Coluna Esplanada

Arquivo : julgamentos

CCJ avalia projeto que autoriza ministro do STJ julgar no STF
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Leandro Mazzini

Uma interessante proposta do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) está na Comissão de Constituição e Justiça da Casa aguardando relator.

O PL determina que, em caso de vaga aberta de ministro no Supremo Tribunal Federal, assume o cargo o decano mais antigo do Superior Tribunal de Justiça, temporariamente.

Vale lembrar que, para a vaga de Joaquim Barbosa, a presidente Dilma Rousseff demorou oito meses para escolher o substituto.

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