Coluna Esplanada

Arquivo : impostos

“Chega de imposto”, diz ministro da Saúde sobre debate da CPMF
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Leandro Mazzini

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, diz à Coluna que não acredita em volta da CPMF. “Chega de imposto”. O brasileiro agradece.

Barros vai implantar em breve em toda a rede do SUS o prontuário digital.

O software, comprado no governo anterior, chegou ao ministério. Os brasileiros atendidos pelo sistema terão uma ficha online com seus dados e histórico de atendimentos, doenças, internações etc.


Guimarães, do ETCO, cobra posição firme da mídia contra pirataria
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Leandro Mazzini

Evandro Guimarães, do ETCO

Evandro Guimarães, do ETCO

Em seminário sobre a alta carga tributária ocorrido ontem em Brasília, o presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), Evadro Guimarães, cobrou uma posição mais firme da mídia para informações de esclarecimento que considera um serviço público: o alerta sobre o avanço da pirataria e contrabando, e seus malefícios ao mercado e economia do País.

“Se todo dia a mídia pudesse lembrar que comprar produto pirateado tira emprego de sua família, poderíamos ter mudança de cultura sobre a ilegalidade desse conjunto, que não é baixo no Brasil”, disse Guimarães, durante seminário sobre a Carga Tributária ocorrido no auditório do Correio Braziliense.

Guimarães também lembrou que quem pirateia e faz contrabando não anuncia na mídia, ao contrário dos produtos legais – um recado à imprensa que conota uma cobrança de reciprocidade para campanhas de mídia sobre esse alerta.

Também presente ao evento, em palestra o ex-chefe da Receita Everardo Maciel fez um breve panorama sobre a arrecadação no País e entreves burocráticos. Lembrou, por exemplo, a burocracia de uma empresa ter cadastros municipal, estadual e federal. Um apenas resolveria.


Pesquisa mostra que consumidor defende redução de impostos sobre cigarros
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Leandro Mazzini

A redução de impostos sobre cigarros fabricados no Brasil contribuiria no combate ao crime, segundo pesquisa Datafolha, encomendada pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO). Essa é a opinião de 64% dos residentes de cidades com até 500 mil habitantes; foram ouvidas 2 mil pessoas em todo o País.

Violência, tráfico de drogas, desemprego e evasão fiscal são ‘filhotes’ do contrabando, indicam estudos.

As principais causas do contrabando são reajustes indiscriminados dos impostos que incidem sobre diversos produtos e a negligência na fiscalização na fronteira.

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Mercado manda recado a Temer e cobra reformas sem impostos
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Leandro Mazzini

Os grandes empresários, industriais e investidores do mercado, têm mandado recados para o presidente Michel Temer através do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles – ele mesmo um ex-presidente mundial de um banco.

Discretamente foi um dos temas da reunião de emergência de sábado passado, no escritório da Presidência em São Paulo, onde Temer se reuniu com a cúpula do Governo e do Congresso Nacional.

O mercado espera resposta em três meses a partir de agora. Em suma, ou Temer faz reformas estruturantes para segurar o custo Brasil, ou aumenta impostos – o que Meirelles não descarta – e perde apoio.

Analistas contam o prazo para o presidente Temer convencer de que o Governo terá fôlego para frear a crise. Por ora, os números são carregados por euforia de um novo Governo. E só.


Temer reúne cúpula para planejar governo oficial e ajuste fiscal
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Leandro Mazzini

Na reunião de emergência que teve em São Paulo ontem com a cúpula do Governo – ministros palacianos – e do Congresso Nacional – presidentes das Casas – o presidente Michel Temer delineou as primeiras ações após a sua oficialização no cargo, a partir do dia 3 de setembro.

O tema central foi a economia e gestão: acelerar as discussões sobre o inevitável ajuste fiscal – e o possível aumento de impostos – sobre a Lei Orçamentária de 2017, que será enviada ainda este mês ao Congresso, e traçar uma agenda internacional forte para combater a tese do PT de que houve golpe.

Foi Henrique Meirelles, titular da Fazenda, quem comandou a reunião no escritório da Presidência em SP. Mostra de que o homem está crescendo politicamente no Governo.

