Coluna Esplanada

Arquivo : Justiça

PGR e PF vão soltar as operações ‘Senatus’ e ‘do Barba’
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Leandro Mazzini

A sede da PGR em Brasília

A sede da PGR em Brasília

O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, e a força-tarefa da Operação Lava Jato em Brasília (no MP) e em Curitiba (Justiça Federal) preparam duas grandes operações que vão sacudir o mundo político em Brasília e São Paulo: a Senatus e a do Barba – não necessariamente nesta ordem e com estes nomes, mas com estes alvos.

A próxima fase da Lava Jato, a 31ª, deve pegar em cheio o Senado Federal. Não só pela homologação da delação premiada de Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro ( a coluna antecipou que havia um áudio bomba  por vir ), mas por tudo o que já se apurou até aqui sobre o que disse o ex-senador Delcídio do Amaral, e sobre os documentos apreendidos nas residências e escritórios do senador Fernando Collor (PTC-AL).

Por baixo, pelo menos quatro senadores estão na mira diante do descoberto até agora: o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR), Edison Lobão (PMDB-MA) – citado por delatores – e Collor.

A dúvida da PGR e da Justiça Federal é se pedem ao Supremo Tribunal Federal autorização para prisão ou apenas condução coercitiva, seguida de mandados de busca e apreensão em gabinetes e residências.

Já a futura fase 33 é tida como a mais polêmica. É a que, segundo circula nos bastidores da Justiça Federal e do STF, vai cercar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o seu Instituto. Na madrugada do dia 4 de março a Coluna citou a operação de grande repercussão que estava prestes a sair, a qual culminou com a condução coercitiva de Lula.

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TROPA DE ELITE

Turma jovem e muito reservada, a força-tarefa de Janot e da PF não pega leve. Os procuradores trabalham em meio andar da sede do Ministério Público com acesso restrito.

A força-tarefa leva tão a sério as operações que uma procuradora, de família de Brasília, mudou-se de sua casa para um apartamento funcional, a fim de se concentrar. São de suas mãos que saem os pedidos de prisão e condução de políticos.


Pimentel se reuniu com advogado no fundo de padaria em Brasília
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Leandro Mazzini

Indiciado pela Polícia Federal e no olho do furacão da Operação Acrônimo, o governador Fernando Pimentel (PT), de Minas Gerais, está com medo da imprensa e de andar em público.

Reuniu-se na quarta-feira pela manhã com seu advogado em Brasília no fundo da Padaria Pão Delícia, na quadra 209 Sul, por mais de uma hora.

Os ventos que sopram do STJ em Brasília para as montanhas mineiras dão conta de que Pimentel não passa de 2017 como governador.

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AGU vai ao Supremo contra ação do PT que derruba condução coercitiva
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Leandro Mazzini

foto: ABr

foto: ABr

Começou a guerra entre os Governos.

O advogado-geral da União, Fábio Medina Osório, vai defender no Supremo Tribunal Federal a constitucionalidade do Artigo 260 do Código de Processo Penal, que autoriza a condução coercitiva.

O PT impetrou Ação Direta de Preceito Fundamental nº 395, para derrubar o artigo na lei e evitar novos episódios como a condução de Lula pela Polícia Federal, entre outros.

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‘Ministro Trator’, Moraes vai cercar movimentos sociais fora da lei
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Leandro Mazzini

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Foto: ABr

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, pretende alinhar estratégia de segurança nacional com o colega Raul Jungmann, da Defesa, e com o reinstalado Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, sob comando dos militares do Exército, contam fontes do MJ.

O objetivo é monitorar e reprimir manifestações que infrinjam a lei – caso de parte do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra sobre fechar rodovias e invasão de sedes de ministérios.

O lema de Moraes é “protestos violentos têm que ser tratados como criminosos”. Moraes é considerado um ‘trator’ pelos aliados.

VIDA JURÍDICA

Egresso da USP, o atual ministro é autor de um livro sobre Direito Constitucional dos mais usados em faculdades do País; e um dos mais citados por ministros do STF em referências em votos e pareceres.

