Coluna Esplanada

Arquivo : Celso de Mello

Liminar para Pimentel dá ‘blindagem caseira’ a governadores
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Leandro Mazzini

A liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello a favor do governador de Minas, Fernando Pimentel (PT), ajuda todos os governadores contra investigações federais, empurrando a decisão para as Assembléias Legislativas em caso de investigação e indiciamento.

Indiciado pela Polícia Federal na Operação Acrônimo, Fernando Pimentel corre risco iminente de ser afastado por turma do STJ. O plenário do Supremo vai analisar a relatoria de Mello.

A decisão liminar no STF cria, por tabela, uma blindagem prévia. A delação de Marcelo Odebrecht que vem aí, segundo fontes da Força Tarefa da Lava Jato, vai detonar mais de 20 ex e atuais governadores de Estados.

Se o Supremo seguir Mello, fica assim: os governadores mandatários envolvidos na delação caem nas mãos dos deputados aliados, em vez de na mira de delegados.

 


Sete disputam a vaga de Joaquim Barbosa no STF
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Leandro Mazzini

stf

Charge de ALIEDO – http://aliedo.blogspot.com

Pelo menos sete nomes disputam com chances a vaga do ministro Joaquim Barbosa, que deixa o Supremo Tribunal Federal (STF): quatro são do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um é professor da Universidade de São Paulo (USP) e outros dois ministros do governo Dilma.

Do STJ, Benedito Gonçalves, Herman Benjamin, Maria Thereza Assis de Moura e Luiz Felipe Salomão. Da USP, o professor e tributarista Heleno Torres; Do governo federal, além do Advogado Geral da União, Luís Adams – sempre citado, embora não mostre vontade – o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, mestre e doutor pela PUC-SP.

Na esteira das especulações se seguem apadrinhamentos de alguns. Negro como Barbosa, Benedito Gonçalves tem currículo extenso e diversificado. Nasceu no interior paulista, foi papiloscopista da Polícia Federal, delegado da Polícia Civil do DF, juiz federal e antes de ascender ao STJ era desembargador do TRF da 2ª Região. Nos bastidores das togas no Supremo, há indicações de que, apesar de muito amigo do ex-presidente Lula, não deve ser o indicado pela presidente Dilma, porque neste sentido criaria uma ‘cota’ para a vaga.

O professor e jurista Heleno Torres é amigo e apadrinhado por Luís Inácio Adams – outro cotado. Conceituado no meio acadêmico, ficou ‘queimado’ com a presidente ao se sentir convidado após uma entrevista para outra vaga ano passado. Espalhou e se deu mal. (lembre aqui).

Especialista em Direito Econômico e egressa da vaga da OAB para o STJ, Maria Thereza é apadrinhada pelo ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. Já outros dois colegas, Herman Benjamin e Salomão, não têm padrinhos específicos, mas conquistaram o apoio do Legislativo brasileiro.

Natural de Catolé do Rocha (PB), Benjamin cresceu na carreira de procurador do MP em São Paulo. Em Brasília, notabilizou-se por presidir a Comissão de Juristas, junto ao Congresso Nacional, para elaboração do novo Código de Defesa do Consumidor. Juiz estadual no Rio, Luiz Felipe Salomão não tem ligações partidárias ou padrinho político, mas conquistou bom trânsito entre os Poderes, em especial após presidir Comissão Especial do Senado para o tema “Soluções para Conciliação, Mediação e Arbitragem”.

MAIS DOIS

Se vencer a eleição, Dilma nomeará mais dois ministros. É que se aposentam neste ano e em 2015, respectivamente, Celso de Mello (em novembro) e Marco Aurélio Mello (em julho).

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COISA TÁ FEIA

dc

Entrada do shopping DC Navegantes – no site do Centrus, imóvel está sob reavaliação

Com indicativos claros da economia estagnada, a despeito do controle da inflação, a situação não está boa nem para o Centrus, o bilionário fundo de pensão do Banco Central: colocou à venda duas lojas no shopping Recife, um edifício inteiro em Porto Alegre (Cosmopolitan Center) – e o shopping Navegantes. Ofertas no site do Centrus.

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EM ALERTA

Delegados de Polícia Federal estão em alerta. Identificaram nas propostas de lobby no Congresso de retirar o setor de perícia da instituição a armadilha de se criar uma carreira única e das constantes tentativas de censurar a divulgação das operações policiais. A dúvida é: a quem interessa tanto imobilizar a PF?

CAMBURÃO NELES!

Aliás, a PF gasta muito com passagens aéreas ou voos de jatinhos próprios para transferências de presos ilustres. Situações que colocam em risco também outros cidadãos, como o caso deste sábado, do prisioneiro em transferência que tentou fazer comissária de bordo da Azul como refém (Leia aqui).A coluna defende: bandidos, de qualquer espécie, ricos ou pobres, devem ser transferidos na carroceria de camburões, independentemente da distância.

NADA MUDOU

Do psiquiatra e deputado federal Marcelo Castro (PMDB), preterido na disputa para o governo do Piauí, quando presidente da CPI do Apagão Aéreo: ‘Essa gente precisa de tratamento’.

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cardio

Entrada do Instituto de Cardiologia, em Laranjeiras – por muito pouco um caso em 2006 não se tornou o precedente para a morte de Marigo. Foto: sindisprevrj

O PACIENTE SALVO

Por pouco, muito pouco, um conhecido jornalista não teve o mesmo fim do fotógrafo Luiz Marigo, vítima de infarto e não atendido dentro de um ônibus deslocado para a frente do Instituto Nacional de Cardiologia de Laranjeiras (Rio), há duas semanas. O caso ocorreu em 2006: o jornalista, vizinho ao hospital, sentiu-se mal, caminhou e caiu a 50 m da entrada do instituto. Foi visto por enfermeiros e socorrido a tempo. Ficou um mês internado, hoje passa bem.

