Coluna Esplanada

Arquivo : maio 2014

PT perde ingerência nos conselhos da Funcef e Previ
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Leandro Mazzini

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Sede do BB em Brasília – A Previ, dos servidores, é o maior fundo da AL e alvo do PT há 11 anos

A cúpula do PT está em polvorosa. Perdeu representantes – e respectivamente o controle – dos dois maiores fundos de pensão do País, a Funcef (Caixa) – cerca de R$ 80 bilhões de patrimônio – e a Previ (Banco do Brasil), com R$ 170 bilhões em caixa – o maior fundo de pensão da América Latina.

Chapas ligadas ao partido sofreram derrotas nas eleições nas últimas duas semanas. O PT tinha domínio dos fundos desde a chegada ao Poder, em 2003, numa articulação bem desenhada de José Dirceu e Luiz Gushiken.

A maioria dos fundos de pensão federais é sócia de grandes empresas doadoras de campanhas para deputados e senadores. Para o antenado leitor da coluna, essas poucas linhas bastam. A Petros (Petrobras), por exemplo, é sócia e tem membros nos conselhos de grandes corporações como Oi, Telemar, Itaú, Shoppings Iguatemi, Brasil Foods, Norte Energia (Usina Belo Monte), entre outras companhias.

As mudanças já se concretizam. Toma posse neste sábado o novo conselho deliberativo da Funcef, a chapa “Controle e Resultado” que venceu a eleição, ligada a auditores do banco. O BB já indicou para a Diretoria de Investimentos da Previ Márcio Hamilton Ferreira, funcionário de carreira do banco.

DESGASTE

O desgaste da ingerência política nos conselhos e as decisões suspeitas de investimentos dos fundos bilionários em apostas sem retorno provocaram uma onda de insatisfação interna nas estatais, e motivaram funcionários de carreira a apostarem na meritocracia contra o partidarismo nos conselhos.

A ONDA

A retomada do poder pelos funcionários de carreira, para por ordem nos fundos, criou uma onda que pode influenciar nas futuras eleições e composições de Petros (Petrobras), Centrus (BC), Postalis (Correios) e outros.

TIRO CERTO

Apenas em 2013, a Previ lucrou mais R$ 3 bilhões. Aposta em diferentes setores, desde ações na Bolsa , passando por uma invejosa carteira imobiliária, até uma curiosidade sociedade: o fundo tornou-se sócio majoritário da Taurus, a fabricante de armas.

COBIÇA

Não é de hoje que os fundos previdenciários de servidores federais estão na mira de partidos, não apenas do PT. Até ano passado, conselheiros do Refer, dos funcionários da rede ferroviária federal, tinham ligações com o presidente de honra do PR, o agora detento Valdemar da Costa Neto. O PTB e o PMDB atualmente se digladiam pelo controle do Cibrius, da Conab, a ponto de um pemedebista falar em nome da cúpula e tentar destituir conselheiros (lembre aqui).

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O VICE DE PADILHA 

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Padilha & Zé Gotinha em campanha (pelo SUS) – Não, o vice não será o boneco, e sim alguém do PR.

O vice na chapa de Alexandre Padilha (PT) na disputa pelo governo de São Paulo sairá do PR de Valdemar da Costa Neto, garante um aliado de Lula. E a ministra Marta Suplicy (Cultura), a despeito do boato de que seu recente jantar de confraternização foi para se mostrar como opção, vai ajudar o candidato escolhido pelo ex-presidente.

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TRATORADOS..

Ainda sobre a novela da isenção do emplacamento de tratores, que irritou deputados da bancada ruralista (Dilma vetou a lei aprovada): um decreto da presidente recuou, em parte. A interpretação é de que de 1º de agosto de 2014 para trás todos estão isentos. De agosto para frente, terão que licenciar, emplacar, registrar, pagar IPVA, desde que transitem em algum momento em via pública. Ou seja, nenhum ficará isento. O decreto foi recebido como piada pelo autor da lei, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS).

EDUARDO, O GAÚCHO
Para afagar a bancada ruralista e buscar votos na região ainda fraco, Eduardo Campos (PSB) desembarca em Porto Alegre na próxima terça, para encontro com empresários.

EVERALDO, O GAJO 

Pastor Everaldo (PSC), 4º lugar nas pesquisas, chega hoje a Lisboa, onde fica por alguns dias para visitar autoridades e empresários. Dará coletiva na segunda num hotel.

SARNEY, O VETERANO

José Sarney, esperto, percebeu possível desgaste político no Amapá e pode concorrer ao Senado pelo Maranhão – a filha Roseana Sarney desistiu em abril da disputa.

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CHIORO, O ALVO 

A despeito de revogar a Portaria 415, que oficializava o aborto no SUS com novos valores e procedimento, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, será convocado na segunda-feira para explicar o caso, na Câmara dos Deputados, numa comissão especial.

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Cunha – ele não quer dar trégua ao ministro da Saúde. Foto: ABr

O PODEROSO CHEFÃO

Chioro revogou a portaria um dia depois da visita do líder Eduardo Cunha, do PMDB, na qual o deputado disse que o enquadraria no Congresso para explicar possíveis brechas jurídicas na portaria. Chioro não quis pagar para ver e recuou no dia seguinte, via D.O., e em nota oficial alegou ‘falha técnica’. Conta-se no Congresso que Cunha comanda uma bancada suprapartidária de 200 deputados.

O líder do PMDB ainda patrocina dois projetos para derrubar o aborto legal no SUS: o PL 6033/13 revoga a lei 12.845 aprovada por Dilma. O PL 5069/13 tipifica como crime contra a vida o anúncio de meio abortivo e prevê penas específicas para quem induz a gestante ao aborto.

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OS COTADOS 

Com a iminente saída de Joaquim Barbosa do STF, pululam os nomes na mesa da presidente Dilma. Os mais cotados por ora: Benedito Gonçalves (do STJ), Maria Elizabeth Guimarães (STM), Heleno Torres, da USP; Luís Adams (AGU) e o favorito José Eduardo Cardozo, o ministro da Justiça, renomado constitucionalista.

CANSAÇO QUE NADA

Barbosa sai em meio ao polêmico julgamento sobre perdas dos planos econômicos que, dependendo do resultado, pode levar os bancões a reembolsar quase R$ 100 bilhões a poupadores. Ele sabe do que foge – não necessariamente do julgamento.

