A proposta de criação do INSAES – Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior visa em especial fechar o cerco a 2.081 instituições de ensino superior particulares, nas quais estudam 5.706.753 de alunos. Curiosamente, muitas delas são de propriedades de deputados federais e estaduais, com autorização do próprio MEC nos últimos 10 anos. O contingente de alunos é quatro vezes maior que o de matriculados nas federais (1.032.936).

REAÇÃO. Preocupado com a qualidade, o MEC enviou projeto para debate na Câmara e não vai recuar. A associação das faculdades promete reagir mês que vem.

HÁ VAGAS. Como divulgado pela coluna, o INSAES propõe a criação de mais de 500 cargos para que funcione. A corrida já é grande entre funcionários de ministérios.

RAIOS X. Dados do MEC: o país tem 2.365 Instituições de Ensino Superior. São 284 são públicas; 190 são universidades, 131 centros universitários, 2.004 são faculdades e 40 Cefets.

 O Ministério da Educação quer barrar o crescimento desenfreado de faculdades – muitas sem qualidade – que surgiram com aval da própria pasta. Enviou para a Câmara um projeto de lei que cria o INSAES – Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior. Será uma autarquia, mas a chiadeira do setor começou por suspeita do alto poder de intervenção.

RELATÓRIO DISCIPLINAR. Foi quente o debate na Comissão de Educação com presença de 300 diretores de faculdades. Dizem que o setor não é contra a criação, mas contra intervenção. O deputado Izalci (PSDB-DF), foto,  alerta que autarquia não tem poder de punição, e pede cautela: “Abrimos o debate para ouvir todos os lados”.

EPA, EPA. O PT comprou a ideia do ministro Mercadante e convocou para relator do projeto Waldenor Pereira (PT-BA). O INSAES será uma autarquia ligada ao MEC, e sua criação implicará mais 550 cargos de confiança – além do presidente, um conselho de seis diretores.