O general Sérgio Etchegoyen, que assume o Gabinete de Segurança Institucional na reativação, como antecipou a Coluna, já tem missão.

Por mais que o presidente Michel Temer garanta à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) a autonomia civil, os militares vão ciscar no órgão.

As primeiras informações de bastidores dão conta de que o general terá acesso livre à agência. A Abin foi desvinculada do GSI por medida provisória da então presidente Dilma em setembro passado, e hoje está sob a tutela do ministro Geddel Lima, da Secretaria de Governo.

O Blog no Twitter e no Facebook

 O chefe do Estado Maior do Exército, General Sérgio Etchegoyen, será o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, órgão que será reativado pelo presidente Michel Temer, conforme antecipado pela Coluna.

Temer pretende investir pesado em segurança nacional e em inteligência de informações .

A volta do GSI causou tensão na Agência Brasileira de Inteligência, que conseguiu ontem abrir canal com o presidente e cobrou independência do órgão civil.

CNV

O general Etchegoyen foi um declarado crítico da Comissão Nacional da Verdade, instalada pela então presidente Dilma para investigar possíveis crimes contra direitos humanos durante o regime militar.

O militar se irritou em especial após a inclusão do nome de seu pai, o general Leo Etchegoyen, na lista de acusados de crimes. Não há comprovações contra o pai.

O general ainda lembra, a próximos, que seu pai foi um contestador do uso de violência pelas Forças Armadas durante o regime. Chegou a ser preso após se recusar a obedecer ordens do general Newton Cruz.

O Blog no Twitter e no Facebook

A Associação de Servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Asbin) divulgou carta aberta nesta quinta-feira (12) ao presidente Michel Temer cobrando garantias de independência da Abin.

Os agentes abriram um canal de diálogo com Temer ontem, que lhes garantiu que nada mudará na Abin, a despeito do interesse em reativar o GSI – Gabinete de Segurança Institucional, ligado aos militares em especial do Exército.

Temer garantiu que não mudará a estrutura da agência.

Até setembro passado, antes de medida provisória da então presidente Dilma que desvinculou os órgãos, a Abin era subordinada aos militares do GSI. Com a notícia de que Temer já negociava a reabertura do gabinete com os militares, os agentes da Abin ficaram apreensivos.

O Blog no Twitter e no Facebook

Na carta, com o título “Inteligência brasileira: controle militar é retrocesso”, a Abin já deixa claro sua insatisfação com o modelo ao qual era submetida.

Eis a carta:

“O modelo tradicional brasileiro de subordinação da Inteligência de Estado ao comando militar está superado. Por isso, a Associação dos Servidores da Agência Brasileira de Inteligência (ASBIN) externa total defesa para que tais competências sejam mantidas sob o mandato civil, a exemplo das principais democracias do mundo, como as europeias, a estadunidense e os grandes países em desenvolvimento – BRICS (Rússia, China, Índia e África do Sul).

Neste momento histórico de singular importância para a nação brasileira, torna-se imperioso refletir cautelosamente acerca do arranjo institucional que se deseja para a Atividade de Inteligência do país. O posicionamento e vinculação da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) na estrutura do Estado terão impactos decisivos sobre o seu desempenho e performance institucional. Por ser o único órgão público no organograma do Poder Executivo vocacionado diretamente a produzir conhecimentos estratégicos de Inteligência aptos ao assessoramento superior, é essencial que a instituição esteja calcada nos princípios da legalidade, publicidade e impessoalidade, pautada sempre pelos direitos e garantias individuais previstos na Constituição Federal de 1988.

Dessa forma, a intenção e desejo da ASBIN, em conformidade com os anseios dos servidores de Inteligência associados à Entidade, é ver a Agência Brasileira de Inteligência sob controle civil, vinculada à estrutura presidencial, conforme previsto na Lei nº 9.883/1999, como atualmente se encontra.

Mas, não foi sempre assim. Desde sua criação em 1927, a estrutura de Inteligência de Estado do Brasil tem histórica ligação às Forças Armadas do país. Mesmo com a criação da ABIN, em 1999, a tradição se manteve, ou seja, mesmo no âmbito da Presidência da República, o aparato de assessoramento de Inteligência de Estado continuou sob o comando de um Oficial General do Exército Brasileiro (EB).