TUCANOU DE VEZ

O ex-governador Paulo Hartung, do ES, não jantou com Dilma e Temer no Jaburu. E se disputar o governo capixaba ou Senado, ele será aliado de Aécio Neves (PSDB).

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Joaquim Barbosa de malas prontas para Miami
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Leandro Mazzini

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Barbosa – cansado, ele quer submergir, e longe do Brasil. Foto: ABr

Com a anunciada aposentadoria no Supremo Tribunal Federal, o ministro Joaquim Barbosa, dizem amigos próximos, prepara sua mudança para Miami, onde pretende morar por alguns meses e submergir do noticiário do Brasil – em meio às eleições e à ascensão do desafeto ministro Ricardo Lewandowski à presidência da alta corte.

A saída de Barbosa está prevista para fim de junho. Barbosa comprou um apartamento quarto-e-sala de 50m² financiado, num bairro nobre da cidade da Flórida, conforme revelou a Coluna em junho de 2013.

A despeito da aquisição do imóvel, Barbosa, confirmara à época sua assessoria, pouco visitou a cidade e o apartamento. Numa das idas a Miami, em novembro do ano passado, envolveu-se num episódio constrangedor ao ser fotografado, a pedido de um fã, num bar da cidade americana.O admirador era o empresário Antonio Mahfuz, alvo de vários processos na justiça federal do Brasil (lembre aqui).

A foto circulou as redes sociais e foi usada por mensaleiros para atacá-lo. À ocasião, procurada pela Coluna, a assessoria do ministro informou que ele não tem como saber a ficha corrida de cada pessoa que o procura nas ruas.

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Gleisi Hoffmann – com Requião candidato, ela se enfraquece. Foto: ABr

DILMA RIFA GLEISI

No jantar dos pré-candidatos do PMDB, na terça no Palácio do Jaburu, com a presidente Dilma Rousseff, o vice-presidente Michel Temer garantiu ao senador Roberto Requião que vai intervir no diretório do Paraná para bancar a candidatura dele ao governo. A operação tem aval da presidente Dilma, que assim rifou Gleisi Hoffman, a pré-candidata do PT.

RIVALIDADE

No Paraná, o PMDB está rachado entre candidatura e o apoio ao governador Beto Richa (PSDB), candidato à reeleição. Como Temer sabe que Requião não tem os delegados para a convenção, já adiantou a estratégia. A turma de Richa diz que ‘será mais gostoso vencer de Requião’.

ISCA NO ANZOL

Neste cenário, Gleisi Hoffmann sobra e sua candidatura fica enfraquecida, porque a previsão, hoje, seria um eventual 2º turno entre Richa e Requião. Sem Requião na disputa, Richa pode ganhar no 1º turno e Dilma ficaria sem palanque num eventual 2º turno nacional. O Paraná é um dos maiores colégios eleitorais do País.

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ISCA NO ANZOL 2

Pelo menos 14 delegados de entidades ligadas à pesca e aquicultura decidiram ontem seus 27 representantes da sociedade civil no CONAPE. O setor é dos que mais cresce.

PRIVATARIA NA GAVETA

Congressistas reclamam que PT, PMDB e PSDB enterraram pedidos de abertura da CPI da Privataria Tucana. Os presidentes da Câmara Marco Maia (PT) e Henrique Alves (PMDB) não instalaram, apesar de aprovada, ideia de Protógenes (PCdoB-SP). O deputado Protógenes recorreu então à CCJ da Câmara, o deputado Chico Alencar (PSOL) se posicionou a favor em relatório e o presidente da Comissão, o petista Vicente Cândido (SP) sentou em cima.

PREVI & FUNCEF

As coisas estão mudando gradativa e silenciosamente nos bilionários fundos de pensão de servidores federais, alvos da cobiça partidária desde que dom Pedro soltava pipa. Os sindicatos perderam a eleição na FUNCEF (Caixa) e agora perderam na PREVI.

NO SAPATINHO 

A chapa que ganhou a eleição na Previ é ligada a ANABB- associação dos funcionários do BB, que também tem ligações políticas com a esquerda, mas sempre foram oposição ao Sindicato dos Bancários de São Paulo – ligado tradicionalmente ao PT.

NO ALAMBRADO 

Atualizada sexta, 30, 16h15 – Piada no Recife: O elenco do Santa Cruz, na zona de rabaixamento, pode ser interditado pela Vigilância Sanitária por ‘Empatite B’, doença que só faz o time empatar. (enfim, o time venceu por 2 a 0 uma partida anteontem)

VEZ DOS MARQUETEIROS

O marqueteiro Chico Santa Rita faz palestra sobre Rádio e TV – a importância da estratégia, em Brasília, hoje às 15h, no auditório do CNTC.

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Após repercussão, governo revoga portaria que oficializa aborto pelo SUS
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Leandro Mazzini

O governo federal recuou na polêmica e o Ministério da Saúde revogou nesta quinta-feira a Portaria 415, publicada quinta passada, que oficializava o aborto nos procedimentos do SUS nos hospitais do País – conforme adiantou a Coluna no UOL. A revogação saiu na Portaria 437, publicada hoje no D.O. da União (veja abaixo).

A assessoria do Ministério da Saúde confirmou a revogação por telefone, nesta tarde, e prepara uma nota oficial.

A polêmica em torno do assunto e a insegurança jurídica sobre a questão – conforme registrou a Coluna, ouvindo juristas – fizeram o governo recuar. Antes da Portaria 415, o SUS registrava o procedimento de “curetagem” – raspagem da cavidade uterina após aborto, não necessariamente realizado nos hospitais por meios legais  – e na portaria 415 passou a registrar “interrupção da gestação” nos procedimentos do SUS, um eufemismo para o aborto.

Embora tenha prevalecido o procedimento para casos de estupro, risco de vida e anencéfalo, o não detalhamento dos procedimentos gerou um embate polêmico em torno da nova expressão na tabela do SUS, e juristas viram brecha para uma ampla abordagem e risco de prática geral do aborto além dos casos especificados, caso se mantivesse a portaria 415.

O governo ainda não decidiu se mantém a curetagem, como antes, nos procedimentos, ou se aperfeiçoa o texto para evitar impasse jurídico.

