadão ao mudar texto do Código de Processo Civil (CPC).

Agora, quem entrar em litígio com o banco sobre financiamento ou empréstimo, é obrigado a continuar a pagar as prestações, até a decisão da sentença – mesmo que a instituição esteja errada.

Pelo novo Parágrafo no Artigo 285-B, o cidadão deve destacar de parte do contrato quais os valores que pretende incluir em litígio, mas é obrigado a continuar a pagar os outros valores pré-acordados. Antes da mudança,  o cliente tinha o direito de suspender totalmente o contrato ou depositar em juízo, até a decisão judicial.

A mudança do CPC foi incluída em emenda pelo relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), na MP 585/2012, que não tinha nada a ver com este assunto, convertida em lei. A MP liberou R$ 1,95 bilhão a estados e municípios exportadores para compensações pelas perdas de arrecadação da Lei Kandir.

O chamado ‘contrabando’ na MP passou ‘despercebido’ pelo Senado. Venceu o lobby da poderosa Federação Brasileira dos Bancos, que representa as instituições financeiras que mais lucraram na História do País.

Há um imbróglio jurídico nessa questão do ‘contrabando’ patrocinado por Jucá. O artigo 62 da Constituição, Parágrafo 1º, Item b, proíbe que se mude CPC por Medida Provisória. A brecha para a manobra ocorreu, porém, porque a MP foi convertida em lei na tramitação.

Procurados insistentemente pela coluna desde Sexta, nem o senador, tampouco o Palácio do Planalto e a FEBRABAN se pronunciaram.

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SEM SINAL

Cientes dos maus serviços, os presidentes das operadoras de telefonia fogem do debate e não deram sinal de vida no último convite. Hoje, as comissões de Fiscalização e Controle e de Integração Nacional da Câmara tentam nova audiência pública para desvendar um mistério: cadê os sinais 3G e 4G da internet, e as metas prometidas?

COLHEITA À VISTA

O senador Wellington Dias (PT), que disputará o governo do Piauí, atropelou o governador Wilson Martins (PSB) e entregou em Teresina os tratores do PAC II num evento sem a presença de outras autoridades. É que.. ninguém foi convidado.

(BAR)LIVARIANOS

Oficiais de alta patente da Venezuela têm sido vistos em badalados bares e restaurantes de Brasília nas últimas noites. A missão-chope é um mistério.

ALERTA AOS 171!

Tramita na Câmara Projeto de Lei (4523/12) do líder da Minoria, Nilson Leitão (PSDB-MT), que poderá mandar para a cadeia político eleito que não entrega o que promete na campanha. Trata-se de mudança do Código Penal, incluindo texto no Artigo 171. Mas antes terá de derrubar o famoso foro privilegiado.

FROUXIDÃO

Causou revolta nas redes sociais: No país da lei frouxa, juiz corrupto leva aposentadoria remunerada como ‘punição’. O Conselho Nacional de Justiça não pode punir com prisão, mas pode abrir caminho para ação penal. Basta querer.

NOVELA BOLIVIANA

Completou um ano o asilo do senador oposicionista Roger Pinto na Embaixada do Brasil em La Paz. Ele acusa o governo Evo Moralez de perseguição e pede asilo por aqui. Uma penca de parlamentares brasileiros já o visitou para cafezinho. E nada.

QUE SORTE

Após a confusão da Caixa com o Bolsa Família, a associação dos lotéricos faz piada na internet. Muda anúncio do banco do ‘26 de Maio – Dia do Empresário Lotérico’, para ‘Dia do Escravo Lotérico’. Por causa do sistema interligado, que vive ‘caindo’.

ILUSTRE TORCEDOR

Sergio Graça, um dos padrinhos do Garrinchão, recebeu mensagem de Miguel Jabour, conhecido promotor de eventos nacionais, que se passou por torcedor comum no Domingo para testar o estádio. Jabour fez questão de pegar metrô e ônibus, entrou na fila das catracas do Mané, rodou pelos bares da arena e observou o policiamento. Gostou de tudo. Fica a dica da coluna: falta mais sinalização e iluminação externas, e refletores para a arquibancada no anel superior da arena, que fica um breu à noite.

