Coluna Esplanada

Arquivo : depósitos judiciais

STF barra ‘pedalada judicial’ nas contas do Governo do Piauí
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Leandro Mazzini

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), teve uma derrota que vai mexer com seu caixa e causar um efeito dominó em outros Estados.

Foi proibido de usar os milhões de reais dos depósitos judiciais para bancar a Previdência e custos sociais do Estado.

O Supremo Tribunal Federal acolheu Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pela Associação de Magistrados do Brasil contra lei estadual que autoriza o ‘assalto’ às contas judiciais para bancar programas e custos do Governo.


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