Coluna Esplanada

Fundação de Amparo ao Preso no DF estuda linha de crédito para ex-apenados

Leandro Mazzini

A Fundação de Amparo ao Preso (Funap), subordinada à Secretaria de Justiça do DF, tem novo diretor. É o advogado Paulo Fernando Melo, que enumera à Coluna uma série de mudanças pré-aprovadas no âmbito da Fundação em prol do bem estar dos detentos e de familiares. A começar pelo nome. Paulo vai propor em projeto de lei à Câmara Distrital que seja titulada Fundação de Amparo à Pessoa – ‘É mais humano’, diz.

O maior desafio é aprovar uma 'porta de saída', uma lei que ofereça crédito de R$ 1 mil a ex-detentos e os que cumprem pena em regime aberto, para que possam empreender. Paulo Fernando tentará um convênio com o BRB – Banco de Brasília, e com o Banco da Providência, da Arquidiocese da capital.

Há no Distrito Federal 14 mil encarcerados nos regimes fechado e semiaberto – 13 mil são homens. A principal mudança a curto prazo será a melhoria do sistema de visitas, garante o novo diretor.

Hoje, familiares chegam a pernoitar junto ao muro do complexo penitenciário da Papuda em fila que alcança quilômetro, para visitar detentos no dia seguinte (são às quartas e quintas). A ideia é distribuir senhas nos postos Na Hora do GDF e em postos móveis a serem criados, espalhados pela capital e Entorno. ‘Com o tempo será feito pela internet’, adianta Paulo Fernando.

A Funap também prepara um pacote de benefícios aos detentos em regime semiaberto como programas de trabalho voltado aos presos deficientes físicos, reativação das oficinas internas, como as fábricas de bolas e redes (estão aos cacos, abandonadas pela última gestão) – ‘Vamos oferecer material esportivo para aproveitamento nos Jogos Olímpicos’, ensaia o novo diretor.

Mulheres poderão fabricar bijuterias – e algumas delas, em regime semiaberto, serão oferecidas como copeiras para cada gabinete de deputado distrital na Câmara Legislativa. A Funap também pretende empregar detentos do semiaberto como pedreiros e pintores nas reformas de escolas que o governador Rollemberg (PSB) pretende tocar.