Os fãs das seleções ficarão frustrados: não haverá contato no desembarque no Brasil. Em acordo com a FIFA e as Forças Armadas, a pedido das próprias comitivas estrangeiras, os voos fretados pelas 32 delegações vão aterrissar nas bases aéreas militares das cidades sedes, sem passar pelos saguões dos terminais.

A decisão das delegações é um mistério, mas pode indicar como a FIFA as tem orientado, e o medo dos estrangeiros com a violência e a própria infraestrutura dos aeroportos brasileiros. As comitivas terão tratamento de chefes de Estado: escolta policial até seus hotéis e centros de treinamento, com vias liberadas por patrulhas à frente.

Já estão preparadas para receber as seleções as bases aéreas do Rio (Galeão), Fortaleza e Brasília. Para o governo e a FIFA, há um discurso afinado: a estratégia vai evitar problemas nos terminais, que, obviamente, estarão lotados.

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Charge de ALIEDO – http://aliedo.blogspot.com

Atualizada Segunda, 31, 16h40 – Um levantamento inédito a pedido da Coluna sobre acidentes com helicópteros civis revela um número assustador: praticamente metade dos aparelhos modelos Robinson R22 e R44 homologados no Brasil sofreu acidente.

Os dados são confirmados pelo CENIPA – Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes da Aeronáutica. O País possui 216 modelos R22 e R44 homologados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), e registrou 97 acidentes com três modelos de helicóptero em 10 anos, entre 2004 e 2014 (foram informados 94, mas o CENIPA incluiu nesta segunda mais três ocorrências com modelos R66 na última década). Esses são os relatados. O CENIPA não tem dados comparativos com ocorrências em outros países.

Os anos de 2010 (14 ocorrências), 2011 (18) e 2012 (15) registraram mais acidentes (confira tabela por ano abaixo). Somente este ano, foram quatro registros, três deles com seis mortes. Na última década, aconteceram 53 acidentes com o R44, e 41 com o modelo R22. (veja tabela abaixo). Os Estados de São Paulo e Rio lideram, respectivamente.

Atualizada Domingo, 30, 19h25: A Coluna perguntou à Aeronáutica quantos acidentes com o modelo Robinson o CENIPA já registrou no País, e o órgão enviou dados relatados abaixo, com modelos R22 e R44.  Os aparelhos R22 e R44 são os chamados ‘bolhas’, muito usados por pilotos em treinamento, emissoras de TV e rádio, artistas e empresários a lazer.

A Anac tem homologados para voos no Brasil 137 modelos do R44 e 79 do R22. Mas a agência e a fabricante desligaram o transponder nesse ‘voo cego’ para o grande número de ocorrências. Para a fabricante, em nota à Coluna, existem hoje ‘perto de  591 aparelhos voando pelos céus do Brasil’. A coluna não tem o registro da Anac sobre o modelo R66, mas, pelos números apresentados, estes somariam então  375 aparelhos no País – ou então muitos aparelhos estão voando sem licença.

No mercado, o modelo mais simples e seminovo do R22 custa menos de R$ 1 milhão. A Robinson do Brasil informou que as turbinas são Rolls Royce, que o R22 é um helicóptero de dois assentos e ‘o único em fabricação para a instrução de escolas de aviação’. A despeito do alto número de acidentes, muitos com mortes, a Robinson informa que há variados registros no CENIPA de incidentes como ‘pouso brusco; perda de controle no solo; colisão em voo com obstáculo’.

Pilotos e especialistas em aviação consultados pela Coluna dizem que cabe à Anac, que homologa, e ao Cenipa – que tem muitos casos em investigação – indicarem se a aeronave é insegura. Alertam também que muitos destes acidentes podem ser causados pela imperícia ou imprudência dos pilotos, que utilizam as aeronave em condições para as quais não são preparadas, como voos noturnos, com tempo ruim ou em viagens longas.

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Confira a lista de acidentes com os modelos relatados pelo CENIPA.( Não inclusos os quatro registrados neste ano)

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JOGO$ LATINO$

Participantes do Seminário Internacional de Loterias – Desafiando o Contexto, em Mar del Plata, há poucos dias, avaliaram que, ao proibir cassinos e bingos, o Brasil fica na contramão do avanço do setor, com ganhos públicos na América Latina.

CASSINOS EM CASA

O evento debateu o sucesso da Euromilhões – adotado pelo Brasil no caso da Mega da Virada – e o avanço inevitável dos jogos online. O País não possui lei ainda para este tipo de jogo. Ou seja, cassinos são proibidos, mas brasileiros jogam em casa, com cartão de crédito, em bingos e cassinos online de sites hospedados no exterior.