Atualizada Quinta, 29, 19h15 – O Ministério da Saúde alegou “falha técnica” para anular a portaria. Mas além do explicado supracitado, onde há falha técnica alegada, também há insegurança jurídica. Semana passada, a assessoria desdenhou do repórter e do blog, ao não responder nossos questionamentos. Só enviou nota no dia seguinte com a repercussão. E um assessor classificou a reportagem de “polêmica idiota”.

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Bancada evangélica cerca ministro e quer sustar portaria sobre aborto
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Leandro Mazzini

 

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Chioro – A portaria sobre aborto no SUS infernizou sua vida com a católicos e evangélicos do Congresso

Mais um episódio do embate entre o deputado Eduardo Cunha, líder do PMDB, e a presidente Dilma Rousseff. Evangélico, Cunha liderou rebelião da bancada cristã e apresentou o Projeto de Decreto Legislativo 1487, que visa sustar a Portaria 415 do Ministério da Saúde.

A Portaria (leia aqui) oficializou o aborto no procedimento médico do SUS, pago a R$ 443 – para casos de estupro, risco à saúde da gestante e anencéfalo. O termo passou de ‘curetagem’ para ‘interrupção da gestação’, e causou embates de prós e contras.

Ontem Cunha visitou o ministro da Saúde, Arthur Chioro, que, segundo o parlamentar, indicou que revisaria a Portaria.

JUSTIFICATIVA

‘A presente Portaria, na prática, legaliza o aborto no País. Mesmo sob a desculpa de atendimento à legislação em vigor’, diz a justificativa do projeto. Ainda segundo o projeto, a portaria ‘Não coloca rígidos requisitos de comprovação de que o procedimento é decorrente de estupro, forma prevista na legislação atual’.

CERCO

Enquanto feministas e ONGs de direitos da mulher comemoram avanços na saúde pública sobre a polêmica , os evangélicos querem convocar o ministro da Saúde para se explicar na Comissão de Seguridade Social da Câmara.

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SÓ NA FOTO 

A reeditada aliança de Eduardo Campos e o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) vai bem só na foto. Jarbas terá de ralar muito para se eleger deputado federal. Se estiver esperando pela ajuda do PSB, vai cair na real. Seu filho, Jarbas Filho, foi lançado com toda a Aliança em 2012 e obteve míseros 4.295 votos para vereador do Recife.

MARATONA VERBAL 

Para atenuar críticas, o Comitê Rio 2016 soltou nota informando que ‘38% dos locais de competição (dos Jogos Olímpicos)’ estão prontos. E ‘das 29 instalações permanentes, 11 estão operacionais e não necessitam de reforma para o evento’. O tempo dirá.

PELA ORDEM, PRESIDENTE.. 

Na quarta (21), o presidente do Senado, Renan Calheiros, demitiu o diretor da Casa por supostamente ter descumprido decisão do STF e ter pago super salários a servidores. Nesta terça, Renan comemorou ao microfone a decisão do dia 22 (Mandado de Segurança 32761 do STF) pelo corte. Ou seja, ele puniu com base em decisão posterior.

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vacca

Vaccarezza – ele pediu povo nas ruas e de verde e amarelo. Lembra alguém em 1992?

QUE PERIGO!

No plenário da Câmara terça, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), também suspeito de ligação com o doleiro preso Alberto Youssef, convocou a ‘todos os brasileiros para pintar as ruas de verde-amarelo’. O último que pediu isso na TV, em 1992, conseguiu o povo nas ruas, mas.. sofreu impeachment.

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COM A PALAVRA

O deputado Marcus Pestana (MG), que seria o interlocutor do PSDB em reunião com pemedebistas sobre oferta de R$ 20 milhões para Antonio Andrade (PMDB) virar casaca, se diz indignado com acusação. Apresentou notícia-crime contra o ex-ministro.

NO PIAUÍ 

Esquentou o clima pré-eleitoral no Piauí. O ex-governador Mão Santa (PSC) entra de igual chance contra Marcelo Castro (PMDB), o candidato aliado do PT.

PAC DO POVO

A seu jeito, o ministro Gilberto Carvalho criou, com aval de Dilma, o PAC do Povo – a Política Nacional de Participação Social, criada por decreto, com ação interministerial.

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proto EM ZONA DE RISCO

O deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) foi o único parlamentar convidado pela ONU para acompanhar como observador  a eleição na Síria entre 5 e 8 de junho. Também passará pelo Irã. Ex-delegado da PF, o deputado virou uma espécie de Indiana Jones da Câmara, tamanha a agenda internacional em área de risco. Há três anos, ele foi à Líbia na era Kadaffi.

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PONTO FINAL 

Jornalismo é publicar aquilo que alguém não quer que se publique. Todo o resto é publicidade’.
George Orwell (1903-1950), escritor e jornalista.


Reunião dos R$ 20 milhões contou com participação de quatro deputados
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Leandro Mazzini

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Toninho Andrade – o ex-ministro liderou reunião em restaurante de BH. Foto: ABr

Foi numa mesa no conceituado restaurante Vecchio Sogno, de Belo Horizonte, que um quarteto do PMDB ouviu a proposta de R$ 20 milhões para que o ex-ministro Antonio Andrade se candidatasse ao Senado pela chapa de Pimenta da Veiga (PSDB).

O presidente do diretório tucano e deputado federal Marcus Pestana (PSDB-MG) jura que é mentira (ele vai apresentar notícia-crime contra Andrade, leia abaixo).  Além do ex-ministro, estavam à mesa os deputados estaduais Cabo Júlio e Adalclever Lopes, além de João Alberto Lages, ex-presidente da Ceasa-MG e homem de confiança de Andrade.

O trio aliado confirma a versão do deputado federal Antonio Andrade, que aproveitou a imunidade parlamentar para revelar a tentativa de ‘aliança’. Até a publicação da coluna, Andrade era pré-candidato ao Senado pela chapa de Fernando Pimentel (PT), candidato ao governo de Minas.

NÃO TEM SANTO

A reunião foi consenso do quinteto. Os pemedebistas soltaram, sim, que estavam precisando de dinheiro para a campanha. Coube ao tucano supostamente ofertar. Ou seja, Pestana não esperava o desabafo, que pode ter interpretado como pedido de dinheiro. E o quarteto do PMDB não esperava a oferta… Tá bom..

