Jones Borges, da Fenapef, no estúdio da Esplanada WebTV

Os agentes da Polícia Federal devem decidir hoje pela paralisação a partir de segunda-feira. As diretorias regionais nos Estados da Federação Nacional dos Agentes da PF (Fenapef) vão se reunir em assembleias ao fim da tarde para decidir, mas há um forte movimento pró-greve.

É um protesto contra a Medida Provisória assinada pela presidente Dilma, anteontem, que dá benefícios à carreira dos delegados.

Há uma disputa velada de anos entre delegados e policiais por plano de carreira e benefícios. Outra MP, que dá aumento em 15,8% de salário para os policiais, está parada no Congresso.

Para o presidente da Fenapef, Jones Borges, a MP da presidente é um afago estranho aos delegados em meio à eleição e às investigações de corrupção no governo. Borges diz que colocará em discussão a paralisação,mas com o cuidado para que o provável movimento de greve não prejudique a tramitação da MP que beneficia os agentes em debate no Congresso.

Ele concedeu entrevista à Esplanada WebTV que será exibida hoje à noite na TV UOL.

MEMÓRIA

A PF vive uma crise interna sem precedentes, no embate entre policiais e delegados por melhorias nas carreiras. Os delegados, por ora, têm levado a melhor.

Na MP enviada por Dilma ao Congresso, fica estabelecido que o cargo de diretor-geral da PF será exclusivo de delegados, escolhido pela categoria. Era a demanda de anos.

Mas o cerne da crise não é este ponto específico. Segundo Jones Borges, havia um acordo informal com o governo para dar prioridade à MP que estabelece benefícios para os agentes. “E de repente, da noite para o dia, a presidente edita esta MP para os delegados”, contesta o presidente da Fenapef.

Segundo Borges, os policiais estão desmotivados. ‘Pelo menos 30% tomam remédio tarja preta’. Atualmente a PF possui nos quadros 7 mil agentes.

Os agentes federais e escrivães da Polícia Federal reclamam que não foram bem contemplados em suas reivindicações no artigo sobre a categoria, publicado nesta Quinta. O blog abre mais espaço para trazer à tona o racha velado entre duas categorias na PF – os agentes e os delegados. (Uma rixa natural por direitos de carreira que, obviamente, não prejudica as funções da corporação e suas atividades).

Fato é que o cerne desse racha é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 361, que tramita na Câmara dos Deputados e já chegou à Comissão de Constituição e Justiça.

A PEC cria a carreira com cargo único, o de policial na instituição. Para uns, atropela o já consolidado modelo: há concurso para agentes e outro para delegados. Para outros, é a PEC do FBI, que equipara a PF brasileira ao padrão da polícia americana e de outros países: todos são policiais, e a promoção se dá por meritocracia por regras internas.

“Uma das maiores críticas da grande base de policiais federais é a existência de um concurso para chefes na Polícia Federal. Através de argumentos que se sustentam numa herança da época do Império, quando eram delegados poderes de polícia a determinadas pessoas, associações de delegados ainda tentam justificar como um recém-formado num curso de Direito pode coordenar equipes de investigadores ou peritos experientes, ou então chefiar setores de logística ou gestão de pessoas”, informa em nota a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef).

Já a Associação dos Delegados da PF defende o formato atual. Os concursos são diferentes, por força de carreiras e responsabilidades evidentemente distintas. Assim como os agentes, os aprovados para delegados passam por treinamento da Academia da PF em Brasília.

A PEC 361, apadrinhada por um PM aposentado de SP, o deputado Otoniel Lima (PRB-SP), segundo a Fenapef,  “busca reestruturar a polícia como um todo”, e pretende “modernizar a PF tendo como referencial o cumprimento dos objetivos do órgão, e os referenciais são a experiência, pela antiguidade, e a meritocracia, pela eficiência na especialização e dedicação”.

Os delegados, no entanto, alegam que a iniciativa legislativa para dispor sobre organização e funcionamento de órgãos policiais é privativa do chefe do Poder Executivo, e a proposta surgiu no âmbito parlamentar, não da chefia da Casa Civil do Palácio do Planalto – a ausência de chancela da presidente pode dificultar a demanda dos agentes.

A despeito disso, a proposta tramita a passos largos na Câmara. Os próximos meses ditarão os rumos da proposta e do embate na instituição.