SOCO OLÍMPICO

Foi parar no The New York Times ontem a notícia do soco que o prefeito do Rio, Eduardo Paes, deu num músico, em restaurante da cidade, após ser xingado pelo artista.

PONTO FINAL

Será que a presidente Dilma e a ministra Maria do rosário aprenderam que é ‘de uma maldade’ dar declarações precipitadas?


Ministra Calmon requisita ao MP inquérito sobre “Figurão do Rio”
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Leandro Mazzini

A Coordenadoria da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça recebeu no início da noite desta Terça, enviado pelo Ministério Público Federal, os autos do inquérito da ação penal 711, revelada hoje pela coluna, que corre em segredo de justiça e enquadra um figurão do judiciário do Rio na lei Maria da Penha.

O processo estava sob vista no MP desde 6 de Fevereiro deste ano e agora à noite, após a divulgação do caso pela coluna, teve tramitação-relâmpago. Desde as 18h03, assim que voltou à corte, houve quatro petições, entre elas duas “renúncias de mandato” de advogados.

A ministra Eliana Calmon, relatora da ação penal, pediu ao MP o envio do processo à corte. Não há certeza ainda se a ministra vai extinguir a ação ou dar prosseguimento ao inquérito.

Na ação, uma advogada do Rio pede indenização por ter, segundo a denúncia, sido caluniada e difamada por membros do Judiciário durante uma audiência. Ela acusa ainda o principal réu, L.R.B., e pede R$ 100 milhões de indenização.

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Ação Penal no STJ enquadra figurão da Justiça do Rio
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Leandro Mazzini

Uma ação penal (nº 711) que corre em segredo no Superior Tribunal de Justiça desde Setembro cai como bomba em figurão da Justiça fluminense e tira o sono de procuradores e juízes.

Todos são réus denunciados por agressão verbal a uma advogada dentro da Lei Maria da Penha.

Ela pede indenização de R$ 100 milhões a L.R.B., o principal réu, e diz ter gravações de reunião em que foi insultada pelo grupo. O caso está com a ministra Eliana Calmon, em vistas no Ministério Público.

A vítima, por ora incomunicável, é a advogada M.M.C.B., que, segundo denúncia, foi insultada, difamada e injuriada durante, segundo relata, audiência num tribunal no Rio em Maio de 2012.

A advogada cancelou registro na OAB. Pretende deixar o país. Em seu site pessoal, acusa o grupo de perseguição. Mas fontes consultadas na OAB apontam que ela tem mania de perseguição – o que não desqualifica, por ora, a ação em si, com as supostas provas.

As gravações, segundo a vítima, estão de posse de um cartório criminal do tribunal. Houve pedido de liminar para apreensão da fita, ainda sem resultados.

A ação teve origem no Juizado Especial Criminal de Botafogo, no Rio, onde, em consulta da coluna, funcionário relatou motivação por ‘perturbação à ordem e tranquilidade’.

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SALDO NA UTI

O setor hospitalar reclama que não foi contemplado na desoneração da folha no Plano Brasil Maior. Mostra números de demanda crescente: De 2011 a 2012, as internações e cirurgias aumentaram 2,6% e 2,4%, respectivamente. O número de leitos aumentou 1,4%, de 9.071 para 9.200. Dados da Associação Nacional de Hospitais Privados.

RETORNO AO NINHO 

O deputado evangélico e delegado licenciado da PF Fernando Francischini (PR) já oficializou a sua saída do PEN. Ruma de volta para o PSDB do Paraná, para alegria de Aécio Neves, quem apadrinha.

OI, VOLTEI 

Num trato bem feito com Renan Calheiros, o presidente da Câmara, Henrique Alves, se mandou para os EUA para o presidente do Senado ter o gosto do trono do Planalto. Mas Alves voltou a tempo ontem de ir ao velório de Roberto Civita.

MADUROU

Passa longe o vermelho do PT o layout do Blog do Zé, do ex-ministro José Dirceu. As cores predominantes são azul e laranja.

