Coluna Esplanada

Arquivo : ajuste fiscal

Temer reúne cúpula para planejar governo oficial e ajuste fiscal
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Leandro Mazzini

Na reunião de emergência que teve em São Paulo ontem com a cúpula do Governo – ministros palacianos – e do Congresso Nacional – presidentes das Casas – o presidente Michel Temer delineou as primeiras ações após a sua oficialização no cargo, a partir do dia 3 de setembro.

O tema central foi a economia e gestão: acelerar as discussões sobre o inevitável ajuste fiscal – e o possível aumento de impostos – sobre a Lei Orçamentária de 2017, que será enviada ainda este mês ao Congresso, e traçar uma agenda internacional forte para combater a tese do PT de que houve golpe.

Foi Henrique Meirelles, titular da Fazenda, quem comandou a reunião no escritório da Presidência em SP. Mostra de que o homem está crescendo politicamente no Governo.

Temer pegou muita gente de surpresa ao telefonar pessoalmente ontem pela manhã para a tropa de choque. Entre eles o líder do Governo na Câmara, André Moura (PSC-SE).


PT fecha com Barbosa pacto de não-agressão
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Leandro Mazzini

A mando da presidente Dilma Rousseff, para evitar ‘fritura’ e o bloqueio do Ajuste Fiscal no Congresso Nacional – a exemplo do que houve na gestão de Joaquim Levy -, os caciques do PT fecharam pacto de não-agressão com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa.

Foi no gabinete palaciano, na frente de Dilma.

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Dilma cobra apoio da base a ministro da Fazenda
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Leandro Mazzini

Foto: ABr

Foto: ABr

Ciente do perigo de Nelson Barbosa ganhar a antipatia gratuita do PT e outros partidos da base, a exemplo do surrado Joaquim Levy, a presidente Dilma Rousseff agiu rápido.

Mandou mensagens para os líderes do Governo no Congresso e Câmara, e recebeu a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), presidente da Comissão Mista de Orçamento.

O recado para os três foi o mesmo: precisa de apoio incondicional ao ministro da Fazenda, Nelson Barbosa; de afinidade das bancadas na aprovação a tudo o que o ministro pedir ao Congresso, sob risco de muito pouco avançar, como aconteceu com o antecessor.

Pouco antes do encontro com Dilma, a senadora engrossou a lista dos insatisfeitos com a escolha: “Ele terá que trabalhar muito para alcançar a credibilidade” (de Levy).

Dilma sabe que Levy foi alvo da implicância gratuita da ala majoritária do PT, e a antipatia ecoou em outros partidos. Levy fez o que pode. Mas a base não ajudou.

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Com Walmor Parente


Levy e Barbosa apelam a Renan por pauta do Governo
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Leandro Mazzini

Foto de arquivo. ABr

Foto de arquivo. ABr

Com a prisão do líder do Governo, senador Delcídio do Amaral (PT-MS), a presidente Dilma agiu rápido.

Os ministros da Fazenda e Planejamento, Joaquim Levy e Nelson Barbosa, respectivamente, telefonaram para o presidente do Senado, Renan Calheiros, e fizeram um apelo: “a pauta não pode parar”.

A preocupação é latente. O Congresso Nacional tem só mais seis sessões para encerrar o Ano Legislativo. É preciso aprovar com urgência a nova meta fiscal, senão Dilma será acusada em 2016 de nova “pedalada” e sua situação piora.

O Governo quer aprovar na terça-feira na sessão do Congresso um relaxamento da meta fiscal que permita déficit de R$ 119 bilhões para ano que vem. E a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Na sessão do Senado, o esforço será pela aprovação da repatriação dos recursos do exterior não declarados – quem topar, não será processado em caso de não ter informado a conta à Receita Federal, mas terá de pagar o imposto.

Na Câmara, segue agonia de Eduardo Cunha: não consegue quorum, com a obstrução dos grandes (ex-aliados) partidos. O cenário, porém, não deve se repetir na sessão do Congresso.

