Coluna Esplanada

No embate Janot x Cunha, OAB quer provocar PGR a se manifestar

Leandro Mazzini

janot

A comunidade jurídica se pergunta o porquê da demora do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em apresentar ação cautelar para afastar do cargo o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O caso incomoda veladamente integrantes do conselho federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Se nos próximos dias Janot não pedir a cabeça de Cunha ao STF, o conselho da OAB vai provocar o PGR a fazê-lo. A Ordem e Cunha não se bicam há anos.

O deputado há tempos tenta, em projeto de lei ou até ''jabutis'' em medias provisórias, proibir o exame de ordem para a carteirinha de advogados. Sem sucesso, já defendeu publicamente que o TCU fiscalize as contas do conselho federal e das seccionais, sob a ótica de que há dinheiro público, em razão do pagamento de mensalidades dos advogados associados.

Para o colégio de presidentes da OAB, que se posicionou por unanimidade pelo afastamento de Cunha. Para a Ordem, sobram ''provas cabais'', e sua permanência ficou ''insustentável''.

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DOIS CENÁRIOS

Há duas frentes nas quais a oposição a Cunha se respalda para motivar um pedido de afastamento vindo do PGR: as suspeitas de corrupção com as contas na Suíça, envolvendo o escândalo do Petrolão, e as manobras protelatórias do grupo de Cunha no Conselho de Ética para atrasar a decisão sobre o processo que pede sua cassação.

Há, porém, dois cenários contrários para quem pede a cabeça do presidente da Câmara. Um deles é sigiloso: há forte suspeita, para juristas, que a PF e a PGR não tenham conseguido até o momento associar o dinheiro de Cunha na Suíça à corrupção do esquema da Petrobras.

Em outro cenário, o da Câmara, o fato de os aliados de Cunha usarem o regimento para protelar a decisão do Conselho de Ética. Não há como o PGR intervir sobre isso.

Há um grupo de trabalho na PGR e na PF especialmente para o caso de Cunha. Mas não se antecipam para não darem passos em falso. ''Devem tomar cuidado para não forçar a barra'', resume um deputado, delegado licenciado.