Temer pegou muita gente de surpresa ao telefonar pessoalmente ontem pela manhã para a tropa de choque. Entre eles o líder do Governo na Câmara, André Moura (PSC-SE).


Deputados fazem pressão no Planalto contra aumento do PIS/Cofins
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Leandro Mazzini

O deputado federal Laércio Oliveira (SD-SE), presidente da Comissão de Desenvolvimento da Câmara, mostrou ao ministro Eliseu Padilha, da Casa Civil, o tamanho do impacto do aumento do índice do PIS/Cofins em cinco setores que geram 20 milhões de empregos.

O Governo segura o reajuste de imposto, mas Henrique Meirelles, ministro da Fazenda, diz que é inevitável para breve.

Em suma, os índices pulariam de 3,65% para 9,25% e atingiriam em cheio os setores de educação, saúde, construção e telecomunicações, entre outros, alguns dos que mais empregam no País. Pressionados por deputados, os ministros palacianos buscam saída que não seja mais tributos.

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Cigarros paraguaios: PF chega perto do presidente Cartes
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Leandro Mazzini

A operação da Polícia Federal que cercou quadrilha de contrabando de cigarros pode chegar à Tabesa e afiliadas, a principal e maior fábrica de cigarros no Paraguai, de propriedade de ninguém menos que presidente do país vizinho, Horácio Cartes.

Não são cigarros falsificados de marcas famosas. São produtos comercializados no Brasil sem qualquer fiscalização, sem controle de alfândega e com total sonegação de tributos nacionais e de importação.

Os cigarros entram no Brasil sem pagar bilhões em impostos por ano. Além da qualidade suspeita, o contrabando dá lucro bilionário para os “exportadores”.

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Fiesp cobra e Temer segura aumento de impostos
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Leandro Mazzini

O encontro de 199 grandes empresários associados à Fiesp com o presidente Michel Temer há dias teve um bordão: retomada do crescimento e não ao aumento de imposto.

Este foi o mote que será repetido pelos executivos nas suas empresas e na sociedade.

Temer não declinou na cobrança. O tema impostos sobrevoa seu Governo, mas ainda sem pouso.

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Comissão dos Jogos quer encerrar loterias estaduais
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Leandro Mazzini

Atualização sexta, 27, 17h30 – Os governadores entraram em alerta preocupados com o relatório do deputado Guilherme Mussi (PP-SP) – e não Nelson Marquezelli (PTB-SP), conforme citado anteriormente – que está no prelo para finalizar a comissão que debate a legalização dos jogos no Brasil. Marquezelli e Mussi se uniram na proposta.

O texto oficializa o Jogo do Bicho, bingos e cassinos, mas extermina as loterias estaduais.

O Projeto de lei que se engendra na comissão prevê no Artigo 2 a revogação dos decretos-leis que autorizaram as loterias. São os de nº 241, de 1938; o 5.089 (1942); e o 5.192 (1943).

Hoje, 15 Estados têm as suas como fonte de renda extra e de financiamento de parte de programas sociais e de inclusão. Rio de Janeiro e Minas Gerais faturam R$ 4 bilhões por ano, juntas – o saldo é de R$ 10 bilhões/ano apenas em São Paulo.

O staff de Mussi e Marquezelli na comissão aponta que é preciso “que se resolva o problema das loterias”. Ou seja, que se reinventem através de nova lei federal, como bingos e cassinos.

A pressão dos governadores sobre suas bancadas será forte quando o projeto chegar ao plenário da Câmara para votação, e não se descarta a retirada do artigo do texto.

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O tamanho do rombo: R$ 24 bilhões não arrecadados
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Leandro Mazzini

A Receita Federal deixou de arrecadar R$ 24 bilhões no biênio 2014 / 15, segundo dados da Anfip – Associação Nacional dos Auditores Fiscais do órgão. Entre a política de desonerações e o calote nos impostos.

Em tempo, os auditores fiscais têm feito operação padrão desde agosto passado: desligam os computadores em todas as delegacias da Receita no Brasil às terças e quintas, reclamando do reajuste salarial que não sai.

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