PONTO DO PODER

O restaurante Vecchio Sogno fica próximo à Assembleia Legislativa de Minas Gerais e é conhecido ponto de encontro de políticos. A reunião foi num café ao crepúsculo.

Atualização Quarta, 28, 14h – O deputado Marcus Pestana vai acionar na Justiça o colega Antonio Andrade para que prove a acusação.

Atualização Quarta, 28, 1514 – Um pacto de silêncio tomou conta do quarteto pemedebista sobre a reunião. Diz o deputado Marcus Pestana que tudo é uma mentira, e enviou cópia da notícia-crime pela qual vai acionar judicialmente o deputado Antonio Andrade – por quem aguardamos uma resposta. Andrade, segundo assessoria, está em viagem e volta só na terça-feira.

Atualização 17h43 – O deputado Cabo Júlio mandou nota: ‘A única reunião que participei como integrante da Executiva Estadual do PMDB foi na sede do Partido em reunião aberta com a presença inclusive da imprensa, em que presidiu a reunião o Deputado Federal Saraiva Felipe, então Presidente  do PMDB”

A Coluna mantém a versão publicada.

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O JUIZ X MILITARES

Tem respaldo e precedente internacional a ação penal proposta pelo juiz Caio Taranto, da 4ª Vara Criminal Federal do Rio, contra 5 militares acusados da morte do ex-deputado Rubens Paiva em 1971. Há interpretação jurídica de que a Lei da Anistia não abrange crimes contra direitos humanos nos parâmetros do Código Penal.

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Baltasar Garzon – O espanhol se notabilizou na tentativa de enquadrar Pinochet. Foto: The Guardian

PRECEDENTE & EXEMPLO

A precedência vem do pedido de prisão do general Augusto Pinochet, enfermo em Londres, em 1998, cujo mandado de prisão foi expedido pelo juiz Baltasar Garzon, à época membro da Alta Corte Penal da Espanha. Ele queria julgar Pinochet por crimes contra espanhóis na ditadura chilena. Não conseguiu, mas deu exemplo. Em 2003, este repórter o entrevistou no Rio (Leia aqui)

MÉRITO

Aliás, deve-se à Comissão Estadual da Verdade no Rio, criada pela OAB, a descoberta da participação dos militares após investigações. “Os crimes de tortura e de desaparecimento forçado são de lesa humanidade e, por isso, imprescritíveis, de acordo com a Constituição de 88 e com os tratados internacionais assinados pelo Brasil”, diz o presidente Wadih Damous.

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ORLANDO – O RETORNO

Parte dos candidatos do PCdoB em São Paulo está muito insatisfeita com a cúpula do partido. Foi preterida pelos grãos comunistas que decidiram investir bolada na candidatura do ex-ministro Orlando Silva (Esporte) à Câmara. Coisa de R$ 10 milhões.

FUTURO DE PH

Atualizada Quinta, 29, 9h20 – Ao contrário do publicado anteriormente, Paulo Hartung (PMDB-ES) não foi ao jantar de Dilma no Palácio do Jaburu na terça-feira, com pré-candidatos a governos.

MARCHA DOS ÍNDIOS

Os protestos no entorno do Estádio Nacional Mané Garrincha ontem, em Brasília, foram uma pequena amostra. Cerca de 500 índios marcham de Luziânia (GO) para Brasília para tentar barrar, semana que vem, a votação da PEC 215, que pode entrar na pauta. A PEC tira da União e dá ao Congresso Nacional – onde a bancada ruralista é a mais forte – o poder de demarcar reservas indígenas.

DATA VENIA

O advogado Rolf Guerreiro Lauris acionou na Justiça Federal, em ação popular, o AGU Luís Adams e o Procurador-Chefe do BC. É que eles estão defendendo os bancos privados na ação bilionária no STF que analisa os planos econômicos de 20 anos atrás. O advogado alega que ‘não é função da AGU, tampouco do BC, advogar para os bancos privados. ‘Ambos teriam extrapolado suas funções originárias e agido com improbidade nas demandas que envolvem o direito que os poupadores tem de recuperar as perdas’.

RISCO DE VIDA

A deputada cassada da Venezuela Maria Corina Machado desistiu de vir a Brasília, hoje, alegando risco de vida. A Comissão de Relações Exteriores da Câmara vai debater a situação do país com professores ‘Chaviztas’ e uma jornalista da Globovísion.

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Sérgio Cabral – ele patrocina discretamente o AeZão no Rio. Foto: ABr

AEZÃO 

Apesar de realizar a convenção só no fim de junho, o PMDB do Rio celebrará em almoço num restaurante da Barra da Tijuca, dia 5, a aliança com o tucano Aécio Neves. Aezão é a chapa Aécio + Pezão, o governador que tenta a reeleição.

COSTURA FAMILIAR

Aliás, o ex-governador Sérgio Cabral, que patrocina nos bastidores a aliança PMDB-PSDB, estuda se lançar a deputado federal, e lançar o primogênito Marco Antônio a deputado estadual. A vaga ao Senado fica aberta para algum aliado de Pezão. Cabral pode estar blefando, em razão de estar bem cotado para o Senado. A estratégia visa confundir o adversário figadal Anthony Garotinho – que vai disputar, dizem os bastidores, a vaga que Cabral tentar, tamanha a rivalidade entre ambos.

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PONTO FINAL 

Dúvida eterna: os pemedebistas revelaram a oferta de R$ 20 milhões por consternação ou porque se julgaram subestimados?

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Interlocução do Planalto com movimentos sociais vira política de Estado
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Leandro Mazzini

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O ministro Gilberto – inicialmente uma política partidária, ele emplacou suas ações como políticas de Estado. Foto: ABr

Criador do canal de interlocução direto do Palácio do Planalto com variados movimentos sociais desde o início da gestão do PT na Presidência, há 11 anos, o ministro Gilberto Carvalho, hoje na Secretaria Geral da Presidência, conseguiu emplacar suas ações como políticas de Estado.

Está no Decreto 8.243 de sexta-feira, que instituiu a Política Nacional de Participação Social e o Sistema Nacional de Participação Social. Ou seja, independentemente do resultado da eleição no fim do ano, com a criação da política de Estado sucessores terão de manter o diálogo com sem-teto, sem-terra, sindicatos e afins.

