‘As máquinas têm que se ajustar’, diz deputado sobre prefeituras em crise
Leandro Mazzini
Nascimento lança a Frente da Gestão Pública
Quem revela é o deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP): o governo de São Paulo, o maior arrecadador do Brasil, viu a receita de ICMS cair R$ 300 milhões em Janeiro, R$ 320 milhões em fevereiro – e assim ficou nesse patamar todos os meses.
Mas o mês de Junho acendeu o alerta no Palácio Bandeirantes: a perda de receita do Estado foi de R$ 660 milhões, cita o parlamentar. Apenas primeira semana de Julho registrou déficit de R$ 70 milhões. A situação de milhares de prefeituras pelo País também não é diferente, tanto na arrecadação de impostos municipais (ISS e IPTU) quanto na gestão.
Suplente da Mesa Diretora – preside as sessões na ausência de Eduardo Cunha na Câmara – Nascimento lança a frente da Gestão Pública e tem dialogado com secretários de Governos e colegas de plenário preocupados com a crise na economia.
“Hoje, as empresas do comércio e indústria colocam placas de ‘Não temos vagas’. Não é apenas para informar, é porque a demanda está muito alta, e querem mostrar para os desempregados que as vagas foram fechadas”, comenta o deputado.
A Frente da Gestão Pública – ele ressalta que é pequena, na Câmara, mas focada – pretende se reunir esporadicamente e trazer para Brasília os secretários de planejamento e gestão de prefeituras e Estados para discutir saídas para a crise.
Nascimento lembra que num círculo vicioso, as prefeituras se endividam e extrapolam o teto da Lei de Responsabilidade Fiscal – o que acaba bloqueando repasse de verbas federais. Assim os municípios não sobrevivem da baixa arrecadação de ISS e IPTU. Prefeitos fazem romarias a Brasília atrás de verbas, reclamam da baixa no repasse do Funfo de Participação dos Municípios (FPM), mas não conseguem zerar o caixa, endividados.
“As máquinas têm que se ajustar muito ainda”, finaliza o deputado.