DE DEUS, DO MUNDO 

Veja como anda cheia a agenda internacional do médium João de Deus, o mais conhecido do Brasil: por força maior, ele acaba de cancelar ida a Berlim em Julho, mas manteve visitas a cidades da Suíça de 16 a 23 do mesmo mês. Todas a convite. Curandeiro famoso, por fazer cirurgias que a ciência não explica, João de Deus foi procurado até pelo ex-presidente Lula para combater seu câncer. Atende a uma fila de políticos. O médium rechaça rótulos, e vive com simplicidade em Abadiânia (GO).

LATINOS 

Não só Neymar foi assunto na Espanha Domingo. O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, foi capa da edição latina do El Pais. Garantiu que o Brasil não terá especulação imobiliária. Já sobre Neymar, só se fala em 100 milhões de euros por lá…


Charge de Aliedo: Como nasceu o Memorial JK em Brasília
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Leandro Mazzini

Dona Sara Kubitschek tinha dificuldades para encontrar e comprar um terreno em Brasília para construir o Memorial JK, quando a notícia chegou através do general Sylvio Frota ao presidente João Batista Figueiredo.

Ele a convidou para um café no Palácio do Planalto, prontamente atendido. Lá, Figueiredo abriu um mapa de Brasília e mostrou vários pontos e que cederia um deles para ela. Apontou o terreno perto do famoso Cruzeiro da primeira missa, no eixo monumental.

Era justamente o que ela, com os olhos vidrados, tinha escolhido. Ali, ergueu-se o memorial, onde jaz o fundador.

Esta é uma seção em que o repórter conta uma história de bastidores do Poder, ilustrada pelo chargista, publicada no blog todas as segundas.


Governo foca cidades médias no combate ao crack
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Leandro Mazzini

O novo secretário Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça, Vitore Maximiano, alerta que os municípios com mais de 200 mil habitantes precisam aderir ao programa nacional para um combate satisfatório ao avanço do crack.

Atualmente, 17 estados já celebraram essas adesões. “Na Sexta, tivemos adesão de 15 municípios em São Paulo e nove no Rio, além de municípios na Paraíba e no Rio Grande do Norte”, comemora. A União destinará R$ 4 bilhões às parcerias com estados e prefeituras.

Entre as parcerias, os microônibus entregues no DF, Rio e SP: são equipados com 20 minicâmeras de longo alcance para rastrear usuários de drogas.

Segundo Maximiano, os veículos serão usados ‘Tanto para ação da segurança, quanto para a dos profissionais de saúde e assistência social na abordagem’.

Com Maurício Nogueira

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LUPA FEDERAL

O Tribunal de Contas da União mostrará um ‘parecer prévio’ de prestação de Contas do Governo Federal na Quarta-feira. Haja coração.

CIGANOS TAMBÉM

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara vai avaliar as políticas públicas para a comunidade cigana. Entre convidados, a ministra Maria do Rosário, integrantes da Pastoral dos Nômades da CNBB e os próprios ciganos – estima-se em milhares deles acampados só no Sudeste. O requerimento é do deputado João Campos (PSDB-GO).

DE MAL

São amigos, mas não vai bem a relação política do governador Marconi Perillo (PSDB), de Goiás, recomposto após o tiroteio, e o presidenciável Aécio Neves. Marconi sentiu a ausência do senador em sua defesa na CPI do Cachoeira.

MARATONA 1

Aécio usará a presidência do PSDB como artifício para começar sua campanha. Iniciará maratona de entrevistas em programas de TV em rede nacional. A estreia do roteiro foi com Ratinho. Em Junho, estará na RedeVida. Há meia centena de pedidos na fila.

MARATONA 2

Não se trata de dossiê. Mas petistas de alto estrelato mineiro, entre eles ex-deputados, preparam material sobre os gargalos do ‘choque de gestão’ de seus governos.

MARATONA 3

De avião ou carro, durante os fins de semana, há dois anos o deputado Reginaldo Lopes (PT) percorre cidades mineiras desancando Aécio e garimpando aliados.

TE CUIDA, EDUARDO

O senador Benedito de Lira (PP-AL) lidera comitiva de 31 prefeitos de Alagoas para conhecer projetos agrícolas, como irrigação, desenvolvidos em Petrolina (PE). “A troca de conhecimento otimizará a economia nos 65 quilômetros do Canal do Sertão”, diz. Mas há quem desconfie, entre aliados do presidenciável Eduardo Campos (PSB), que nessa comitiva vão olheiros petistas para esboçar de perto um raio x social e econômico. ou seja, para ver se Eduardo ‘Pode mais’.. – o seu bordão na TV.

