Folha-UOL

Figura presente no Salão Verde e nos corredores da Câmara dos Deputados há mais de dez anos, o pai de santo Uzêda (Roberval Uzêda) distribui cartões aos parlamentares e transeuntes da Casa, projetando um sombrio 2016: Será “o ano da besta na política”.

Não especifica, porém, nome, sobrenome ou dá pistas. A despeito de tantas na praça.

Uma ele acertou em cheio. Há quase um ano, em março passado, ele procurou a presidente Dilma no Planalto para alertar sobre Eduardo Cunha. Ninguém lhe deu atenção, e o “convidaram” a se retirar do Palácio, acompanhado por seguranças.

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Colaborou Walmor Parente

Foto: ABr

Em meio ao recesso parlamentar os principais líderes governistas receberam telefonemas do Palácio do Planalto, a mando da presidente Dilma Rousseff, com missão de blindar o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, de convocações na CPI dos Fundos de Pensão.

Também foram orientados a ficarem vigilantes em outras comissões para evitar manobras-surpresa da oposição.

Dilma não quer perder outro ministro denunciado por suspeitas de corrupção. Erenice Guerra e Antonio Palocci, suas indicações para o cargo, foram defenestrados assim.

Causa estranheza a ministros palacianos que as denúncias de envolvimento de Wagner com a UTC e OAS tenham surgido depois que ele criticou o próprio PT.

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Colaborou Walmor Parente

Foto: UOL

Sem o apoio do Ministério da Fazenda e da Receita, que declaradamente lutam contra a aprovação do Super Simples no Congresso Nacional, o ex-ministro da Micro e Pequena Empresa Guilherme Afif Domingos, atualmente presidente do Sebrae, faz uma ofensiva junto a partidos e líderes para destravar a tramitação do projeto marca de sua gestão.

Em síntese, o Super Simples aumenta o teto de tabelas de arrecadação e inclui até 140 setores da economia numa lista que vai beneficiar empresas de pequeno porte com a redução de impostos.

Ciente do interesse público nacional para a questão, mas temerosa de perder mais receitas, a presidente Dilma não se pronuncia, embora haja desejo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em colocar em pauta.

Numa aliança inédita com o PSDB, a Fazenda conseguiu brecar o pedido de urgência para plenário, solicitado pela senadora Marta Suplicy (PMDB-SP).

“Haverá avanços ainda no primeiro semestre de 2016”, diz Afif à Coluna, confiante de que o interesse é comum no Legislativo, pressionado por empresários de vários setores.

Afif aponta a complicada conjuntura política no Congresso como fator que contribuiu para ofuscar o projeto.

“O ajuste fiscal não aconteceu e o projeto avançou na Câmara e Senado à revelia da Fazenda e com resistência da Receita Federal”, complementa.

O secretário da Receita, Jorge Rachid, chegou a visitar parlamentares para pedir que não colocassem em pauta na Câmara a proposta. Alega, num discurso afinado com a Fazenda, que o Governo pode perder até R$ 60 bilhões com a aprovação do Super Simples. Com estudos às mãos, Afif garante que esse teto não passará de R$ 5 bilhões, e que “a recuperação será a curto prazo”.

A resposta da Câmara veio semanas depois. Uma derrota acachapante de Rachid e do então ministro Joaquim Levy. A proposta passou por 417 votos a favor e apenas dois votos contra – inclusive com a ajuda do PT. A luta agora é no Senado, mais afinado com o Palácio do Planalto que a Câmara.

O presidente do Sebrae repete um bordão para convencer o Congresso a aprovar: “Quando todos pagam menos, o Governo arrecada mais”.

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A eternamente inacabada Angra 3, no litoral Sul do Rio: começou há exatos 20 anos. Foto: Eletronuclear

O Plano Plurianual 2016-2019 aprovado pelo Governo e referendado pelo Congresso Nacional é digno de uma lupa policial: uma peça de piada pronta, acinte à inteligência do cidadão e provocação às instituições que fiscalizam o dinheiro público.

Entre alguns dos principais projetos destacam-se a destinação de R$ 14,8 bilhões para a implantação da Usina Nuclear Angra III (sim, após duas décadas ainda está em construção, com previsão para conclusão em 2018), além de R$ 613 milhões para o novo complexo do Instituto Nacional do Câncer, no Centro do Rio.

É para o mesmo Inca que o governo não tem dinheiro para manter máquina de radioterapia para combater câncer de mama (a mesma já foi consertada, veja abaixo)

O governo ainda fecha os olhos para o recente escândalo policial na Hemobrás: prevê R$ 2,7 bilhões para obras do novo complexo.

A Universidade Federal de Bauru (SP), prometida há anos e cuja criação depende de Projeto de Lei que vagueia na Câmara desde 2013, tem reservados R$ 300 milhões. Embora o MEC não tenha dinheiro para contratar professores.

