Coluna Esplanada

Senado ‘esquece’ por sete anos projeto de punição para corrupção

Leandro Mazzini

Um clima de constrangimento tomou o Senado. Dois projetos de senadores do PDT previam que corrupção passiva e ativa se tornassem crimes hediondos, mas só um deles avançou.

O presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), colocou em pauta e o plenário aprovou o PLS 204/2011, de autoria de Pedro Taques (MT), que tramitava na Comissão de Constituição e Justiça.

Ocorre que na mesma CCJ está parado o PLS 253, apresentado por Cristovam Buarque (DF) em 2006 – a proposta só tramitou na CCJ, e a passos lentos, por sete anos.

Resguardadas as peculiaridades dos textos, os dois projetos tratam do mesmo assunto, em suma: corrupção é crime hediondo. Coincidentemente, a relatoria do projeto de Cristovam está com o senador Pedro Taques desde Março, sem parecer.

Embora aliados, Taques e Cristovam Buarque ainda não haviam conversado sobre o assunto até ontem à noite. Taques, que ontem estava fora de Brasília, disse que não se lembrava do texto do projeto de Cristovam, sob sua relatoria na CCJ. E emendou: ‘Mas vou pesquisar’.

Procurado pela coluna, Cristovam não quis polêmica. ‘Tenho fortes laços com Taques’. Porém, entre os corpos técnicos legislativos houve um mal estar.

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CASSAÇÃO CERTA

O deputado Sérgio Zveiter (PSD-RJ) vai pedir a cassação do deputado Natan Donadon (PMDB-RO), que teve mandado de prisão expedido pelo STF por maracutaias quando era deputado estadual. Zveiter será o relator do caso na Comissão de Constituição e Justiça. Mas não será tão rápido. A CCJ terá cinco sessões para Donadon se defender.

FORÇA DO POVO

Da noite para o dia, os Três Poderes começaram a mostrar trabalho. A presidente trabalha por reforma política. O Congresso tira da gaveta projeto que torna corrupção crime hediondo. E até o STF ‘lembrou’ que tinha um deputado para ser preso, há meses.

QUEBRADEIRA

Em BH, bandidos-manifestantes depredaram 17 carros em concessionária Volks na Av. Antonio Carlos. Não sabiam, mas o dono é um deputado estadual. De bom currículo.

COTONETE POPULAR

Procurador de carreira, o senador Taques (PDT-MT) comemora o arquivamento da PEC 37. ‘Os deputados tiraram a cera do ouvido. Eles ouviram o cidadão’.

FORÇA DO POVO 2.0

O voto aberto, que passou pelo Senado, e se aprovado a tempo na Câmara, pode ser usado na eventual cassação do deputado Donadon (PMDB-RO) em plenário. ‘Com vontade política imediata, poderá, sim’, frisa o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).

DONO DA FRASE

É do ex-ministro Mario Negromonte (Cidades) a análise, e não de José Pimentel: ‘É uma grande gestora. Precisa delegar mais aos ministros. Lula fez diferente. Era político e deixava seus ministros serem gestores’.

DESENCONTROS

‘A agenda da reforma política sempre foi pautada e nunca conseguimos realizar. A concorrência é dentro do próprio partido ou coligação. É por isso que não conseguimos fazê-la’, explica o senador Pimentel (PT-CE), líder do Governo no Congresso.

E O CORRUPTOR

O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) apresentou emenda ao projeto do crime hediondo aprovado. ‘Aquele que patrocina a corrupção, que transforma o sujeito em corrupto é tanto corrupto quanto o outro’. Bem lembrado

LUPA

Um dado curioso nas pesquisas encomendadas em Brasília. Em todas, alternam-se na liderança os futuros candidatos. Mas não muda a rejeição ao governador Agnelo (PT).

PÉ NO CHÃO

Veterano, o senador Benedito de Lira (PP-AL) não crê em reforma política prometida. Sentencia com fato: ‘Durante muito tempo não se fez’. Com a palavra, o Congresso.

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VOLTAS DO MUNDO

Veja as voltas que o mundo dá: dia 11 de março de 1983 o jornal Zero Hora publicou a manchete: Governo veta Copa no Brasil. Foi decisão do presidente, general João Figueiredo, que contrariou pedido da CBF e da FIFA. Achava ser gasto desnecessário.

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PONTO FINAL 

Os protestos nas ruas estão tão desorganizados que faltam chamar a Vanusa para cantar o hino nacional.