MALDADE

À boca pequena, opositores brincam com governistas ao entenderem o que é o protesto ‘Não vai ter Copa!’: é que vai faltar água em São Paulo e energia no Brasil.

PAPA NA PALESTINA E EM ISRAEL

O Papa Francisco vai à Terra Santa em Maio. O Vaticano já preparou o roteiro. Francisco desembarca em Amã, na Jordânia, dia 24 de maio, e celebrará missa num estádio. Lá, visita o local do batismo de Jesus em Betânia, no rio Jordão. Depois, o Papa Francisco viaja de helicóptero para Belém e faz discurso no palácio da Autoridade Palestina, ao lado de Mahmoud Abbas. E, evidente, estica a visita para Jerusalém e Tel Aviv.

UM CHOQUE DE PIADA

Fonte de críticas à gestão tucana por racionamento de energia, o Ministério de Minas e Energia do governo Dilma esboça um termo que tentará esconder a crise no setor similar à era FHC: ‘Campanha pela redução do consumo de energia’.

PONTO FINAL

Campanha de redução voluntária do uso de energia é .. racionamento!

Numa manobra jurídica nos Estados Unidos, na tentativa de ganhar tempo e trazer para a Justiça brasileira o processo litigioso contra a Astra Oil da compra bilionária da refinaria de Pasadena (Texas), a Petrobras levou um tombo na Justiça americana.

Na justificativa da petição junto à Corte Arbitral em Nova York, a estatal alegou ser empresa do governo brasileiro e ter o direito de escolher a jurisdição.

Mas decisão de 3 de Fevereiro de 2011 da Corte Arbitral no Distrito de NY (Ver abaixo) determinou que o caso se mantivesse nos Estados Unidos porque o país tronou-se parte, por sediar a refinaria alvo do litígio. Resultado notório, meses depois, a Petrobras pagou mais US$ 639 milhões e juros pela compra dos 50% restantes da refinaria.

Na sentença ao Termo de Apelação da estatal, o juiz não perdoou o ‘jeitinho’ brasileiro de tentar resolver o rolo em que se metera a Petrobras. ‘O tribunal decidiu que a Transcor satisfez seu ônus de alegar ‘alguns fatos’, informou o juiz, sobre a cláusula pré-acordada na Letter Agreement entre a Petrobras e a Astra Oil para compra dos outros 50% da refinaria em caso de desacordo, o que acabou ocorrendo (leia aqui)

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ALÍVIO

O futuro ministro das Relações Institucionais, deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), se livrou de um pepino no Congresso enviado pelo Planalto. É relator da PEC da cláusula de barreira – ideia original do ex-presidente Lula para exterminar os partidos nanicos do quadro nacional. A PEC 322/09 tramita em regime especial na CCJ da Câmara. Berzoini devolveu ontem a relatoria à Mesa da CCJ tão logo soube que substituiria Ideli Salvatti. A PEC estabelece que só terão ‘funcionamento parlamentar integral os partidos que obtiverem 1% dos votos válidos, obtidos em eleição para a Câmara e distribuídos em um terço dos Estados, com mínimo de meio por cento dos votos em cada um deles’.

 PERDEU, MADAME

Um número chama a atenção nos arquivos do Departamento de Recuperação de Ativos do Ministério da Justiça, que lida com crimes do colarinho branco e repatriação de dinheiro. Estão bloqueados US$ 150 milhões em pedras preciosas em paraísos fiscais.

REZA FORTE

Depois de Barack Obama, quem visitou ontem o Papa Francisco no Vaticano foi o presidente da Grécia, Karolos Papoulias. Fizeram oração juntos pela economia do país.

ÊPA, ÊPA

O presidente do Conselho de Enfermagem seção Espírito Santo, Antonio José Coutinho, distribuiu informes aos aliados com dicas para a tentativa de reeleição, no pleito de setembro. As eleições para os Conselhos Regionais vão determinar a composição do Conselho Federal, que conta com R$ 70 milhões de orçamento anual. No ofício, sugere-se a publicação do edital, mas segundo a cartilha, não há norma interna que obrigue a publicação em jornais da convocação dos filiados para regularizar situação e para alertar sobre a eleição. Quanto menos votos, mais chance de vitória.

O ‘MAIS BANCOS’

A Caixa e o Banco do Brasil – este de economia mista – cresceram e faturaram tanto nos últimos anos que o governo estuda transformar em novos bancos os setores de Habitação e Rural de ambos, respectivamente.