Moraes estreia na Justiça já como o futuro candidato a ministro do Supremo após 2018, avalizado por Michel Temer, por coalizão de partidos e pela FIESP.

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Ex-mulher de político negocia delação com FBI para entregar offshore
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Leandro Mazzini

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A ex-mulher de um poderoso político em Brasília negocia delação premiada com o FBI dos Estados Unidos e a entrada no programa de proteção a testemunhas pelos próximos cinco anos.

A Coluna alertara para o divórcio do ano na semana passada. E há poucos dias a ex-mulher tomou a decisão.

O caso envolve a descoberta de contas offshore abastecidas supostamente com dinheiro de empreiteiras brasileiras, num fundo que pode ser um pool de caciques partidários brasileiros. É a aposentadoria da turma, e conta com centenas de milhões de dólares.

A Embaixada dos EUA em Brasília já ofereceu proteção à mulher e quer enviá-la para Washington num jatinho. A documentação é bombástica e pega em cheio empreiteiras brasileiras por lavagem de dinheiro. Os políticos são problemas do Brasil, são as empresas os alvos dos investigadores americanos.

Atualização terça, 3, 18h – A brasileira esteve na embaixada em Brasília, na tarde desta segunda-feira (2) reunida com a equipe que trata do assunto, e a pressão é grande para que assine logo os papéis. Querem conceder, inclusive, hospedagem para ela dentro da embaixada.

A ex do cacique contratou um dos maiores especialistas americanos em rastrear contas ‘sujas’ e descobriu o fundo. Muita gente em Brasília já não dorme, e ela corre risco.

A embaixada em Brasília já ofereceu proteção à mulher

A embaixada em Brasília já ofereceu proteção à mulher

O FBI e a Justiça americana já obtiveram dados prévios e estão ansiosos para mandar a algema em executivos das empreiteiras brasileiras em território americano. E assim que as informações forem entregues e investigadas, a situação inevitavelmente vai chegar à Justiça Federal no Brasil e entrará em cena a Polícia Federal.

O dinheiro passou em contas dos EUA e hoje grande parte está em offshore de paraísos fiscais, comprovam documentos quentes nas mãos de advogados da brasileira.

Assim que a mulher fechar a delação, o ex-marido se safa na lei americana através de ferramenta legal chamada Spousal Confidentialitty. Mas ele e os sócios vão ouvir um bom dia da PF às 6h de Brasília futuramente.


Justiça manda Cofen demitir não concursados
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Leandro Mazzini

Decisão da 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (processo nº 0159400-09.2003.5.01.0029) ordenou que o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) demita os funcionários contratados sem concurso após 1989. O Cofen pode recorrer.

Alheio aos impasses judiciais-financeiros, o Cofen promove esta semana seminário no luxuoso Hotel Blue Tree Rio Poty em Teresina (PI) com tudo pago pelo órgão.

A Coluna já revelou que a autarquia gosta de pagar palestras de ministros do TCU, responsáveis por fiscalizar suas contas.

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Juíza acolhe denúncia e dá 48h para AGU se manifestar sobre Lula
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Leandro Mazzini

A juíza da 22ª Vara Federal do Distrito Federal, Ivani Silva da Luz, acolheu na manhã desta quinta-feira (17) denúncia do movimento Pátria Brasil contra o Governo Federal em relação à posse de Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil.

No despacho, a magistrada informa que tem competência para julgar o caso e dá 48 horas para o Governo – no caso, a Advocacia Geral da União – se manifestar sobre a nomeação de Lula para o cargo. E mais 48 horas para o MP Federal se posicionar. Depois desse prazo, ela dará a sentença, em primeiro grau, mantendo Lula no cargo ou decidindo por seu afastamento.

O movimento Pátria Brasil e o AUCC – Advogados Unidos Contra a Corrupção questionaram ontem, em ação popular protocolada na Vara Federal do DF, a nomeação de Lula. Apontou “Desvio de finalidade, obstrução da Justiça e improbidade administrativa”. A ação é capitaneada pelo advogado Paulo Fernando Melo, um dos fundadores do grupo, em parceria com outros advogados.