LIBEROU GERAL

Uma PEC (254/13) apresentada pelo deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF) cria mais benefícios fiscais e isenções tributárias para as igrejas neopentecostais. Da fé surfista à gay, o País vive uma onda de ‘Igrejas setoriais’ fundadas nos últimos anos.


MP dos Portos desatraca negócio de ex-senador alvo da PF, diz deputado
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Leandro Mazzini

Quem garante é o deputado Paulinho da Força (PDT-SP), que circulou pelos bastidores da aprovação da polêmica Medida Provisória:

‘A reforma com a MP dos Portos servirá para legalizar a venda da ilha Barnabé-Bagres, em Santos, do ex-senador Gilberto Miranda, que ficou famosa na Operação Porto Seguro da PF’.

Estima-se no mercado portuário que o negócio, na mira de operadores de portos estrangeiros, é de R$ 1 bilhão.

Na operação Porto Seguro, apontado como corruptor de servidores para licenciar a ilha, Gilberto Miranda foi o único não detido. Relembre aqui detalhes do inquérito

Nadando de braçada com a iminência do negócio, Miranda vive em mansões entre SP e Barcelona. Ele aparece em peso citado no inquérito da PF pelos investigados, e em conversas com eles, mas passou ao largo da algema. A coluna não o localizou.

Com Maurício Nogueira

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VASSOURA NA PORTA

Relator do Estatuto das Religiões, o senador Suplicy (PT) já recebeu de tudo – só falta o santo! Baixaram em Brasília para audiência integrantes de associação das bruxas..

PRÉVIA

Uma turma da Frente da Família no Congresso foi ao ministro Alexandre Padilha. Receia um apoio oficial do governo ao aborto e mais distribuição de pílulas.

ALAGOAS NO PLANALTO

Baixou a república alagoana no Palácio do Planalto ontem com Renan Calheiros (PMDB) como presidente interino pela 1ª vez. O governador Teo Vilela (PSDB) foi a Brasília só para o beija-mão do aliado. A conversa no gabinete da chefona foi sobre amenidades, juram, mas amenidades que passam pela disputa ao governo de Alagoas.

ALERTA

A Câmara trocou o relator do PL 6418/05, do senador Paim (PT-RS), que trata da discriminação em tramitação na Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Entra Henrique Afonso (PV-AC), sai Janete Pietá (PT-SP), cujo parecer foi favorável. Foram apensados ao PL numerosos projetos da senadora licenciada Marta Suplicy, dos deputados Telma de Sousa, Pastor Reinaldo e do ex-deputado Rodovalho.

AULA DE HISTÓRIA

A FAB TV lançou ao ar boa ideia. Série de documentários no portal sobre a História da Aeronáutica, do correio aéreo, dos heróis de guerra até os dias atuais.<fab.mil.br>

ULTIMATO A MARINA

Pelo calendário de 2014 do TSE divulgado ontem, a ex-verde Marina Silva tem até dia 3 de Outubro deste ano, uma Quinta, ou em sessão extraordinária do dia seguinte, para oficializar na corte a sua Rede. Senão, adeus disputa presidencial.

ASSIM NÃO VAI

Cena 1: morre Ruy Mesquita, chefão do Estadão. Cena 2: senador José Sarney (PMDB-AP), que fez gestões judiciais para censurar reportagem contra seu filho, sobe à tribuna para elogiar Mesquita. Cena 3: ‘Imortal’, Sarney ainda sonha presidir a ABL..

EPA, EPA

O Conselho Federal de Medicina entrou em baixa social do Oiapóque ao Chuí, junto à própria classe médica, após seu presidente, o cardiologista Roberto D’Ávila, indicar pessoalmente ser a favor da regularização da Lei do Aborto.

PAJELANÇA

Brasil, Nova Zelândia e Noruega realizam o Encontro Mundial de Povos Indígenas em Darwin, na Austrália, de amanhã a 31. Vão debater a sustentabilidade e conservação ambiental entre as etnias. Cristina Timponi e Osvaldo Barassi palestram pelo Brasil.

