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Projeto da reativação de bingos e cassinos volta forte ao Congresso
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Leandro Mazzini

Pelo projeto, cassinos seriam permitidos em resorts no País. Foto extraída do mauoscar.com

Pelo projeto, cassinos seriam permitidos em resorts no País. Foto extraída do mauoscar.com

Entrou como grande aposta de avanço na pauta do Senado o PLS 186/14, o ‘Projeto do Jogo’, de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), amigo de donos de bingos. Apresentada em maio passado, a proposta reativa os bingos e cassinos no Brasil e, embora seja tema polêmico e não consensual entre bancadas, ganhou forte apoio político nos últimos meses.

O PLS tramita na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, e chegou ao senador Anastasia dia 18 de março após desistência do senador Benedito de Lira (PP-AL), alvo de inquérito no STF na Operação Lava Jato. Mas a relatoria já foi devolvida para o presidente da Comissão, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Desde o fechamento das casas de bingos, em 2003. A nova proposta abrange a legalização dos jogos de azar e inclui o Jogo do Bicho, os bingos, os caça-níqueis, a abertura de cassinos em resorts e os sites de apostas.

O ministro do Turismo, Vinícius Lages, é a favor. No texto do PLS, as disposições preliminares justificam a importância das casas de jogos ‘em reconhecimento ao seu valor histórico-cultural e à sua finalidade social para o País’.

O discurso na Câmara e Senado é de que, se bem regulamentados e fiscalizados, os bingos e cassinos poderiam render R$ 18 bilhões em tributos para o Tesouro, por ano. Em tempos de recessão na economia, aperto fiscal e tentativa de aumentar caixa para a União, seria uma boa alternativa para o Governo, apostam os defensores do projeto.

TRAMITAÇÃO

O PLS é terminativo (não vai a plenário) e terá sua decisão conclusiva na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, mas antes passará, além da Comissão de Turismo, pelas comissões de Ciência & Tecnologia e de Assuntos Econômicos (CAE). Estima-se que os principais embates de prós e contras sejam na CAE e na CCJ.


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