Foto de arquivo

Expoentes de categorias da Polícia Federal farão uma operação diferente a partir desta quinta-feira, de porta em porta de parlamentares no Congresso Nacional, com apoio de suas assessorias parlamentares.

Pedirão apoio dos políticos à independência da corporação. No discurso afinado, citarão que não há perseguição a pessoas, e sim andamento das investigações embasadas em fatos. E citarão que as investigações têm amparo judicial.

O Blog no Twitter e no Facebook

A saída de José Eduardo Cardozo do cargo de ministro da Justiça, como divulgado nesta segunda em vários meios de imprensa, preocupa os delegados federais em meio ao turbilhão que vive a operação Lava Jato no âmbito judicial. A Associação Nacional dos Delegados de PF soltou nota hoje informando que a classe está preocupada com os rumos do ministério, ao qual a PF é subordinada. A nota conota que os delegados temem tentativas de ingerências políticas na investigação.

Eis a nota:

“Os Delegados da Polícia Federal receberam com extrema preocupação a notícia da iminente saída do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em razões de pressões políticas para que controle os trabalhos da Polícia Federal.

O Delegados Federais reiteram que defenderão a independência funcional para a livre condução da investigação criminal e adotarão todas as medidas para preservar a pouca, mas importante, autonomia que a instituição Polícia Federal conquistou.

Nesse cenário de grandes incertezas, se torna urgente a inserção da autonomia funcional e financeira da PF no texto constitucional.

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal permanece compromissada em fortalecer a Polícia Federal como uma polícia de Estado, técnica e autônoma, livre de pressões externas ou de orientações político-partidárias.
Contamos com o apoio do povo brasileiro para defender a Polícia Federal”.

Com os Governos federal e estaduais em restrições orçamentárias, foi considerada por colegas desnecessária – para não dizer passeio – a ida de seis agentes à final do Super Bowl 50, a final do ‘Futebol Americano’, em Santa Clara, Califórnia, no último domingo (7). Aliás, o grupo teve todos os custos pagos, em especial passagens e hospedagens, para seis dias na cidade.

Foram os ‘observadores’: o secretário de Segurança para Grandes Eventos, Andrei Passos, os delegados federais Rinaldo Souza (Coordenador de Projetos de Tecnologia) e Rodrigo Fernandes; o Coronel Paulo Roberto de Oliveira (PM-DF); Maurício Marinho de Souza (PM-BA) e Celso Perioli (ex-superintendente da Polícia técnico-científica de SP).

A justificativa do sexteto para a viagem foi a preparação da segurança para os Jogos Olímpicos do Rio 2016. Mas, veladamente, especialistas que acompanham os trâmites dizem que nada do que já está planejado para o Rio vai mudar.

O Blog no Twitter e no Facebook

O secretário Rachid – missão dura de recompor o caixa. Foto: Ag. Câmara

Bateu o desespero no Governo. A União está sem caixa. O dinheiro acabou. Essas são as frases mais repetidas por quem no Governo passa a lupa nas contas.

O secretário-geral da Receita Federal, Jorge Rachid, mandou chamar às pressas a Brasília hoje os superintendentes estaduais, delegados das agências nas capitais e chefes das Alfândegas.

No e-mail enviado pelo seu sub, Luiz Fernando Nunes, ao qual a Coluna teve acesso (veja abaixo), as palavras CONVOCO-OS e CONVOCADOS, em caixa alta, são destacadas.

O grupo se reúne na Escola Fazendária na capital até domingo. A situação é crítica, contam fontes, e não há plano B.

Segundo a assessoria, “serão discutidos temas estratégicos da administração tributária e aduaneira, com destaque para planejamento de ações para recuperação da arrecadação”.

Reprodução do e-mail enviado pelo sub de Rachid para os delegados e superintendentes.

O Governo deve apertar a cobrança judicial de sonegadores e propor mais refinanciamentos. Enquanto isso, continuam fortes na Polícia Federal as investigações sobre o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), órgão ligado à instituição, com um grupo de servidores na mira da Justiça. São suspeitos de ajudar na sonegação de bilhões de reais de grandes empresas, em troca de favores e propinas.