Porém elas surgem em momento pertinente para o governo, na tentativa de minorar insatisfações de setores populares num momento crucial: pré-Copa e pré-campanha eleitoral.

Pelo decreto, o objetivo é ‘fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo e a atuação conjunta entre a administração e a sociedade civil’. Caberá ao governo, nesta interlocução, a ‘formulação, execução, monitoramento e avaliação de programas e políticas públicas e no aprimoramento da gestão pública’.

Procurada nesta segunda, a Secretaria Geral não se manifestou.

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OS SEM-SINAL

A ausência de sinal de celular até nos pontos mais movimentados de metrópoles, que irrita consumidores, motivou o vereador carioca Marcelo Queiroz a criar o Movimento dos Sem Sinal <www.facebook/semsinal> ou (21) 98156-8064 – para receber denúncias. Até na Câmara de Vereadores, no centro do Rio (Cinelândia), alguns lugares não dão sinal para celulares. Outro ponto ruim é o .. estádio do Maracanã, palco da Copa.

SEDES E PROXIMIDADES

Um novo decreto (nº 8.249), a presidente Dilma estendeu para cidades próximas das capitais-sedes o vale-hospedagem para servidores que atuarem nos estádios da Copa.

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A GRANDE FAMÍLIA

A família Campos entrou em briga pelo espólio da matriarca Ana Arraes. Com ela ministra do TCU e o filho rodando o País pré-candidato ao Planalto, herdeiros diretos disputam a vaga para deputado federal. Ana fora eleita em 2010 com 400 mil votos. A vereadora Marília Arraes decidiu candidatar-se, mas o tio Antônio Campos não gostou.

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Eduardo e a mãe – espólio eleitoral da ex-deputada é disputado pela família

QUEM VAI?

O filho mais velho de Eduardo Campos pode ser uma opção. Não há certeza também de que Antônio, advogado e escritor, queira a vaga. Mas a indecisão acirra os ânimos. Todos apelam ao presidenciável, que dá de ombros por ora.

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AÍ NÃO DECOLA

Alguns aeroportos concedidos ficaram prontos, espaçosos, bonitos e eficientes. Mas conta gente do setor que as companhias aéreas não contrataram mais atendentes para check in e a reposição de bagagem continua demorada. São dois serviços das aéreas.

COLDRE ATENTO

Repercutiu bem na Associação de Delegados da PF a declaração do ministro Luiz Roberto Barroso, do STF, a favor do fim do foro privilegiado para políticos. É um tema que merece a atenção do Congresso Nacional e da Suprema Corte, dizem delegados.

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Tombini, chefão do BC – ele entrou na manhã dos ministros que voam de jatinho até para atravessar a rua.

COM POMPAS..

O presidente do BC, Alexandre Tombini, foi de jatinho da FAB a Buenos Aires na sexta (23) palestrar no encontro de presidentes de Bancos Centrais da América Latina. Pelo menos três companhias fazem voos diários de ida e volta para a capital portenha. Para um governo que prega austeridade de custos (mas não consegue), Tombini entrou para a lista dos ministros que adoram um jatinho da FAB e voou na contramão.

.. E FREIO DE ARRUMAÇÃO 

Em tempo, os cabeças dos BCs concluíram que os países sul-americanos enfrentam a conjuntura mundial ‘com fundamentos econômicos sólidos’. Mas admitiram que as incertezas para emergentes e desenvolvidos frearam os investimentos. Inclusive na AL.

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SÓ O COMEÇO

A PF, que abriu inquérito, já sabe que o deputado Zeca Dirceu (PT-PR) demitiu a secretária que tentou golpe em conta judicial na Caixa em Umuarama (PR). A dúvida agora é: quantas vezes tentou antes; se conseguiu, quanto levou; e quem avalizou?

ERROU DE COMISSÃO 

O italiano Domenico De Masi falará à Comissão de Educação do Senado hoje. Mas quem está num Ócio Criativo – tema que o consagrou – é a CPI governista da Petrobras.

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Condenados e apenados, mensaleiros colecionam honrarias
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Leandro Mazzini

aliedo

Charge de ALIEDO – http://aliedo.blogspot.com

Apesar de condenados em ação penal e detidos em penitenciárias, oito mensaleiros ex-deputados mantêm dezenas de condecorações de respeitadas instituições – que não se moveram para cassá-las, contrariando muita gente de boa vida pregressa igualmente homenageada.

São Medalhas e Ordens do Mérito do Itamaraty, Ministério da Defesa e Assembleias Legislativas, entre outros.

A mais curiosa é Delúbio Soares, o ex-tesoureiro do PT. Em 2002, ele foi condecorado pessoalmente pelo presidente Fernando Henrique com e Medalha do Mérito do Trabalhador, por serviços prestados aos sindicatos brasileiros…

OS CAMPEÕES

O campeão é Pedro Henry, com 21 condecorações, e o vice é Pedro Correa, com 16 méritos. José Genoino soma oito condecorações. Bispo Rodrigues tem quatro. Valdemar da Costa Neto e Roberto Jefferson colecionam três, cada. Dez são as que moldam as paredes (em casa) de Romeu Queiroz..

ESTRANHO..

No site da Câmara, o deputado e ex-presidente da Casa João Paulo Cunha não tem nenhum registro. O mesmo para José Dirceu, que já foi chefe da Casa Civil do Planalto. O advogado Paulo Fernando Melo, de Brasília, que fez o levantamento, pretende protocolar a cassação das honrarias em cada instituição que concedeu os méritos.

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BICADAS NO PARÁ

Aécio Neves tem uma encrenca pré-eleitoral para resolver no Pará, que pode mexer com aliança nacional. O governador Simão Jatene (PSDB) quer Zequinha Marinho (PSC) como vice na chapa que disputará a reeleição, mas o DEM exige a vaga aos tucanos, com ameaça de romper nacionalmente na chapa.

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Simão Jatene virou pivô de crise para os tucanos. Foto: ABr

EXPLICA-SE

É que o DEM vem definhando gradativamente nas últimas eleições e quer se agarrar aos palanques com grandes chances de vitória – o caso de Jatene no Pará – na tentativa dar sobrevida ao partido.