PATRULHA AMAZÔNICA

A Marinha recebeu as últimas duas lanchas-patrulhas para operações nos rios Negro e Amazonas. Foram construídas na Colômbia e integram agora o 9º Distrito Naval. São quatro para monitorar as fronteiras e combater tráfico de drogas e de animais na região. Aliás, o governo da Colômbia encomendou à Embraer os novos aviões KC390, cargueiros, desenvolvidos também para abastecer caças em pleno voo.

AEROMEDO

Esse avião da Avianca que fez pouso forçado ontem em Brasília por problemas no trem de pouso é o Fokker 100, o mesmo modelo da TAM que caiu em São Paulo em 1996. O avião é excelente, voo tranquilo, mas sem manutenção… é um perigo.

Não bastasse despejar de mais de US$ 1 bilhão na refinaria em Pasadena, EUA, a Petrobras dá exemplos de desdém com o dinheiro público no Brasil.

Após concluir as obras do gasoduto Caraguatatuba-Taubaté, atravessando a Serra do Mar em 94 km, a empresa enterrou no final de 2010 uma tuneladora nova (o famoso Tatuzão) de R$ 50 milhões, comprada apenas para a obra.

A estatal alegou que a desmontagem custaria caro e atrasaria a operação da obra. Procurada pela Coluna, não se pronunciou, e questionada, também não informou por que não ofereceu a máquina para prefeituras ou governos estaduais.

O gasoduto leva o gás extraído na bacia de Santos para o Vale do Paraíba em SP. À época do enterro do Tatuzão, a estatal informou que gastaria R$ 700 milhões e 104 dias, o que prejudicaria a operação do gasoduto.

O consórcio Brasfond/Schahin foi o responsável pela obra e alvo de pedidos de investigação pela Câmara Federal no TCU. O TCU arquivou três investigações, em acórdãos, com relatoria do ministro Raimundo Carreiro. Duas em novembro de 2012 e um em Julho de 2013.

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LUCRO LÍQUIDO

Está no relatório da própria Astra Oil, no balanço anual para acionistas em 2007. Apesar de ter vendido os primeiros 50% da refinaria em Pasadena por US$ 202 milhões, ou 102,6 milhões de euros, a empresa teve lucro líquido apenas de 64 milhões de euros. Ou seja, o pagamento de bônus a acionistas e impostos abocanhou 40% do lucro final.

AGRONEGÓCIO & MST

Na quarta, durante audiência, o ministro da Agricultura, Neri Geller, grande produtor rural, confidenciou para o deputado estadual Marcon (PT-RS) que já dormiu debaixo de lona preta. Marcon é egresso do MST, assentado da reforma agrária.

CARDÁPIO ELEITORAL

O senador Lindbergh (PT), candidato ao governo do Rio, foi visto com marqueteiro e o deputado Jorge Bittar (PT) num almoço na quinta, exultantes com o Ibope no Rio. ‘É uma corte imperial, alheia ao povo’, disse Bittar, sobre o governador Sérgio Cabral. O marqueteiro indicou o caminho para Lindbergh: ‘Devolver o poder às pessoas’; ‘ser o Século 21 da Política, e não o 19 como eles’; ‘Sociedade não está representada’.

TODOS CONTRA PT

O PSD ajudou a protocolar a CPI da Petrobras no Senado. O senador Petecão (PSD-AC) assinou requerimento porque é adversário dos irmãos Viana (PT) no Acre.

VICE(NTINHO)

O líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho (SP), tem batido no peito e repete que é o primeiro negro líder na História do Congresso. Não é. Já foi lembrado pelo PDT que o pioneiro foi o então deputado Alceu Colares, ex-deputado e ex-governador gaúcho.

ENCONTRO DE PAPAS

O homem mais influente do mundo, segundo a revista Time, recebeu ontem o mais poderoso da política. O presidente Barack Obama foi ao Vaticano e ouviu do Papa Francisco pedido especial para a reforma imigratória e a erradicação do tráfico humano. Engana-se quem pensa ser Obama o homem mais bem informado do mundo. Com templos, capelas e párocos espalhados em todos os países, numa ligação, em poucos minutos, o Papa sabe o que acontece em tempo real nos lugares mais ermos do planeta.

MESA AO LADO

Conversas em voz alta num bar de Brasília, entre membros do MP e magistrados, no sábado, mencionavam que o mensalão teve o papel de aplacar a ira da opinião pública, com o noticiário, mas houve consenso de que a dosimetria das penas foi elevada. ‘Que eles são quadrilheiros ninguém duvida, mas as penas foram desproporcionais. Então foi acertado reduzir’, admitiram.