Instituição que cobra os impostos e tributos do Governo, até a Receita passa por aperto. Dispensou temporariamente o serviço de atendimento telefônico pelo 146 – justamente neste momento de liberação de lotes de restituição.

O Blog no Twitter e no Facebook

Foto: CGU

Os delegados federais estão preocupados com o enfraquecimento da Controladoria Geral da União (CGU).

A reforma administrativa tocada pela presidente Dilma deve oficializar o desmonte de um dos mais sérios órgãos da República, a CGU, de onde surge boa parte das grandes operações da Polícia Federal contra a corrupção, em especial em órgãos federais.

Uma reunião ontem entre servidores deu o mapa do enterro: uma parte da CGU ficará sob tutela da Casa Civil do Planalto (isso mesmo), e a outra sob o comando do Ministério da Justiça.

“Os delegados receiam que o que acontece com a CGU possa ser precedente negativo para os demais órgãos fiscalizadores”, diz o presidente da Associação dos Delegados de Polícia Federal, Marcos Leôncio.

O que servidores e outras esferas de combate à corrupção apontam é que a burocracia do Governo ainda não enxergou – ou faz de propósito: o fatiamento da CGU para dois órgãos políticos enfraquece as operações.

Entre portas no órgão, há reclamações seguidas de servidores tanto em Brasília quanto nas missões nos Estados. Reclamam da falta de pessoal e instrumentos, por exemplo, para a melhor fiscalização das contas de municípios sorteados.

Esplanadeira é a seção do Blog com as curtinhas do dia 

CERCO AO 247

A PF e o MPF cercam o portal petista Brasil 247, notório por atacar a imprensa livre desde que fundado. O delator Milton Pascowitch disse que entregou R$ 120 mil do petrolão ao editor do site. A PF investiga se há ligação da empresa com Delúbio Soares.

Segundo a Editora 247, a empresa “foi contratada para a produção de conteúdo sobre o setor de engenharia; os serviços foram efetivamente prestados, as notas fiscais foram emitidas e os impostos recolhidos como em qualquer transação comercial legal e legítima”.

HOLOFOTES DIVIDIDOS

Antes reclusos, os delegados da PF começaram a protagonizar os anúncios e coletivas da Lava Jato num acordo amigável com os procuradores. Nota-se a maior aparição deles nas TVs. As classes disputam no Congresso leis pelo controle de inquéritos.

SALTO DE TRABUCO

Funcionário de carreira do banco, o presidente do Bradesco Luiz Carlos Trabuco ganhou pontos com a família Brandão com a compra do HSBC Brasil. Meses atrás, ele teve a melhor notícia da vida. A família banqueira o convocou e avisou que ele vai assumir a presidência do Conselho da holding em breve.

Por isso ele recusou convite de Dilma para assumir o Ministério da Fazenda. Trabucco é queridinho da presidente e era sua primeira opção para o cargo.

INTENSIVÃO TRIBUTÁRIO

Bancas de advogados tributaristas já oferecem pela internet cursos (presenciais) sobre as reduções da desoneração da folha de pagamento, que nem passou ainda no Congresso.

Delegados em protesto na frente da sede da PF, em Brasília, na campanha lançada em maio. Foto: assessoria

A Associação Nacional dos Delegados Federais (ADPF) pôs a mão no coldre e começou a engrossar a voz.

Os delegados vão entregar os cargos nas chefias do órgão em todo o País. O Ministério do Planejamento não respondeu demanda da criação dos gabinetes de investigação criminal, entre outros pontos acordados em reunião meses atrás.

A ADPF assegura que, a despeito da entrega dos cargos – que será gradativa – nenhuma investigação regional ou nacional em andamento será prejudicada.

O Blog no Twitter e no Facebook

Os delegados federais envolvidos na Operação Lava Jato – comandada pelo MP Federal – começaram a dar entrevistas à TV após a nova fase, que levou para a cadeia Marcelo Odebrecht e Otávio Marques de Azevedo (Andrade Gutiérrez).

