Coluna Esplanada

Arquivo : foro privilegiado

Renan x Janot: batalha começou e os dois lados mandam recados
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Leandro Mazzini

O papo amigável do procurador geral da República, Rodrigo Janot, com a imprensa na última sexta-feira foi mais um capítulo da velada guerra declarada por Renan Calheiros.

Enquanto o presidente do Congresso, num desejo de vendeta contra investigações da Lava Jato tocada pelo Ministério Público, criou comissão especial para revelar salários acima do teto constitucional de promotores e procuradores, o PGR e trupe começam a soltar aos holofotes campanha pelo fim do foro privilegiado e intensificação das instituições públicas fiscalizadoras no combate à corrupção.

Renan, vale lembrar, é alvo de onze inquéritos no Supremo Tribunal Federal.

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Amnésia partidária: ninguém inclui fim do foro privilegiado na reforma
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Leandro Mazzini

Deputados reúnem-se em torno de Cunha na Mesa Diretora, em dia de votação da reforma

Deputados reúnem-se em torno de Cunha na Mesa Diretora, em dia de votação da reforma

No país da piada pronta, como lembra Zé Simão, os congressistas deram o jeitinho para, acometidos de uma amnésia temporal, encerrarem a votação da reforma política na Câmara dos Deputados sem um ponto importante que agradaria muito a demanda popular.

Nenhum partido, nenhum político, com tantas emendas na reforma, incluiu o fim do foro privilegiado para mandatários.

Por ele, excelências suprapartidárias eventualmente enroladas com maracutaias e alvos da Polícia ganham fôlego (e tempo): a denúncia não vai para a Justiça comum, e sim para investigação e eventual abertura de inquérito nas Cortes superiores. Vale para titulares dos cargos proporcionais e majoritários, para ministros de Estado, governadores e presidente da República.

O último deputado que tentou aprovar o fim do foro em plenário está longe da Casa. É o ex-deputado federal Marcelo Itagiba (PSDB-RJ). O projeto foi a plenário por três vezes em 2010, mas retirado de pauta.

Em 2013, a Casa caiu numa falácia comum. Tentou-se esforço para aprovar uma PEC, que parou numa comissão especial, apesar de o então presidente da Câmara, Henrique Alves, prometer votá-la em plenário.

Este ano, outra balela parlamentar em torno do tema. O próprio presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) chegou a sugerir o fim do foro, em fevereiro, mas o assunto caiu no esquecimento rapidamente.

Do outro lado, no Salão Azul, onde transitam os senadores, não há notícia por ora de que a Casa Alta vá incluir emenda sobre o foro na reforma política que desembarcará no plenário em agosto ou setembro.

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