DEVAGAR COM O ANDOR

Gilberto Kassab, que é candidatíssimo ao governo de São Paulo, tem pedido cautela ao partido sobre a CPI da Petrobras. Mas também não segurou ninguém.

Um relatório anual de 2006 da Compagnie Nationale à Portefeuille, controladora da Astra Oil Trading, indica que a direção da Petrobras sabia da cláusula Put Option no caso da refinaria em Pasadena. O acordo com a petroleira brasileira é mencionado em trechos do documento (veja abaixo) distribuído a acionistas em abril de 2007. E um termo de apelação no 5º Distrito da Corte Americana, jurisprudência da disputa entre a estatal e a Astra, mostra que a direção da Petrobras praticamente reconhece a cláusula ao alegar que diretores de sua subsidiária americana teriam feito pré-acordo paralelo às decisões do Conselho  (leia abaixo trechos da sentença que determinou jurisprudência do caso).

O acordo de compra dos outros 50% da refinaria em Pasadena também foi citado no relatório anual da Petrobras para acionistas, mas não há no relatório qualquer menção à opção de compra pré-acordada, como relatou a empresa belga no seu relatório (abaixo). A Petrobras resumiu-se apenas a citar a aquisição de parte da refinaria como meta de expansão internacional.

Em síntese, a Put Option obrigava a estatal a adquirir os outros 50% da refinaria em caso de desacordo entre os sócios. E isso ocorreu, para o prejuízo dos cofres da União.

A Pág 67 do Report da Astra cita que a empresa tem opção de exercer o poder de venda sobre parte restante, em trato com a estatal

Na pág. 108 do report da Astra, fica expresso o direito da Petrobras de executar determinadas decisões e o da Astra de exercer a “put option”

O relatório da Petrobras para acionistas, no mesmo ano: resumo da compra de 50% e de metas na refinaria. Sem citar a cláusula

Quando a intenção de compra da refinaria foi anunciada em 3 de fevereiro de 2006 pela Petrobras, constava apenas a deliberação do conselho da petroleira. Então iniciaram as tratativas documentais. À época a cláusula Put Option não foi citada porque só foi referendada pelas partes em acordo posterior.

O acordo de compra dos outros 50% da refinaria começou a ser construído em 5 de Dezembro de 2007, numa Letter Agreement – antes citada em relatório da Astra e reconhecida pela Corte Arbitral americana na decisão desfavorável à Petrobas em 10 de Abril de 2009.

Ou seja, dezesseis meses antes da decisão da Corte Arbitral dos EUA contra a Petrobras, a estatal já se comprometera a comprar o restante da refinaria por cláusula pré-definida, em caso de desacordo entre as sócias. Àquela altura, mesmo sabendo da Put Option no contrato e após ter feito um pré-acordo, o jurídico da Petrobras decidiu levar a questão à Corte Arbitral na tentativa de se livrar da refinaria. Pela sentença, teve de pagar US$ 638,9 milhões mais 5% ao ano de multa, levando a estatal a nova derrota.

O termo de apelação e o relatório da Astra Oil sobre o caso Pasadena evidenciam que o conselho da Petrobras incorreu num dos erros graves: ou a direção se fez de cega para a cláusula Put Option, ou foi inexperiente no trato.

Em suma, a palavra agora ficará com a Polícia Federal, o Tribunal de Contas da União, o Ministério Público Federal e o comitê interno da petroleira, que devem responder a questões primordiais que ecoam em Brasília:

1. Faltou competência à direção do Conselho da Petrobras para lidar com todas as cláusulas assinadas?

2. Ou houve prevaricação proposital – e se, quem ou quais foram os responsáveis?

3. E, se houver provas de que a estatal sabia da Put Option, o que motivou o desacordo que levou o caso à Justiça, com fortes indícios de que a petroleira arcaria com as consequências?

Por ora, enquanto não desvela-se a cortina do espetáculo com o dinheiro público, a oposição viu oportunidade de inflamar o palanque no caso Pasadena em ano de campanha, e o governo usa o artifício de motivação eleitoral para esconder a incompetência na petroleira.

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CANDIDATO? 

O secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência e Tecnologia, Luiz Elias, se despediu por email dos colegas, após oito anos no cargo.

COISA TÁ FEIA

Alertou candidatos o último Ibope no Rio. Rejeição alta de César Maia (69%), Garotinho (60%) e Luiz Pezão (59%). Pesquisa registrada no TRE com nº 2/2014.