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CAMARADAGEM

A Bolívia, que deve dar o 3º mandato para Evo Morales, num drible à Constituição, foi aprovada no Parlasul, em Montevidéu, para entrar no Mercosul.

DOR DE COTOVELO

O principal jornal da Croácia ironizou em manchete: ‘Juiz japonês morreu no Brasil como kamikaze’ Link aqui.

PONTO FINAL

Um criativo blog do jornal argentino La Nacion sobre a Copa virou febre entre leitores da América Latina. Link aqui

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CAMISETA ‘REDENTOR’

fotocamisa

Se a Arquidiocese do Rio – que tem os direitos de imagem e de uso do monumento do Cristo Redentor – reclama de propaganda de TV na Itália, que no anúncio ‘vestiu’ o Cristo com a camisa da Azurra, é porque não viu esta ainda: leitor da Coluna clicou no Aeroporto de Lisboa essa camiseta à veda numa lojinha. Nela, a imagem de um jogador português substitui o Cristo, no Corcovado, e de braços abertos..

Atualização Quinta, 19, 14h10: Conta o leitor Daniel de Matos, em e-mail enviado: “A camisa que consta na coluna é na verdade um jogador de subbuteo (subbuteo é o pelebol, modalidade européia do futebol de mesa). Trata-se de uma camisa de origem britânica e na verdade foi optado pelo jogador azul pois nas caixas a venda de subbuteo, existe um time azul e um vermelho. Como azul é a cor do uniforme reserva do Brasil, optou-se pelo boneco de cor azul”.

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Sugestões, pautas, denúncias: envie e-mail para pauta@colunaesplanada.com.br


MP dá ultimato a plano de saúde da Fazenda
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Leandro Mazzini

O Ministério Público do DF fechou o cerco e deu ultimato para reestruturação financeira à Assefaz, o plano de saúde de cinco carreiras do Ministério da Fazenda, que teve déficit de R$ 40 milhões nos últimos anos.

Ligado ao PTB, o presidente Hélio Bernades renunciou e deixou seu braço direito, Rodrigo Vasconcelos, como superintendente-executivo.

O auditor fiscal Carlos Viriato assumiu a presidência, e a promotora das Fundações, Carla Vergara, passou a acompanhar a reunião do conselho deliberativo.

Ela suspendeu por ora uma intervenção. Mas deu prazo para a nova diretoria apresentar plano de recuperação.

Rodrigo Vasconcelos tem costas quentes na entidade. Ele também é genro de um diretor do SindiReceita, Jeter Borges de Oliveira, e negocia sua permanência para subir à presidência.

A Assefaz tem 100 mil associados pelo país e patrimônio perto de R$ 1 bilhão. Só há dois meses a entidade fez acertos fiscais, mas há déficit contábil milionário.

Em Janeiro, o ex-presidente Bernades demitiu a superintendente financeira Rosana Ribeiro, porque ela não quis assinar o relatório anual com o déficit.

A assessoria da Assefaz informou que a promotora participa do conselho a convite da entidade, e que envia para o MPDFT todos as informações quando solicitadas.

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O EX-APRESSADINHO

Na página 133 do Código da Vida, sua autobiografia, o saudoso jurista e ex-ministro Saulo Ramos relata como influenciou o presidente José Sarney a indicar para o STF um jovem promotor apelidado de ‘Apressadinho’. Bebia muito café. Aquele rapaz, Celso de Mello, tem voto decisivo hoje no julgamento do Mensalão.

SAULO X MELLO

Assim que assumiu, Mello votou contra Sarney num processo da corte, conta Saulo. Dia seguinte liga para o gabinete para justificar que, como Sarney já vencera no plenário, ele quis contrariar a Folha de S.Paulo, que apostou voto pró-Sarney do novo ministro. Na pág. 170: No calor da conversa, Saulo, pasmo com a revelação do ministro, o chamou de ‘Juiz de merda’ Vinte anos depois, Mello liga para o padrinho e fizeram as pazes. O jurista pensou em apagar o capítulo, mas o manteve porque ‘não mente’.

E AÍ?

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, pelo que se sabe, ainda não acolheu a denúncia da Procuradoria Geral contra o presidente do Congresso, Renan Calheiros.

EITA!

Pau quebra entre Poderes no Piauí, onde até há pouco havia casamento perfeito. Pela primeira vez, o TCE rejeitou as contas da Assembleia Legislativa. Então, os deputados deram troco inédito no Brasil: retiraram a autonomia financeira do tribunal.

QUEBRA-MOLAS

O resultado sai hoje: O leilão fracassado do recente lote de rodovias terminará com apenas a BR-050 (Brasília- até a divisa de MG/SP) concedida. O restante ficará nas costas da União. Os investidores temem a insegurança jurídica e econômica do Brasil.

BRICTUR

Comitiva da Embratur que desembarcou em Moscou vai apostar nos BRIC. Os representantes farão, na feira Leisure, duas palestras para 200 pessoas sobre os atrativos turísticos brasileiros. No portfólio, ecoturismo e praia. Foz do Iguaçu, Pantanal, Amazônia e litoral fluminense e nordestino serão divulgados na feira. ‘A Rússia já é o 6º maior emissor de turistas no mundo e a procura por cidades brasileiras vem aumentando’, explica o presidente da Embratur, Flávio Dino.

ASS(F)ALTO NOVO

Mais sobre o estranho programa do Governo do DF de recapeamento de pista boa: após a obra, não pintam as faixas, e pedestres correm risco de atropelamento diário.

PONTO FINAL

Ligação de Obama para Dilma: tu-tu-tu..

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