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Lava Jato descobre que Petrolão é parte de holding da corrupção
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Leandro Mazzini

Se o Mensalão do PT era o suficiente para abalar um governo e o Petrolão para derrubá-lo, o que dizer de tentáculos vindo à tona no mar de lama?

A Operação Lava Jato descobriu que o esquema de assalto na Petrobras se estendeu por outras estatais bilionárias.

Em suma, há uma holding da corrupção na Esplanada dos Ministérios, e a Petrobras é só uma das ‘empresas’.

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Congresso apreensivo: Plantão de Teori e mobilização da PF no Nordeste
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Leandro Mazzini

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Atualizada domingo, 6, 20h57 – Congressistas enrolados com a Justiça, alvos de investigação do Supremo Tribunal Federal, estão apavorados neste domingo com a notícia do plantão do ministro Teori Zavascki, relator do processo da Operação Lava Jato na Corte.

Não só ele, mas todo o núcleo duro do STF, com altos funcionários de outros ministros, ficou de plantão durante este domingo.

Soma-se a este misterioso cenário a mobilização, desde ontem, de mais de 100 policiais federais que desembarcaram em quatro capitais, duas delas no Nordeste. Outros 100 estão de plantão, segundo fonte, conforme revelou a Coluna.

Causou estranheza em colegas o fato de o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), antecipar em horas seu voo para Maceió na última quinta-feira, quando vazou para a imprensa a delação do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) – vale lembrar que certo dia, meses atrás, Renan provocou: quem sabe da Petrobras é Delcídio.

(O presidente do Congresso nega, mas é dado como público o seu apadrinhamento ao então diretor da Transpetro, Sérgio Machado, que deixou o cargo pressionado ano passado).

Na sexta pela madrugada a Coluna revelou a reunião na quinta à noite do PGR Rodrigo Janot, que precedeu a operação de condução coercitiva do ex-presidente Lula ( detalhes aqui ).

A apreensão entre congressistas neste fim de semana é notória pelo fato de ter sido numa reunião de plantão noturno, comanda pelo ministro Teori, a decisão de autorizar prender o senador Delcídio.

O senador petista está em São Paulo neste momento.

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LAVA JATO E ZELOTES

O ministro Teori já voltou para casa, onde está reunido com a família, mas sua força-tarefa continua na sede do STF.

Há rumores de que o plantão deve-se à homologação da delação premiada do senador Delcídio – o ministro vai acolher o conteúdo em parte, com vetos ( veja aqui ). Embora também haja uma suspeita de que o ministro possa autorizar uma operação policial nesta segunda-feira envolvendo mandatários.

A PF também atua forte em outra frente, numa investigação que atinge em cheio a República congressista – a Operação Zelotes. Na última fase, os agentes descobriram uma lista bombástica, na casa de um funcionário público. A lista de propinas de empresas para servidores e políticos.


Delegados temem ingerência política na Lava Jato e na PF
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Leandro Mazzini

A saída de José Eduardo Cardozo do cargo de ministro da Justiça, como divulgado nesta segunda em vários meios de imprensa, preocupa os delegados federais em meio ao turbilhão que vive a operação Lava Jato no âmbito judicial. A Associação Nacional dos Delegados de PF soltou nota hoje informando que a classe está preocupada com os rumos do ministério, ao qual a PF é subordinada. A nota conota que os delegados temem tentativas de ingerências políticas na investigação.

Eis a nota:

“Os Delegados da Polícia Federal receberam com extrema preocupação a notícia da iminente saída do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em razões de pressões políticas para que controle os trabalhos da Polícia Federal.

O Delegados Federais reiteram que defenderão a independência funcional para a livre condução da investigação criminal e adotarão todas as medidas para preservar a pouca, mas importante, autonomia que a instituição Polícia Federal conquistou.

Nesse cenário de grandes incertezas, se torna urgente a inserção da autonomia funcional e financeira da PF no texto constitucional.

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal permanece compromissada em fortalecer a Polícia Federal como uma polícia de Estado, técnica e autônoma, livre de pressões externas ou de orientações político-partidárias.
Contamos com o apoio do povo brasileiro para defender a Polícia Federal”.