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Dilma conquista os ‘300 deputados fiéis’ para afastar risco de impeachment
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Leandro Mazzini

Wagner - ele tem papel fundamental na pacificação da Câmara, com o poder da caneta. Foto: ABr

Wagner – ele tem papel fundamental na pacificação da Câmara, com o poder da caneta. Foto: ABr

Numa ofensiva estratégica nas últimas semanas, com prazo para vencer amanhã, o exército petista comandado por Lula, Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) e Jaques Wagner (Chefe da Casa Civil) comemora a adesão de 300 ‘deputados fiéis’ ao Planalto, dos 513 que desfilam na Casa.

O contingente foi a meta imposta pelo próprio trio não apenas para enterrar no plenário da Câmara um eventual processo de impeachment da presidente Dilma. É crucial para fazer o segundo mandato dela avançar a partir de agora, com uma governabilidade garantida, analisa um palaciano.

Depois da reforma ministerial, as armas usadas para conquistar os votos de deputados neutros e até adversários foram liberação de emendas e cargos federais nos Estados, reivindicados pelos parlamentares.

Wagner e Berzoini já possuem a lista dos deputados angariados para a base – em especial do PMDB, PP, PTB, e até dos neutros PSB e PDT – que ganhou o Ministério das Comunicações. Com o grupo, Dilma quer garantir a aprovação do pacote do ajuste fiscal – e a manutenção dos vetos presidenciais à pauta bomba, com votação em sessão do Congresso agendada para novembro.

Um aliado do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), diz que ele emitirá os sinais se a sua conta bater com a do Planalto. Se Cunha engavetar o novo pedido de impeachment do PSDB, é porque já sabe que não terá os votos para derrubá-la.

Ao contrário do que pregam, veementemente, Cunha e o chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, têm conversado, sim, diretamente, naquela que pode ser a última tentativa de paz entre Dilma e o deputado.


PP cobra cargos ao Planalto para blocão votar ajuste
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Leandro Mazzini

Com metade da bancada na Câmara alvo de inquérito no STF por causa do esquema do Petrolão, o Partido Progressista não desistiu de cargos no Governo e apresentou a conta ao chefe da secretaria de Governo, Ricardo Berzoini.

PP não pretende retomar o Ministério das Cidades, hoje nas mãos do PSD, mas espera ter suas demandas atendidas em cargos federais nos Estados dos parlamentares.

Líder do agora novo blocão de deputados, que somam 80 nomes também do PSC, PHS e PTB, a turma espera uma resposta nesta semana. Foi o prazo que Berzoini pediu para arrumar a Casa.

Para apenas dois exemplos, o federal Marcus Vicente (PP-ES) reivindica para apadrinhado a diretoria na secretaria de Portos em Vitória (ES). Ronaldo Carletto (PP-BA) espera vaga para controlar o DNOCS em Salvador.

Além dos rebelados de parte do PMDB, é este bloco de 80 deputados que está esvaziando o plenário e prejudicando o Governo na votação do Ajuste Fiscal – em especial na tão esperada sessão de análise dos vetos da presidente Dilma.


Sem PMDB, Berzoini negocia com novo blocão para destravar ajuste
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Leandro Mazzini

berzo

Foto: Folha/UOL

O PMDB empurrou ontem para partidos aliados a conta do esvaziamento da terceira tentativa de análise dos vetos presidenciais, tão esperada pelo Planalto para dar seguimento ao ajuste fiscal.

O ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, acusou o golpe da base. Está irado com a promessa de aliança do novo bloco que se dissociou do PMDB.

Berzoini recebe hoje os líderes desse grupo – PP, PSC, PHS, PTB. Unidos, têm mais de 80 deputados – é esse contingente, em especial, que tem se ausentado da Casa.

O ministro quer saber o que mais reivindicam, porque na terça, numa reunião no Planalto, todos eles prometeram apoio à sessão e não apareceram.

O líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), justificou ao Planalto que levou a plenário os seus – uns 40 dos 65 (há notórios 22 rebelados).

Já o presidente do Congresso, Renan Calheiros, se cansou. Avisou a líderes e a Berzoini que só pauta a sessão do Congresso quanto tudo estiver “pacificado”.

