Projeto obriga indenização a ‘benfeitorias de boa fé’ em reservas indígenas
Leandro Mazzini
Um projeto de lei ( 5919/2013) do deputado Dr. Jorge Silva (PROS-ES) chamou a atenção da Articulação do Planalto pela insistência na tramitação e o lobby.
O texto garante indenização de benfeitorias ao… ‘ocupante de boa-fé em terras indígenas’. É escancaradamente o perdão para quem já ocupou, e o passe-livre para quem quer invadir reservas.
O deputado Irajá Abreu (PSD-TO), relator na Comissão de Direitos Humanos, deu aval pela aprovação, com quatro emendas, em dezembro passado. Mas em nome do bom senso, os deputados Lira Maia (DEM-PA) e Padre João (PT-MG) pediram vista.