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PODER EM CHAMAS

Não é só o governador Silval Barbosa (MT) em perigo com a PF. Numa investigação recente, a polícia descobriu que um governador adora uma jogatina em cassinos no exterior, em hotéis seis estrelas em cidades onde só desembarca de jatinho.

1º TEMPO

O primeiro milagre da Copa da FIFA. Até a sexta-feira o Grupamento de Transporte Especial (GTE) da FAB, que transporta autoridades do governo, não recebera nenhum pedido de reserva de jatinho por ministros para levá-los a sedes de jogos.

ÁREA DE RISCO

Um jornalista deixou o anel na bancada da pia de um toillet da Câmara para lavar o rosto e, vupt!, sumiu em poucos segundos. Estavam no local dois deputados e dois assessores. Quem levou, avisa a vítima à Coluna, se deu mal. É aço barato.

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PRA INGLÊS VER

trem

Às vésperas da Copa, secretaria corre para fixar avisos e placas para estrangeiros nos trens e metrô do Recife

Só nesta sexta, a duas semanas do início da Copa, a Superintendência Regional de Trens Urbanos do Recife autorizou por estupendos R$ 170 mil a Supply 7 a confeccionar placas em inglês para fixar nos trens, a fim de orientar os turistas estrangeiros. Se houver gringo no trem, será novidade. Se haverá tempo ou não, o turista que se vire.

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OUTRA DE LULA

O ex-presidente Lula passou em La Paz, quinta, e em palestra avisou que quer ser propagador do exemplo da Bolívia na América Latina. O país, para lembrar apenas um tópico, persegue os adversários do governo Evo Morales a ponto de forçar as suas fugas por ameaças de morte. Mais de 200 pediram asilo político apenas no Brasil.

MEMÓRIA

Luiz Vásquez, o ex-ministro da Justiça da Bolívia no governo Tuto Quiroga, lembrou a este repórter que seu país exporta até US$ 12 bilhões por ano de cocaína, e as forças policiais e governistas são impotentes diante dos cocaleros.

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camarote

FIFA tem cobrado até US$ 12 mil por cabeça para empresas que querem comprar camarotes, como na Arena de Brasília

NA CANELA!

Empresas estão assustadas com os preços exigidos pela FIFA nos estádios. A entidade cobrou US$ 12 mil por cabeça para que uma grande corporação alugasse um camarote de 40 lugares num estádio. E sem qualquer menção à marca. Não fecharam negócio.

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PONTO FINAL

No Brasil é assim: criminoso coleciona honrarias, e o trabalhador, horas-extras.

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Juristas alertam para prática geral do aborto
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Leandro Mazzini

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Ives Gandra . Foto: ABr

Dois juristas consultados pela Coluna alertam para o risco de prática liberada do aborto nos hospitais, após a inclusão do termo nos procedimentos médicos e com valor pago pelo SUS, a R$ 443, de acordo com a Portaria 415 do Ministério da Saúde.

Pela lei, o médico pode fazer a interrupção da gestação para casos de estupro e anencéfalo, e para casos de risco de vida. Para o jurista Ives Gandra Martins, ‘a mera alegação (da portaria) pode permitir o aborto. Não se criou instrumento para se caracterizar se houve estupro’.

O desembargador do TJDFT Roberval Belinati alerta que ‘se ficar provado que a mulher enganou o médico, ela será processada pelo crime de aborto’ e pode pegar de 1 a 3 anos de detenção.

SEM B.O.

O desembargador Belinati lembra que a legislação penal não exige que a mulher apresente B.O. policial para provar se a gravidez resulta de violência sexual.

OPERA SE QUISER

Para Gandra, ‘a portaria respeita o Artigo 128 do Código Penal (o médico pode praticar o aborto sem criminalização para casos de risco)’. ‘Mas há a condição de consciência’.

‘PAIS DO ABORTO’

Gandra diz que quem autorizou o método para os casos citados em lei passam a ser pais do aborto. ONGs de direitos da mulher apontam avanço nas conscientização e no respeito à decisão de a mulher de decidir pelo melhor para ela.

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alck

Alckmin e seu oráculo para chuvas, o Ipad.

ALEGRIA E ALÍVIO

O governador Geraldo Alckmin respira aliviado desde quinta-feira à noite, e é só sorrisos. Antes de deixar o Palácio Bandeirantes, recebeu da secretária um Ipad com informações meteorológicas e relatórios técnicos que indicam muita chuva na Grande São Paulo nos próximos dias. Isso vai encher os reservatórios do sistema Cantareira.  Na sala com Alckmin, no momento da revelação, o pastor Everaldo, pré-candidato do PSC ao Planalto, faturou logo ao se mostrar pé-quente: ‘Isso é obra de Deus!’.

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“BOLIVILEIROS”

O cineasta Dado Galvão roda o Brasil para revelar bolivianos que fugiram perseguidos pelo governo de Evo Morales. O protagonista é o senador Roger Molina. Vai lançar o documentário Missão Bolívia, Dialogar e Documentar. Trailer http://bit.ly/1kbNatI

JORNAL DA YOANI

A blogueira cubana Yoani Sanchez lançou o jornal eletrônico < www.14ymedio.com >. Está bloqueado no País.

ESQUECERAM DE MIM

Embora leve gelo do PT, até hoje o partido não exigiu de André Vargas que entregue o mandato para o suplente, conforme prega o Estatuto por ter se desfiliado. Seu suplente é Marcelo Almeida, dos empreiteiros da CR Almeida, das maiores de pedágio do país.

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PF SE DEFENDE

Depois de centenas de operações da PF, muitos parlamentares se dividem sobre a instituição. A oposição diz que a PF é um braço do governo e aparelhada. E os governistas, quando atingidos, a acusam de ser motivada pela oposição.

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Dr. Leôncio, da ADPF – defesa da Polícia Federal em meio a insinuações de parlamentares. Foto: ADPF

ACORDA, CONGRESSO!

A Associação de Delegados da PF, dirigida pelo delegado Marcos Leôncio, não se intimida e indica que o problema é fácil de resolver: basta os congressistas aprovarem os projetos de lei que concedem autonomia financeira e administrativa à PF e a Lei Orgânica da instituição.

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ENCRENCA F.C.