É a briga pelo protagonismo de inquéritos, que opõe procuradores e delegados, e que continua no Congresso com a apreciação de projetos que podem tirar de uma ou outra classe o poder de investigar.

Um refresco na memória de alvos e advogados que tentam desqualificar delações de presos na Lava Jato: o instituto da delação obriga a apresentação de provas, que são reveladas no devido momento pela Justiça. É porque a hora não chegou.

Foto: ADPF

O assunto é tratado veladamente entre a cúpula da Polícia Federal, o Ministério da Justiça e a presidente Dilma, mas ganha ecos a partir de amanhã, com a mobilização dos delegados federais em todo o País.

A categoria reivindica autonomia orçamentária mas, antes disso, a corporação requer a própria garantia de orçamento do Governo.

“A PF começa um processo preocupante de declínio”, sentencia o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, Dr. Marcos Leôncio.

Há cortes de verbas para diárias e custeios básicos para investigações, e o cenário coloca em risco mais de 180 grandes operações contra a corrupção.

Em outubro, o diretor-geral da PF, Leandro Daiello, revelou à Coluna que havia 200 investigações especiais para sair – conta-se desde então a deflagração de 15 a 20 operações em níveis estaduais e nacional.

CAMPANHA NACIONAL

Os delegados de todas as unidades do País vão fazer mobilizações simbólicas, fora do horário de trabalho, como tirar fotos com a faixa com a frase supracitada, pedindo melhorias de trabalho.

“Há uma insatisfação generalizada. A PF viveu um ciclo de crescimento e desenvolvimento durante 12 anos consecutivos, e de 2011 para cá houve uma estagnação”, conta Leôncio. “Mas com o Ajuste Fiscal (do Governo, em debate no Congresso) assistimos a um declínio”.

Há um cenário preocupante, segundo o delegado, em especial no contingenciamento e cortes do orçamento para o setor de operações.

“Algo que não acontecia há décadas voltou: unidades que não conseguem pagar o aluguel, longos atrasos de pagamentos a fornecedores. Um quadro que era passado dá sinais de retomada”, aponta o presidente da ADPF.

A despeito da crise, Leôncio garante que há engajamento dos delegados e policiais em prol da instituição e do legado. Mesmo com os atrasos em pagamentos de diárias – caso que atinge até o grupo que atua na Lava Jato – os profissionais mantêm os trabalhos.

BATALHA PELO INQUÉRITO

A ADPF deflagra nesta quarta a mobilização ‘Deixa a PF trabalhar’, em protesto contra o desdém do Governo com a corporação e o que chama de ingerência do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Nos bastidores do Governo há também uma luta pelo controle institucional dos inquéritos, travada pela Polícia e o Ministério Público – que desta vez ganha os holofotes à frente da operação Lava Jato, em parceria com a PF.

Mas a batalha vem de anos, e teve seu auge escancarado na tramitação da PEC 37, derrubada no Congresso Nacional, embora nos corredores do Congresso continue a luta de cada lado – delegados e promotores – pelo respaldo constitucional de poderes pelo inquérito.

Enquanto o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, envia velados recados à CPI da Petrobras na Câmara de que é injustiça ser alvo de desconfiança e de eventual quebra de sigilo bancário, causa estranheza na Polícia Federal o seu esforço de ter o controle absoluto sobre as investigações da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal.

Os delegados federais suspeitam de que o tema dos encontros do PGR com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, seja o modelo de atuação da PF. O receio é que esteja sendo negociada a diminuição do poder de investigação da Polícia.

Janot perdeu no Congresso a queda de braço dos procuradores com os delegados na PEC 37 que dava mais poderes de investigação ao MP, em detrimento do inquérito policial. À ocasião da guerra dos lobbies, Janot chegou a visitar o presidente do Congresso, Renan Calheiros, quando ainda estavam de bem.

O receio dos Federais é o de que se repitam as incoerências técnicas da lista formulada por Janot quanto aos eventuais arquivamentos e indiciamentos de políticos.