NAVIO-BOIADOR

A construção de um novo porta-aviões para a Marinha do Brasil ficou para daqui a..15 anos. Há anos a Força requisita um, porque o único que tem, o porta-aviões São Paulo, apenas boia na Baía de Guanabara (Rio), após passar por reformas em 2010. A estratégia do governo é usar o futuro porta-aviões como base de operações da FAB na região do pré-sal da exploração do petróleo. Como adiantou a Coluna, os caças Gripen, que aterrissam aqui em 2018, serão adaptados para pousar no navio.

AVANÇO E RISCO

Os brasileiros podem comemorar a neutralidade da rede, na aprovação do Marco Civil da internet, mas há dados preocupantes endossados pela Câmara com aval do governo, que ainda deixam o País e os usuários sob risco de espionagem cibernética. Não haverá obrigatoriedade de instalação dos datacenters dos provedores no Brasil – item antes exigido pela presidente Dilma. Isso quer dizer o que o chanceler brasileiro já sentenciou numa reunião sigilosa para parlamentares no Itamaraty, revelado pela Coluna: Os Estados Unidos não vão pedir desculpas e vão continuar espionando. (lembre aqui)

É CAMPANHA 

Um movimento cada vez mais evidente: parlamentares chegam a Brasília na Terça, para assuntos pessoais, passam no Congresso na Quarta, marcam presença e somem.

PONTO FINAL

No bordão popular, pode-se dizer que a Astra Oil jogou água no chope da Petrobras. Ou óleo!

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), autarquia cujos contratos estão sob investigação do Tribunal de Contas da União (TCU), cancelou o seminário interno para funcionários que seria realizado de hoje a sexta num hotel de Brasília.

O comitê organizador alegou ‘motivos técnicos e operacionais’. Ontem, a Coluna revelou que o principal palestrante era o ministro-substituto do TCU André Luís de Carvalho, representante do tribunal que investiga o Cofen, e que ele receberia cachê.

O evento seria num belo hotel campestre próximo a Brasília, com tudo pago pelo Cofen.

A investigação no Cofen foi pedida pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara. O processo no TCU que envolve o Cofen é o nº TC-018.588/2013-1.

O processo conta com dois apensos, um deles da Procuradoria-Geral da União, que não deu mole: exigiu uma auditagem em contratos da entidade nos últimos cinco anos.

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MEMORIAL DA CRISE

A presidente Dilma avalizou a presidente da Petrobras, Graças Foster, a demitir todos os diretores políticos da estatal em fevereiro do ano passado, mas foi tarde. Dilma e Foster exoneraram apadrinhados pelo PP, PTB, PMDB e pelo próprio PT. Entre eles, à época, o agora preso pela PF Paulo Roberto Costa, então diretor de Abastecimento.

O LEITOR

O embaixador Samuel Pinheiro Guimarães foi visto no voo TAM 3886 Foz do Iguaçu-Brasília, na poltrona 1E, com um livro grosso e capa protegida com papel prateado. Era A Ideologia Alemão, de Karl Marx e Friedrich Engels.

A TRABALHO 

O presidente do STF, Joaquim Barbosa, recorreu a jatinho da FAB para o Mutirão Carcerário. Visitou presídios em três capitais. Já os colegas de Esplanada.. abusam de voos para ir para casa e voltar para Brasília como se pegassem um táxi.

FALA, DOUTOR 

O PIB capixaba se reúne hoje sob tutela da Vieira & Rosenberg para discutir economia. Palestra Fábio Ribeiro, colunista da Exame, Doutor em Política Internacional pela USP.

FALA, DOUTOR 2 

Surpresos os ex-donos de bingos com a declaração do ministro do STF, Marco Aurélio Mello, a favor do debate sobre cassinos: ‘O jogo do bicho é igual a qualquer loteria’.

CARRO DESGOVERNADO 

Fonte diz que o deputado Nelson Marchezan Jr (PSDB-RS) teria levado um soco do seu motorista em Porto Alegre, durante discussão no fim de semana. O parlamentar nega. Diz que dirigiu o próprio carro porque o motorista estava com a habilitação suspensa.

TURMA DA CELA

Pelo menos 13 mil detentos estão trabalhando em Minas Gerais, na tentativa de reinserção social. O governo lançou a Universidade Coorporativa do Sistema Prisional.

SEU DOUTOR JÁ ERA

O deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) apresentou projeto que veda o emprego de pronomes para autoridades ou na hierarquia funcional durante eventos.