GARANTINDO O SEU

Antes de ser levado à guilhotina, Picciani se antecipou. Dois aliados fizeram lista de apoio à sua recondução na liderança em 2016. Conseguiu até agora apoio de 49 dos 65 deputados.


Trio de ministros de Dilma promete cargos e verbas por Ajuste
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Leandro Mazzini

Berzoini - a caminho da Articulação no Planalto, ele já mostra trabalho. Foto: Folha/UOL

Berzoini – a caminho da Articulação no Planalto, ele já mostra trabalho. Foto: Folha/UOL

Nem foram oficializados nas novas funções de núcleo duro do Palácio Planalto e os ministros das Comunicações, Ricardo Berzoini, e da Defesa, Jaques Wagner, já mostraram trabalho à presidente Dilma.

Eles se uniram ao chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, numa ofensiva a deputados. Desde cedo ontem, os três ministros dispararam telefonemas para parlamentares da base aliada e até dos neutros do PSB pedindo apoio para manter os vetos presidenciais em prol de ajuste fiscal, se houvesse sessão.

Dois deputados de partidos diferentes confirmaram a informação à Coluna.

Em contrapartida ao apoio nos votos e fidelidade dos deputados, os três ministros estão oferecendo “tratamento especial”, cargos nas futuras pastas após a reforma administrativa e liberação de emendas.

Os telefonemas e a pressão continuam até a próxima terça-feira, para quando foi transferida pelo presidente do Congresso, Renan Calheiros, a sessão de análise dos vetos, em especial o do reajuste salarial do Judiciário, o que poderá em bilhões as contas da União.

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Sistema S oferece ao Governo bancar programas federais
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Leandro Mazzini

A sede da CNC em Brasília - a entidade hoje dispõe de patrimônio maior que a CNI.

A sede da CNC em Brasília – a entidade hoje dispõe de patrimônio maior que a CNI.

Na ofensiva contra a tentativa de mordida oficial do Tesouro em 30% dos repasses para o bilionário Sistema S, os presidentes das principais entidades – entre eles Confederação Nacional da Indústria, Confederação Nacional do Comércio, Senai, SESC – se reuniram na terça-feira com o chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e ofereceram um acordo para evitar o desconto.

A retenção dos repasses da União para o Sistema S foi proposta pela Fazenda dentro do pacote de ajuste fiscal da presidente.

Os dirigentes indicaram que as entidades podem bancar os cursos e toda a estrutura dos Institutos Federais de Ensino, os chamados IFs, e ajudar o Governo a construir as creches em parcerias com prefeituras.

Mercadante levou a proposta à presidente Dilma, que dará resposta após a reforma ministerial. A oferta é bem vista. Dilma passa longe hoje da promessa de construir 6 mil creches em todo o País.

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‘Não’ de Levy para Temer foi gota d’água para vice deixar Articulação
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Leandro Mazzini

levy
Um episódio constrangedor para Michel Temer, na última quarta-feira, foi o estopim para o vice-presidente da República deixar a função de articulador político do Palácio do Planalto – o que ele já cogitava há semanas.

O caso revela o poder dos empresários de transporte coletivo junto ao Congresso Nacional e o esforço descomunal do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, pelo ajuste fiscal.

Em viva-voz, Levy disse um baita ‘Não’ a um pedido de Temer, que recebia 10 senadores no Palácio do Jaburu.

Os senadores pediam que o Governo mantivesse a desoneração das alíquotas da folha de pagamento para o setor de transportes. Temer ligou na hora para Levy, e ouviu o “fora”.

Numa saída elegante, embora constrangido e vermelho, o vice-presidente desligou e afirmou que, com o não do ministro, enviaria uma Medida Provisória da Casa Civil para desoneração do setor para a Câmara.

Não foi preciso. O Senado aprovou na mesma noite a proposta da Câmara, mantendo a desoneração para o setor com alíquota menor em detrimento de outros setores. Mas o episódio marcou como Levy tem sido rifado.

Os senadores, pressionados pelos donos de empresas de ônibus, alegam que a oneração da folha pode aumentar o preço da passagem.

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