A prefeitura da pequena Eugenópolis constrói com verba federal uma nova escola. Mas no meio de um tradicional campinho de várzea. O problema não é a paixão nacional, é que o campo fica numa área de alagamento de rio. A Câmara Municipal barrou por ora.  É nesta região que o saudoso atacante José Alencar Gomes marcou alguns gols com a camisa do Nacional 60 anos atrás, muito antes de se tornar vice-presidente do Brasil.

SEGUREM AS ORELHAS

Atendendo a decisão da Anatel, a Nextel empossa dia 30, no Recife, seu primeiro Conselho de Usuários da Região Nordeste, para avaliar serviços e propor melhorias. Acredite, mais de 2 mil candidatos se inscreveram.


Governo oficializa aborto e paga R$ 443 pelo SUS
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Leandro Mazzini

A Portaria 415 do Ministério da Saúde, publicada nesta quinta-feira (22), oficializou o aborto nos hospitais do Brasil, e o Sistema Único de Saúde pagará R$ 443 pelo procedimento.

O Diário Oficial da União (A íntegra aqui ) trouxe publicado o eufemismo ‘interrupção terapêutica do parto’.

A lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff visa autorizar o aborto para casos de estupro e anencéfalos, mas deixa brechas para a prática geral: a mulher não é obrigada a apresentar Boletim de Ocorrência policial ao médico que a atender, e uma única vírgula no texto da portaria abre interpretações jurídicas que podem causar a liberação do aborto sob qualquer motivação.

Sem B.O., a mulher interessada em abortar pode alegar que foi estuprada, mesmo que tenha semanas de gestação e tenha decidido não ter o bebê. A lei não é clara sobre se o procedimento deve ser imediato logo após o estupro.

E o texto da Portaria pode abrir brecha para o aborto em casos gerais: “consiste em procedimento direcionado a mulheres em que a interrupção da gestação é prevista em lei, por ser decorrente de estupro, por acarretar risco de vida para a mulher ou por ser gestação de anencéfalo”.

Em suma, há três motivações. A vírgula abre interpretações como: o ‘risco de vida para a mulher’ não está necessariamente ligado à causa estupro. A gestante pode alegar qualquer risco à sua saúde, mesmo que não tenha sido estuprada.

Procurada para se posicionar sobre as questões supracitadas, a assessoria do Ministério da Saúde informou que não teria resposta a tempo para a noite de ontem. Um assessor também informou que não enviaria uma posição por e-mail devido à alta demanda por outros assuntos na pasta.

Atualização Sexta, 23, 22h05 – Em nota enviada à Coluna nesta sexta, às 12h58, a assessoria do MS informou:

“A portaria número 415 da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde, não muda as regras de assistência, no Sistema Único de Saúde, às mulheres em casos de abortos previstos em lei, ou seja, quando não há outro meio de salvar a vida da mãe, quando a gravidez resulta de estupro e nos casos de anencefalia.

A portaria estabelece o valor de R$ 443,40 para a realização do aborto legal. Este valor inclui o pagamento de equipe multiprofissional, formada por médico, psicólogo, enfermeiro, técnico em enfermagem, assistente social e farmacêutico. Em 2013, o SUS registrou 1.520 casos de abortos legais em todo o país. Atualmente, 36 serviços estão aptos para realizar este tipo de procedimento nas condições preconizadas pela nova portaria.

As novas unidades de saúde que queiram ofertar o procedimento precisarão se cadastrar no sistema Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para oferecer o novo procedimento”.

MEMÓRIA

O projeto surgiu anos atrás, apresentado pela então deputada federal Iara Bernardi (PT-SP), e só ano passado tornou-se o PLC 3/13, aprovado e sancionado.

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TREM & CAMBURÃO 

Como político foge da polícia, mas não foge a um palanque, deu no que deu: A ex-prefeita de Timbiras (MA) Dirce Maria, foragida e com dois mandados de prisão condenada por improbidade administrativa, apareceu no palanque da governadora Roseana Sarney na inauguração de estação de trem em Codó, quinta passada. A polícia soube e, após o aplauso e fogos, algemou a excelência e a levou num camburão. Está detida no presídio feminino das Pedrinhas, na capital São Luís. A revelação foi da Coluna do Dr. Petta no Jornal Pequeno.

PROSPECÇÃO 

Para agradar – e até na tentativa frustrada de calar a boca de alguns veículos de imprensa – a Petrobras abriu o cofre da publicidade. São propagandas nas TVs, portais, jornais e até em blogs. Patrocinou por dias ainda o cabeçalho do Youtube, um dos sites mais acessados do País, com links para o depoimento da Graças Foster no Congresso.

A PODEROSA 

A mais cotada para vaga da OAB no TRE de Minas é Alice Souza Birchal, que tenta a recondução, e dá como certo para próximos a sua vitória. Além dos dotes jurídicos, ela é esposa do conselheiro do MP Luiz Moreira – simpático ao PT e defensor de José Genoino. A lista tríplice está com a presidente Dilma.

UNB FERVE

A esquerda sofreu uma baixa em tradicional reduto. A chapa Aliança pela Liberdade Conservadora e Apartidária venceu a eleição para o DCE da Universidade de Brasília (UnB).

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Hauly – um dos poucos no Congresso a peitar desmandos de Evo Morales. Foto: PSDB

ASILO POLÍTICO 

O Promotor Público boliviano Marcelo Soza Alves – ex-aliado de Evo Morales – pede asilo para ele e família por retaliações políticas e pessoais que sofre em La Paz. O deputado Luis Carlos Hauly (PSDB-PR) enviou ofício ao Parlamento da Bolívia e ao presidente Evo, cobrando explicações.

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Lobão Filho – candidato de Roseana tem jogo combinado para camuflar aliança

JOGO COMBINADO 

Muita gente anda estranhando o morde-e-assopra do candidato ao governo do Maranhão Edison Lobão Filho (PMDB). Tem atacado a governadora Roseana e a gestão. A última foi numa entrevista à Rádio Difusora AM. É jogo combinado de bastidor, para camuflar Lobinho, o candidato do clã Sarney. Roseana anda em baixa nas pesquisas de avaliação.

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DILMA 2010 X DILMA 2014

A presidente Dilma prometeu na campanha de 2010 cortar gastos e um governo austero. Os gastos correntes cresceram. E ontem, o governo anunciou que recorrerá a R$ 10 bi de receitas extras para manter superávit. Cortes, nem pensar.