PONTO FINAL

Então fica combinado assim, na Venezuela: abriu a boca, só para elogiar o desgoverno. Senão apanha e vai preso.

A deputada venezuelana María Corina e Fernando Tibúrcio, advogado no Brasil do senador boliviano Roger Molina

Perseguida pelo governo de Nicolas Maduro, a parlamentar considerada a maior resistente ao governo e crítica dos desmandos e da crise democrática, María Corina Machado, avisou que quer vir ao Brasil nos próximos dias e soltar o verbo.

Depois de prender o opositor Leonardo López, por liderar protestos nas ruas, os chaviztas a enquadraram nesta segunda-feira (24). O presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, aliado do presidente Maduro, cassou por decreto o mandato da deputada.

Hoje, em Lima, num seminário realizado pelo escritor Mario Vargas Llosa, a deputada encontrou-se com o advogado Fernando Tibúrcio e disse que pretende vir ao Brasil. Tibúrcio é advogado do senador boliviano Roger Molina, perseguido como opositor do governo Evo Morales, e que tenta refúgio no Brasil.

Para o advogado, Corina disse estar surpresa com o silêncio do governo do Brasil diante da crise venezuelana: ‘A indiferença é o mesmo que a cumplicidade’.

Na última sexta-feira, Maria Corína pediu a palavra no Panamá, em sessão da OEA, para criticar o governo. Foi proibida por comitiva venezuelana, em manobra regimental. Perdeu o mandato porque, segundo Diosdado, descumpriu duas normas da Assembleia Nacional. Mas foi por decreto, seu caso sequer foi levado a plenário.

O calvário da parlamentar após a passagem pelo Panamá começou no aeroporto de Caracas. A deputada teve dificuldade para embarcar no aeroporto de Maiquetía. Autoridades dificultavam seu embarque, para averiguação de documentos, mas à falta de uma restrição legal, a liberaram. Enquanto voava para Lima, Diosdado Cabello anunciava sua perda de mandato pelo caso do Panamá. Resultado é que Corina decolou deputada e aterrissou em Lima sem mandato.

O ministro-substituto do Tribunal de Contas da União André Luís de Carvalho é o principal palestrante, amanhã, de um seminário promovido pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), que lhe pagará cachê, cujo valor não foi revelado.

Um dos temas a serem abordados por ele será ‘Fiscalização e Gestão de Contratos na Administração Pública’.

Ocorre que o Cofen é alvo de investigação do próprio TCU, a pedido do Congresso Nacional e da Procuradoria-Geral da União, por suspeita de malversação de verbas. O ministro indica que não vê conflito de interesses, porque, segundo relatou, não sabia da investigação e não é relator do caso, senão evitaria a palestra.

O processo no TCU que envolve o Cofen é o nº TC-018.588/2013-1. Com dois apensos – um do Congresso Nacional e um da PGR – para auditagem em contratos nos últimos cinco anos.

A investigação foi pedida pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara. O TCU enviará relatório para o deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR).

O Cofen avisou que o evento é interno e só para funcionários. O ministro, com estas palavras, SOLICITOU que a sua resposta sobre o episódio seja publicada NA ÍNTEGRA. A resposta está nesta Coluna.

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MEMORIAL LULISTA

Enquanto petistas defendem o legado do ex-presidente Lula no social e na economia, a oposição o vê como inconsequente em alguns casos: o anúncio da autossuficiência produtiva da Petrobras, em 2003 – até hoje a estatal importa óleo; O trem-bala, que não saiu do papel e cujo projeto já custou alguns milhões ao governo; Lula disse que a Copa não teria dinheiro público, mas o BNDES financiou a maioria dos estádios. Como corinthiano, fez pressão para a abertura na arena do seu time em SP – o petista ainda exigiu que a Caixa e o BNDES injetassem dinheiro na obra privada. Outra trapalhada foi parceria com finado Hugo Chávez na Refinaria Abreu Lima. O Estadão revelou ontem que o governo do Brasil nem assinou contrato e perdoou a dívida pré-contratual. Ainda tem o caso da refinaria da Petrobras na Bolívia, desapropriada a preço de banana por Evo Morales sem qualquer objeção do governo Lula.

EXEMPLO 

O ministro da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, é um dos que menos usa o direito a jatinhos da FAB. É visto muito em comerciais. Dever do ofício. Já colegas…

SANTA BRONCA

Do Papa Francisco, ao receber jornalistas de Roma, dia 22: ‘Os pecados da mídia são os que vão no caminho da mentira, falsidade: a desinformação, a calúnia e difamação’.