Em agosto de 2015, contudo, por meio da Medida Provisória 696/15 (reforma administrativa), a ABIN foi ​alocada na Secretaria de Governo da Presidência da República, o que representou, além de uma mudança histórica, um avanço ímpar para a atividade de Inteligência do Brasil.

Para a ASBIN, são pilares sagrados e independentes de uma grande democracia: a Diplomacia, a Segurança e a Inteligência – o “tripé” da soberania de qualquer Estado, sendo complementares um ao outro.

Por isso, no que se refere à Inteligência, ela deve ser dirigida por autoridade civil diretamente ligada ao chefe do Poder Executivo Federal por meio de um Ministro civil ou um Assessor de Inteligência com status de superior hierárquico direto do Diretor-Geral da ABIN.

Ademais, tão ou mais importante é o destaque a ser conferido ao controle externo da atividade de Inteligência, de competência do Congresso Nacional, por intermédio da Comissão Mista de Controle da Atividade de Inteligência (CCAI), que contribui para legitimar o papel da atividade no país e lapidar a atuação da ABIN nos limites constitucionais. Outrossim, impende lembrar que o próprio Diretor-Geral da ABIN, indicado pelo Presidente da República, necessariamente deve ser sabatinado no Congresso Nacional, corroborando a importância da ação parlamentar no controle dos rumos da atividade de Inteligência.

Esperando contar com o apoio de Vossa Excelência para uma Inteligência de Estado forte e com autonomia para produzir conhecimentos estratégicos, nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.

Diretoria Executiva ASBIN”

Foto: ABr

Michel Temer assume a presidência da República com um foco em gestão de informações sigilosas.

Os primeiros dois meses serão fundamentais para conhecer o terreno que pisa, porque foi um vizinho distante do Palácio nos últimos anos.

Para isso, vai reinstalar o Gabinete de Segurança e Institucional, com militares de alta patente, e ontem emitiu sinais à Agência Brasileira de Inteligência de que vai fortalecer o órgão e não mexerá em sua estrutura. A Abin continuará sob comando civil e sem ingerência militar como antes.

Neste cenário, o presidente Temer terá dois órgãos de inteligência distintos, sob comandos civil e militar, para manter a soberania – do PMDB, claro, por ora, e do Brasil.

CERCO OFICIAL

A Associação de Servidores da Abin (Asbin) promete entregar uma carta a Temer hoje, cobrando a garantia de independência do órgão.

De acordo com a Asbin, o “modelo tradicional brasileiro de subordinação da Inteligência de Estado ao comando militar está superado”.

A Abin continuará sob tutela da Secretaria de Governo do Planalto, que será herdada pelo ex-deputado Geddel Vieira Lima, da tropa de Temer. A Abin foi desvinculada do GSI – quando existia – nos últimos meses de 2015, por medida provisória de Dilma Rousseff.

O Blog no Twitter e no Facebook

Profissionais da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) estão surpresos com a iminente volta do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, um reduto dos militares, plano de Michel Temer.

A Abin, que ficava sob comando do GSI, é composta por agentes civis. E os dois órgãos se estranham há anos.

Já houve casos em que agentes da Abin foram barrados no avião em viagens oficiais de Dilma Rousseff. Os militares do GSI também bloquearam em outras ocasiões transferências de agentes da Abin para embaixadas no exterior.

Temer quer uma reaproximação forte do Executivo com os militares, muito preteridos por Dilma, a ponto de ela extinguir o Gabinete de Crise.

O Blog no Twitter e no Facebook

O futuro presidente da República, Michel Temer, iniciou articulações para reativar o importante Gabinete de Segurança Institucional, aniquilado pela presidente Dilma Rousseff.

Temer vai se reaproximar dos militares e o nome cotado para o comando é do general Sérgio Westphalen Etchegoyen, chefe do Estado Maior do Exército, segundo na hierarquia.