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NA TELINHA

Senador que lançou seu nome a pré-candidato a presidente da República pelo PR, Magno Malta (ES) tem aparecido em programas de TV em rede nacional, com espaço generoso. Teve link com Datena na Band semana passada por meia hora.  No sábado, ele e a esposa, a deputada federal Lauriete (PSC-ES), figuraram por 45 minutos no programa de Raul Gil no SBT.

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CIUMEIRA 

Há uma desconfiança generalizada no PSDB de Brasília com o candidato ao governo Luiz Pitiman. Como em outras ocasiões, a legenda está rachada.


Lula e Alckmin endossam Arruda na disputa em Brasília
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Leandro Mazzini

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Arruda – ele renunciou ao Senado no escândalo da violação do painel. Teve outra chance e, eleito governador, foi preso. Agora, tentará nova oportunidade. Foto: ABr

O ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (PR), que lidera as pesquisas de intenção de votos para o governo, encontrou-se com o ex-presidente Lula (PT) e com o governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Foram reuniões distintas e reservadas, há duas semanas em São Paulo. Arruda foi defender-se pessoalmente das acusações da operação Caixa de Pandora, que causaram sua prisão ainda em mandato em 2010, e buscar apoio moral de ambos. E conseguiu.

Apesar de denunciado pelo MP à Justiça do DF, Arruda não foi julgado ainda e é ficha limpa. Por isso vai se candidatar. Sua vice na chapa será a filha de Joaquim Roriz, ex-governador de Brasília.

PANORAMA

O PR, de Arruda, é aliado da presidente Dilma Rousseff e do governador tucano paulista. É comandado por um detento, o mensaleiro Valdemar da Costa Neto.

CENÁRIO 

Os mais avaliados pré-candidatos em Brasília hoje ao Palácio Buriti, além de Arruda, são o governador Agnelo Queiroz (PT) e o senador Rodrigo Rollemberg (PSB). O deputado federal Antonio Reguffe (PDT) deverá disputar o Senado.

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PP DE BOLSONARO

Um grupo ligado ao deputado militar Jair Bolsonaro (RJ) quer lançá-lo candidato ao Planalto, e ameaça boicotar o partido se a convenção não decidir por nome próprio na eleição.

CHUMBO GROSSO

O deputado Roberto de Lucena (PV-SP) está numa luta solitário. Aprovou comissão externa para investigar a contaminação por chumbo em Santo Amaro (BA), e cidades de Minas Gerais, São Paulo e Paraná. Uma multinacional francesa faz extração há décadas. Dados sigilosos com o deputado indicam a existência de 500 T de chumbo enterradas perto da sede na Bahia, e lixo tóxico em terrenos onde há árvores frutíferas e hortas.

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BAIXINHOS

O clima esquentou ontem na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara com a presença de Xuxa, que ganhou assento à Mesa. A comissão votaria relatório da Lei das Palmadas, apoiada por ela, e a bancada evangélica, contra, considerou afronta a presença da apresentadora, cuja decisão fora do relator Alessandro Molon (PT-RJ) e avalizada pelo presidente Vicente Cândido (PT-SP)

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Xuxa, ao lado de Cândido – nunca passou por tamanho constrangimento público. Claro, tinha que ser em Brasília. Foto: ABr

CONSTRANGIMENTO 

Mas a situação quase virou caso de polícia quando o deputado Pastor Eurico (PSB-PE) disse em alto e bom som, mirando ela, que Xuxa não tinha moral para representar ninguém porque protagonizou filme erótico em 1982.. Um silêncio constrangedor tomou a sala. Ao saber do ocorrido, o presidente da Câmara, Henrique Alves, baixou pessoalmente na CCJ e cancelou tudo – retomaram às 18h30, e o relatório foi aprovado, sem a presença da artista.

“XOU DA XUXA” 

A loura apareceu na Câmara com quatro seguranças particulares. E a Casa acionou meia dúzia de seguranças – não se sabe se por integridade física ou para preservar a bolsa.

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‘DEMISSÃO’

A mando do presidenciável Eduardo Campos – que não quer briga com Xuxa ou com a Globo -, o PSB destituiu ontem à noite da CCJ o deputado Pr. Eurico, por ter lembrado o famigerado filme de Xuxa. Tomou seu lugar o líder Júlio Delgado (PSB-MG).

CONTAGEM PROGRESSIVA

O caixa da Infraero está apertado. A tradicional festa de aniversário –chegou aos 41 – dia 30, será restrita apenas aos funcionários que completam ‘10, 20, 30 e 40 anos de serviços prestados à Empresa’, segundo e-mail do presidente Gustavo do Vale.

PAPELÃO 

‘A estrutura do nosso Judiciário é praticamente a mesma do tempo da ditadura. O Legislativo hoje, em todas as suas esferas, dá golpes no poder Executivo’. As palavras são do ex-presidente do Ipea Marcio Pochmann, à Carta Maior.

CALMA, GENTE

A senadora Gleisi Hoffmann recusou inversão de pauta no plenário, a pedido do senador Ferraço (PMDB-ES), para apreciação do projeto que extingue a cobrança de taxa dos ‘Terrenos de Marinha’ – que rende milhões por ano ao Tesouro. Para Gleisi, Ferraço mandou recado na hora: ‘Pau que dá em Chico dá em Francisco..’

SUPERÁVIT AGRADECE

Atualmente mais de 500 mil famílias que residem em imóveis nas faixas litorâneas e de lagos considerados patrimônio da União desembolsam a taxa para os cofres.

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Otávio Leite – pela segurança do espaço aéreo, ele quer fim da farra de drones nas mãos de qualquer um. Foto: PSDB

SEGURANÇA AÉREA

Com a farra de drones pilotados como brinquedos por civis, o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) quer que a pilotagem seja restrita às Forças Armadas, órgãos de inteligência da Presidência e Secretarias de Segurança dos Estados. Apresentou projeto 5942/13. Isso inclui em especial os VANT – Veículo Aéreo Não Tripulado. Mas o foco são os drones, a cada versão mais populares e potentes, com fácil manuseio. A ideia é proteger a aviação civil. No início do ano, um avião da AA nos EUA quase foi atingido por um drone durante um pouso. O desastre seria grande.

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