QUEM TE VIU, OAB.. 

A OAB nega processo contra advogado que pediu cassação do registro de José Dirceu. Mas encaminhou à seccional DF ofício de Verificação de Possível Infração Disciplinar, porque o requerente teria criticado a demora na Ordem em avaliar o caso.

FIFA’ NDO O BRASIL

Circula na internet uma cartilha de orientação da FIFA para estrangeiros sobre maus comportamentos sociais dos brasileiros. Uma foto de praia mostra em destaque mulheres de biquínis e belos bumbuns. Um desrespeito às mulheres. Convite ao sexo? Aliás, a FIFA ganhou os estádios para o evento, sem custo, tem direito a publicidade no interior e ao redor das arenas, exigiu lei especial para o evento e investimentos em vias públicas e aeroportos. E seu evento é privado, cobra caro o ingresso. Nem dá nota fiscal.

DANÇA DE ÍNDIO

Ao brigarem por águas dos rios, os governadores Geraldo Alckmin (SP) e Sérgio Cabral (RJ) escondem a incompetência das gestões. A Sabesp faturou R$ 1 bi em 2013 e torce por chuvas para abastecer a metrópole. O Rio conta com o rio Guandu, sem limpeza e dragagem, que passa pela Baixada e continua podre, cheio de lixos e despejo tóxico. Resultado: no dia que faltar chuva de um lado e sobrar lixo de outro, São Paulo e Rio ficam sem água por falta de investimento, e de discurso sério.

CAFUNÉ É POUCO!

Ninguém da imprensa esportiva questionou ao COB como uma menina saudável como Laís Souza deixa da noite para o dia a ginástica artística pelo esqui de pirueta.

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RESPOSTA DO MINISTRO

Em resposta às indagações, informo que:

a) recebi a proposta de contratação para ministrar o curso no Cofen e aceitei, segundo as regras legais e mediante tratamento contratual uniforme;

b) não sou Relator desses processos no TCU: se fosse, ou eu não aceitaria a proposta de contratação, ou a aceitaria e me declararia impedido para conduzir o feito;

c) até o presente momento, eu não tinha conhecimento da existência desses processos no TCU, mas, mesmo se tivesse, não veria problemas técnicos ou legais em aceitar a proposta de contrato, até mesmo porque a discussão processual está focada nos contratos celebrados nos 5 anos anteriores, e não nos atuais;

d) eu adoto como conduta técnica não cobrar por palestras ou até, em alguns casos, por cursos ministrados perante a União (que é a minha fonte pagadora), podendo ser citados nesse sentido: a palestra por mim proferida sem remuneração para os Juízes Trabalhistas (no TST: cerca de 3 horas-aula) e o curso que eu ministrei junto à UnB sem remuneração, para uma turma de Pós-Graduação de servidores do TCU e da CGU (cerca de 16 horas-aula), para os quais eu renunciei ao direito patrimonial de receber os meus honorários, por não entender eticamente adequado cobrar da minha fonte pagadora para ministrar aulas para agentes públicos que trabalham para essa mesma fonte pagadora (Obs: não tenho nenhum vínculo laboral com o Cofen e por isso aceitei a proposta de contratação remunerada para o aludido evento);

e) até o presente momento não recebi a confirmação final do evento, mas, recebendo, pretendo participar normalmente do seminário, na esperança de que eu possa contribuir para uma melhor capacitação dos gestores públicos do Cofen; e

f) estou de férias desde a semana passada, e até depois do evento, de modo que, ao ministrar o aludido curso, não haverá duplicidade de pagamentos dos meus honorários pelo evento com a percepção de meus subsídios como servidor público.

Enfim, ao tempo em que parabenizo toda a imprensa livre brasileira pelo importante trabalho de esclarecer a sociedade e de garantir a transparência na gestão pública, SOLICITO que esta minha resposta seja sempre colocada – NA ÍNTEGRA – em eventual divulgação pela mídia, registrando, desde já, minhas escusas aos leitores por eventuais erros de linguagem contidos nessa rápida resposta.

Cordialmente,

André Luís de Carvalho

A presidente Dilma Rousseff avalizou a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, a demitir todos os diretores políticos da estatal em fevereiro do ano passado, mas foi tarde.

Dilma e Foster excluíram dos quadros da estatal diretores apadrinhados pelo PP, PTB, PMDB e pelo próprio PT.

