Foto: Ag. Senado

Atualizada quarta, 21, 19h13 – O plenário do Senado vai passar a barrar os ‘jabutis’, ou ‘contrabandos’, inseridos por deputados em medidas provisórias recebidas da Câmara a partir da próxima terça-feira. Eles serão analisados à parte.

Os termos referem-se a emendas incluídas por deputados ou os próprios senadores que nada têm a ver com o texto original da MP, e que beneficiam setores variados.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, leria hoje resposta a questão de ordem sobre a legalidade regimental da votação dos ‘jabutis’.

O pitoresco desse caso é um episódio ocorrido na terça-feira. Renan leria a resposta ontem, mas o autor da questão de ordem, senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) – que é contra ‘jabutis’ – pediu para esperar.

Surpresa maior dos líderes quando ele revelou o motivo. É que uma MP que será votada hoje contém um ‘jabuti’ do setor sucroalcooleiro, que beneficia produtores de todo o País. Caiado ficou preocupado com os produtores goianos, e pediu pela aprovação.

COMO FICA

No texto preparado, o presidente do Senado informa:

“Para tanto, passaremos a submeter à deliberação do Plenário, previamente ao exame do mérito, o exame da pertinência temática, ocasião em que as lideranças poderão oferecer destaques para supressão de texto que não guarde conexão com o restante do Projeto”.

“Suprimindo parcialmente texto (que será tido como não escrito) e aprovada a matéria remanescente na forma como veio da Câmara dos Deputados, a proposição será encaminhada à sanção presidencial. / Se houver alteração de mérito na matéria conhecida, o projeto voltará à Câmara dos Deputados”.

Aécio concede entrevista após confusão, observado pela deputada cassada Maria Corína e pelo senador Petecão ao fundo. Foto: El Mundo, de Caracas

A missão que não chegou ao destino nesta quinta-feira (18), dos senadores brasileiros que tentaram visitar sem sucesso os presos políticos em Caracas, Venezuela, já é apelidada nos corredores do Congresso de ‘Apollo 13’ – a malsucedida tentativa de pouso da nave americana na lua, em 1970, por falha mecânica. O retorno dos três astronautas com vida à Terra virou a principal missão – e na volta viraram heróis.

Respeitadas as gigantescas diferenças entre os casos, obviamente, a analogia não é exagero.

É o que os congressistas – a maioria da oposição, mas alguns da base do governo – esperam nesta madrugada, com o retorno do jato da FAB que levou grupo de senadores a Caracas: festejar em Brasília a tentativa de uma missão, fracassada no caminho; mas em especial o retorno tranquilo da ‘tripulação’ e a tamanha repercussão internacional do caso. Em suma, querem passar a imagem de que valeu a intenção da solidariedade.

CRISE DIPLOMÁTICA

Eles sofreram represálias de simpatizantes do governo Nicolás Madura na saída do aeroporto. Tiveram o microônibus bloqueado por manifestantes e, segundo relatos dos parlamentares nas redes sociais e em contato via telefone, foram vaiados, xingados, ameaçados com chutes e pedras no veículo. Por questões de segurança, a despeito da escolta policial, o grupo decidiu retornar ao aeroporto e voltar para o Brasil.

Compõem a comitiva os senadores Aloysio Nunes (PSDB-SP), Aécio Neves (PSDB-MG), Cassio Cunha Lima (PSDB-PB), José Agripino (DEM-RN), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Ricardo Ferraço (PMDB-ES), José Medeiros (PPS-MT) e o único da base governista de Dilma, Sérgio Petecão (PSD-AC).

Enquanto a comitiva sofria retaliações em Caracas, os deputados e senadores fizeram fila nos microfones dos plenários durante a tarde para protestar. Ameaçaram convocar para explicações o chanceler Mauro Vieira.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, conseguiu contato em tempo real com o Itamaraty e passou notícias atualizadas para os colegas. O federal Raul Jungmann (PPS-PE) subiu à tribuna para reclamar que a FAB não deu o mesmo tratamento a grupo de deputados que há dois meses tenta visitar Caracas numa comitiva para verificar as denúncias de violações de direitos humanos – conforme antecipou a Coluna.

RELAÇÕES MANTIDAS

Ao tomar conhecimento do caso, o presidente do Senado, Renan Calheiros, soltou nota oficial de repúdio. Eduardo Cunha avisou aos deputados que prepara uma visita oficial de comitiva a Caracas. As tratativas começaram após receber em Brasília, semana passada, o presidente do Congresso venezuelano, o coronel Diosdado Cabello, chavizta de carteirinha.

Esta eventual e iminente visita, no entanto, será bem diferente dos motivos que levaram os senadores e pelos quais os deputados querem decolar para a Venezuela: conferir de perto o estado de saúde do opositor ao governo Leopoldo López, preso há mais de um ano, sem provas, acusado de complô contra o governo Maduro. Ele faz greve de fome há semanas. López é o principal candidato à Presidência contra Maduro, nas eleições (que se esperam) para o fim deste ano.

Os parlamentares brasileiros também pretendiam visitar o prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, detido em prisão domiciliar – retirado do gabinete meses atrás, por agentes do serviço secreto de Maduro, também acusado de conspiração – e sem provas.