DESASTRE HUMANO

Milícia destruiu até o hospital dos Médicos Sem Fronteira, desabafou o brasileiro voluntário Marcos Leitão, com a guerra civil no Sudão do Sul. Cem mil estão sem lar.

PONTO FINAL

No País da lei frouxa, vai se costurando um jeitinho Supremo para livrar os mensaleiros.


Avança na Câmara a “Emenda Facebook” para mudar Lei Eleitoral
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Leandro Mazzini

Presidente do grupo de trabalho que apresentará minirreforma eleitoral para este ano, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) aceitou o inteiro teor da proposta e autorizou a chamada “Emenda Facebook”, reivindicação do site através de escritório de advocacia contratado no Brasil.

Como adiantou a coluna no Domingo, o texto altera Lei Eleitoral e, em suma, libera o uso de redes sociais a políticos, candidatos e eleitores, o que pode incitar campanha antecipada na internet. Vai agora à votação no Colégio de Líderes.

Entre as principais propostas, está a inclusão do Artigo 36-C é clara: ‘Não se considera propaganda eleitoral a veiculação de mensagens ou postagens em redes sociais realizada por candidatos ou eleitores’. Em nota enviada, o Facebook dos Estados Unidos indicam o interesse no debante no Congresso sobre a legislação.

Em suma, as mudanças blindam blogs, portais e redes sociais: tira poder da Justiça Eleitoral de veto imediato do que for considerado publicidade ou campanha antecipada – embora não iniba punições. Quem abusar vai responder por si. E o site só será responsabilizado judicialmente se não acionar o autor dos textos para mudá-lo ou exclui-lo.

A proposta de Vaccarezza é, tão logo aprovada no colégio de líderes – assim ele prevê – indicar urgência na votação no plenário da Câmara e depois enviar para o Senado.

No pacote há outros pontos de mudança para as eleições do ano que vem. Como a restrição para debate de candidatos na TV aos candidatos dos partidos de maior bancada representativa no Congresso.

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PT x PMDB NA ANATEL

A presidente Dilma não quer fazer as vontades do PT e do PMDB na Anatel. O ministro Paulo Bernardo quer reconduzir o atual presidente João Resende a um novo mandato em Novembro. Mas com o apoio do presidente do Congresso, Renan Calheiros, o conselheiro Marcelo Bechara tenta cavar sua vaga na cúpula. E com chances. A presidente Dilma, no entanto, discretamente procura outro nome opcional aos dois pré-candidatos na Anatel. Quer dar um jeito na agência, antes que o mundo descubra que o Brasil não tem banda larga.

ARRUMAÇÃO

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) recebe na Segunda lideranças católicas para debater candidaturas de 2014.

TERRA DO CAFEZINHO

Hoje é o Dia Nacional do Café. A data foi escolhida porque marca o início da colheita. O Brasil deverá colher 4 milhões de sacas neste ano.

BAIXINHO NO BANCO

O deputado Romário (PSB-RJ) cobrou celeridade da Mesa para instalação da CPI da CBF. Há nove pedidos de CPI na fila da Câmara. Em vão, ele procurou Henrique Alves duas vezes. “Ele estava bastante ocupado com as lideranças”, desabafou o Baixinho. Romário gostou tanto de Brasília que já passa os fins de semana na capital. Mas não irá ao Garrinchão assistir ao jogo Santos x Flamengo. Criticou o valor cobrado dos ingressos. E chamou a CBF de “Comitê Brasileiro de Falcatruas”.

ARCO-ÍRIS SOCIALISTA

O PSB distribui em Brasília o panfleto com os dizeres: “Sou lésbica, sou gay, sou bi, sou trans, sou travesti, sou hetero, sou PSB 40”. É assinado pelo LGBT Socialista – PSB.

BATALHA SUPREMA

Mal foi escolhido pela presidente para o Supremo Tribunal Federal, o futuro ministro Luís Barroso, a favor da união homoafetiva, enfrentará a resistência da bancada evangélica do Congresso. Liderada pelo senador Magno Malta (PR-ES), a turma vai oficializar protesto.

PONTO FINAL

A primeira missão do futuro ministro do STF é arrancar um sorriso de Joaquim Barbosa.