Os indícios de corrupção em contratos na petroleira, agora à tona, mancharam a imagem da empresa. À época, foi exonerado entre eles o agora preso Paulo Roberto Costa, diretor de Abastecimento.

Lembre aqui as mudanças.

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O PCdoB vai denunciar à Polícia Federal os ataques e ameaças de morte que seus parlamentares têm recebido através de postagens anônimas nas redes sociais, em especial os direcionados às deputadas federais Jandira Feghali (RJ) e Manoela D’ávila (RS).

Para Jandira, líder do partido na Câmara, há um neofascismo escancarado no Brasil através da internet, com ataques às ações da esquerda e seus protagonistas. Não intimidado, um internauta avisou ao partido que não teme ser rastreado, porque os provedores de seus sites são na Europa.

Em conversa com jornalistas semana passada, a líder comunista afirmou que a prioridade do PCdoB no Congresso neste ano é a pauta trabalhista, como redução da carga horária de trabalho semanal para 40 horas.

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PLANALTO & PALÁCIO 

O tucano Aécio Neves nomeou cinco parlamentares do PSDB para definirem um conteúdo programático de campanha para o Centro-Oeste. Entre eles Cássio Cunha Lima, Carlos Sampaio, Eduardo Jorge. A ciumeira entre o quinteto é grande.

QUEIMAÇÃO ONLINE 

Com a presidente Dilma como protagonista, o Brasil recebe em abril o Encontro Multissetorial Global sobre o Futuro da Governança da Internet. Dilma se esforçou para isso. Mas o País receberá o evento sem marco civil da internet e ou lei de punição a crimes cibernéticos.

QUEM TE VIU, OAB.. 

Ainda reverbera muito mal no meio acadêmico e nos escritórios de todo o Brasil a decisão do conselho federal da OAB de abrir processo administrativo para enquadrar o advogado Paulo Fernando Melo. Ele reclamou da demora de meses da Ordem em julgar pedido de cassação do registro do apenado José Dirceu. O caso de Dirceu foi para SP.

ATÉ O PARAGUAI

Um editorial do diário paraguaio ABC Color desancou a presidente do Brasil. O título é ‘A Imperatriz Dilma’. Lembra que ela criticou a queda de Fernando Lugo e a crise passageira no país, mas se cala diante da violência na Venezuela.

PARTIDOS E A MÍDIA

O PCdoB reforçou aliança com o PT sobre a regulamentação da mídia. Os comunistas acham que o debate é essencial. Citam dois casos: o direito obrigatório de resposta para quem for atacado, e a equitativa distribuição de verbas publicitárias. Nada de censura.

DOIS PESOS, DUAS MEDIDAS

A Câmara vai promover sessão solene a pedido do deputado militar Jair Bolsonoro (PP-RJ) para lembrar o que chama de aniversário da revolução , dia 31 de março. Mas a Casa também abrirá sessão a pedido de Luiza Erundina (PSB-SP) para lembrar a luta pelos direitos humanos, denúncias contra torturas e abuso do poder no regime.

BRAZUCAS NO COMANDO

A despeito de não ter assento no Conselho de Segurança da ONU, o Brasil tornou-se protagonista militar na MINUSTAH. O general José Jaborandy Jr. foi nomeado comandante das Forças no Haiti. No Congo, manda o Gal. Carlos Santos Cruz.

TOP SECRET 

Sabe o avião da Varig que teria caído no Pacífico, há 35 anos, e nunca mais apareceu? Militares consultados têm tese conspiratória de episódio que seria motivado pela Guerra Fria: caça russo abateu a aeronave comercial brasileira com seis tripulantes. Meses antes, um piloto soviético desertou para o Japão com caça de tecnologia inovadora. O avião foi desmontado e devolvido aos poucos para a Rússia, mas a KGB desconfiava de que o avião brasileiro levaria para os EUA peça com códigos secretos.

POUSO NO SALÃO 

Pelo menos 30 ex-funcionários da Varig e Transbrasil estão acampados – dormindo também – no Salão Verde da Câmara, em protesto pelo não pagamento de R$ 3 bilhões para os 10 mil beneficiários do fundo previdenciário Aerus. Mas a briga é judicial. Os advogados do fundo travam uma batalha inglória contra a AGU, que conseguiu liminar numa das muitas ações – a mais importante – para barrar decisão de 1ª instância, mesmo acolhida pelo STF, de pagamento para o grupo. Mais de 950 ex-empregados da antiga Varig faleceram sem receber o que tinha direito. O aeroviário Miguel Ramos, 67, contribuiu 30 anos e hoje só recebe 8% do que tem direito.