Senado debate lei que dificulta libertação de menores detidos
Leandro Mazzini
Foto: Folha/UOL
O Senado Federal discute um projeto de lei que pode dificultar a saída de menores infratores de centros de detenção. O texto proíbe a libertação automática do jovem quando completa 21 anos, como determina o Estatuto da Criança e do Adolescente.
O PLS 55/2015 altera a Lei nº 8.069 para prever exame criminológico, aumento do prazo de internação e não liberação para o adolescente ou jovem que está retido por cometer crime hediondo.
A proposta é do senador Otto Alencar (PSD-BA) e a relatoria está com a senadora Ana Amélia (PP-RS).