Câmara debate proposta que concede tratamento de juiz a advogados
Leandro Mazzini
Começou a tramitar no último dia 6 de julho na Câmara o projeto 5.773/16, que promete esquentar o debate sobre o tratamento entre advogados e juízes, já alvo de indiretas das classes durante a operação Lava Jato.
É de autoria do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que determina tratamento protocolar equânime entre advogados, magistrados e promotores, e respaldado em pesquisa acadêmica do advogado Antônio Sólon Rudá, de Brasília.
O texto altera o Artigo 6º da Lei 8.906/98, do Estatuto dos Advogados, e inclui novo parágrafo: “aos Advogados deve ser dispensado o mesmo tratamento protocolar que recebem os magistrados e os membros do Ministério Público”.
No bojo do debate está a indiferença protocolar do cotidiano, um desdém de parte dos personagens que, em muitos casos Brasil adentro, causam mais atritos entre as classes.
Segundo Rudá, em seu estudo e na minuta da proposta, há uma “verticalização” no tratamento dispensado nos tribunais e audiências, na qual juízes e promotores são tratados sempre como superiores aos advogados.