Temer estuda reinstalar os militares no Planalto após Dilma se distanciar das Forças Armadas, com a instalação da Comissão da Verdade, que irritou os oficiais.

Estudioso e bilíngüe, o general Etchegoyen é respeitado no Legislativo e Executivo e tido como militar de perfil democrático – respeita a separação dos Poderes.

O Blog no Twitter e no Facebook

O vice-presidente da República, Michel Temer, anda sondando emissários da Abin, a Agência Brasileira de Inteligência, para visitas ao Palácio do Jaburu.

A aproximação inédita e a pauta são um mistério.

A presidente Dilma – que proibiu o vice de pisar no Planalto, evitando convites para cerimônias – distanciou-se da Abin e tirou poderes do importante GSI – Gabinete de Segurança Institucional, ninho de militares.

A exemplo de ministros petistas, Temer também tem avançado numa aproximação com delegados e agentes da Polícia Federal. O vice também já pediu a alguns parlamentares subordinados tratamento especial aos projetos de interesse da PF.

Pelo visto, se procurou blindagem contra arapongagem, esqueceu de pedir aos espiões da elite que lhe ensinaram a usar o aplicativo whatsapp. Temer se atrapalhou, como notório, e enviou áudio de ‘discurso de presidente’ a aliados.

O Blog no Twitter e no Facebook 

A presidente Dilma não seguiu a orientação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) após a revelada espionagem norte-americana aos telefones.

A agência havia criado à época dois softwares chamados C-Gov e Cripto-Gov, revelados pela Coluna em 2013. O C-Gov a blinda nas conversas no famoso telefone vermelho que, pelo visto, ela não utilizou para falar com o ex-presidente Lula grampeado.

Há três anos o Itamaraty utiliza os softwares para criptografar ligações e mensagens de e-mails (Cripto-Gov).

Dia 14 de agosto de 2013, o Gabinete de Segurança Institucional e a Abin fizeram um intensivão no Planalto para servidores e ministros sobre o sistema de blindagem. Dilma perdeu a aula.

O Blog no Twitter e no Facebook 

Não se ouve falar mais no Senado na Comissão de Controle das Atividades de Inteligência. Pelo menos 24 parlamentares, entre senadores e deputados, leem inéditos relatórios secretos da Agência Brasileira de Inteligência e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência.

Após mais de uma década de persistência, só ano passado a CCAI teve enfim acesso aos documentos. Na teoria, Abin e GSI devem enviar relatórios de como atuam no trabalho de inteligência pela soberania nacional, com que instrumentos, quem foi espionado e por que. Mas na prática não se sabe , porque só o seleto escrete de políticos teve acesso aos documentos.

Pela primeira vez na História do País, os 12 parlamentares da Comissão de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), composta por senadores e deputados, tiveram acesso aos relatórios ultrassecretos sobre quem foi e é espionado, como, e por que, entre outros assuntos de soberania nacional os quais só a presidente Dilma conhece.

Os políticos não poderão divulgar as informações. Os documentos chegaram há poucas semanas à CCAI – o prazo era abril – depois de negociação com a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), da Presidência.

Neste cenário, os parlamentares da CCAI hoje são os mais bem informados do Brasil. Será na quarta-feira a próxima audiência da comissão, que é secreta, para aprovar novos requerimentos.

É emblemática a CCAI, regulamentada após 12 anos de sua criação. Até ano passado, era figurativa, apenas realizava audiências públicas sem acesso aos documentos.

DADOS

O GSI e a Abin informaram ao Congresso, entre outros assuntos, dados de relatórios de espionagem, de instalações e dos gastos secretos dos órgãos vinculados à Presidência, além de informações sobre as fronteiras.

O serviço secreto ficou devendo informações sobre a descontrolada entrada de haitianos pelo Acre. Há relatos de que ganeses e senegaleses também ingressam no País pelas fronteiras no Estado, o que aumenta o risco da entrada do vírus Ebola no Brasil, em razão do surto na África.

Os ‘coiotes’ – que começaram a trazer haitianos – viram um grande negócio no elo com os africanos, que fogem da pobreza no continente e buscam melhores condições no Brasil.