Os valores para o complexo do Inca, de Angra III e das rodovias – uma pequena amostra do amontoado prometido de obras – trazem uma certeza: não há preocupação com equipamentos e pessoal especializado. O negócio é dar dinheiro para as empreiteiras.

Previsto na Constituição, o PPA, organizado pelo Ministério do Planejamento numa interface com outros órgãos, prevê o cronograma de investimentos de até quatro anos.

Atualização Quarta (23), 18h15 – Em nota, o INCA informou: “O atendimento radioterápico está funcionando normalmente e não apresenta qualquer problema. O Instituto possui seis aparelhos de radioterapia: cinco no HC I e um no HC III.

“O equipamento do HC III quebrou no fim do turno do dia 16/11. No dia 17, logo no início da manhã, a assistência técnica da fabricante já estava no hospital. Pela complexidade da máquina, o diagnóstico do problema foi finalizado em 27/11, data em que o INCA foi informado sobre a necessidade de troca de peças (um conjunto de nove peças que trabalham integradas)” . A máquina voltou a funcionar no último dia 15 de dezembro.

Atualização Quinta, 24, 12h – Citado anteriormente no texto, o ex-deputado Luciano Castro nega que tenha pedido a construção de duas rodovias no valor de R$ 314 milhões, cada. Diz que tudo o que está programado para Roraima, estado pelo qual foi parlamentar federal, já estava incluído no PPA. Castro atualmente é secretário nacional de Transportes do ministério.

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Foto: UOL

A segurança do Congresso Nacional vai pegar leve com os nativos que circularem pelo Salão Azul do Senado Federal.

A determinação foi do cacique Renan Calheiros, presidente da Casa. Semana passada uma tribo invadiu o terraço das Casas. Centenas de indígenas ocuparam a cobertura em ato contra a PEC número 215, em tramitação na Câmara, que transfere ao Legislativo o poder de demarcação de terras, hoje autorizativo por decreto da presidente da República.

“Tratem bem os índios. Quem mais demarcou terra indígena aqui fui eu”, vangloriou-se o presidente Renan Calheiros.

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Com Walmor Parente

Avança no Senado a proposta de alistamento militar de mulheres (PLS 213/15).

Passou na Comissão de Direitos Humanos e entrou na de Relações Exteriores. Permite o alistamento voluntário das mulheres ao Exército, Marinha ou Aeronáutica.

Este anúncio no carrinho num dos corredores do Anexo IV, da Câmara dos Deputados, onde se concentram a maioria dos gabinetes dos parlamentares, indica o clima de 2015 na Casa.

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Enquanto o Congresso Nacional avança no debate sobre a tentativa de legalizar os jogos – cartas à mesa no Congresso e Planalto – empresários brasileiros investem no exterior. De cinco anos até hoje, abriram – e continuam a abrir – casas de bingos no Uruguai, Argentina, Panamá, Bahamas e México.

O setor hoteleiro, sentindo a crise com taxa de ocupação caindo, já aplaude tentativa de volta de bingos e cassinos – muitos podem ficar nos hotéis. Esta sugestão foi bem vinda em seminário na última quinta-feira na Casa do Comércio em Salvador.

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Foto extraída do spescoladeteatro.org.br

Após estudar os números do mercado do Carnaval, Luiz Carlos Prestes Filho lançará o livro “A cadeia produtiva da economia dos jogos”. Visitou o Congresso Nacional na última quinta-feira e entregou uma revista que editou sobre o tema a parlamentares.

Aliás, cresce a cada dia a aposta de parlamentares no Congresso pela regularização dos jogos no País. Do federal Danilo Forte (PMDB-CE):

“Um País que tem dois sorteios milionários da Mega Sena por semana quer proibir o jogo?”. Ele defende casas no Nordeste para fomentar o turismo na região.

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Foto de arquivo. ABr

Com a prisão do líder do Governo, senador Delcídio do Amaral (PT-MS), a presidente Dilma agiu rápido.

Os ministros da Fazenda e Planejamento, Joaquim Levy e Nelson Barbosa, respectivamente, telefonaram para o presidente do Senado, Renan Calheiros, e fizeram um apelo: “a pauta não pode parar”.

A preocupação é latente. O Congresso Nacional tem só mais seis sessões para encerrar o Ano Legislativo. É preciso aprovar com urgência a nova meta fiscal, senão Dilma será acusada em 2016 de nova “pedalada” e sua situação piora.

O Governo quer aprovar na terça-feira na sessão do Congresso um relaxamento da meta fiscal que permita déficit de R$ 119 bilhões para ano que vem. E a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Na sessão do Senado, o esforço será pela aprovação da repatriação dos recursos do exterior não declarados – quem topar, não será processado em caso de não ter informado a conta à Receita Federal, mas terá de pagar o imposto.

Na Câmara, segue agonia de Eduardo Cunha: não consegue quorum, com a obstrução dos grandes (ex-aliados) partidos. O cenário, porém, não deve se repetir na sessão do Congresso.

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