Presidente do grupo de trabalho que apresentará minirreforma eleitoral para este ano, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) aceitou o inteiro teor da proposta e autorizou a chamada “Emenda Facebook”, reivindicação do site através de escritório de advocacia contratado no Brasil.

Como adiantou a coluna no Domingo, o texto altera Lei Eleitoral e, em suma, libera o uso de redes sociais a políticos, candidatos e eleitores, o que pode incitar campanha antecipada na internet. Vai agora à votação no Colégio de Líderes.

Entre as principais propostas, está a inclusão do Artigo 36-C é clara: ‘Não se considera propaganda eleitoral a veiculação de mensagens ou postagens em redes sociais realizada por candidatos ou eleitores’. Em nota enviada, o Facebook dos Estados Unidos indicam o interesse no debante no Congresso sobre a legislação.

Em suma, as mudanças blindam blogs, portais e redes sociais: tira poder da Justiça Eleitoral de veto imediato do que for considerado publicidade ou campanha antecipada – embora não iniba punições. Quem abusar vai responder por si. E o site só será responsabilizado judicialmente se não acionar o autor dos textos para mudá-lo ou exclui-lo.

A proposta de Vaccarezza é, tão logo aprovada no colégio de líderes – assim ele prevê – indicar urgência na votação no plenário da Câmara e depois enviar para o Senado.

No pacote há outros pontos de mudança para as eleições do ano que vem. Como a restrição para debate de candidatos na TV aos candidatos dos partidos de maior bancada representativa no Congresso.

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PT x PMDB NA ANATEL

A presidente Dilma não quer fazer as vontades do PT e do PMDB na Anatel. O ministro Paulo Bernardo quer reconduzir o atual presidente João Resende a um novo mandato em Novembro. Mas com o apoio do presidente do Congresso, Renan Calheiros, o conselheiro Marcelo Bechara tenta cavar sua vaga na cúpula. E com chances. A presidente Dilma, no entanto, discretamente procura outro nome opcional aos dois pré-candidatos na Anatel. Quer dar um jeito na agência, antes que o mundo descubra que o Brasil não tem banda larga.

ARRUMAÇÃO

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) recebe na Segunda lideranças católicas para debater candidaturas de 2014.

TERRA DO CAFEZINHO

Hoje é o Dia Nacional do Café. A data foi escolhida porque marca o início da colheita. O Brasil deverá colher 4 milhões de sacas neste ano.

BAIXINHO NO BANCO

O deputado Romário (PSB-RJ) cobrou celeridade da Mesa para instalação da CPI da CBF. Há nove pedidos de CPI na fila da Câmara. Em vão, ele procurou Henrique Alves duas vezes. “Ele estava bastante ocupado com as lideranças”, desabafou o Baixinho. Romário gostou tanto de Brasília que já passa os fins de semana na capital. Mas não irá ao Garrinchão assistir ao jogo Santos x Flamengo. Criticou o valor cobrado dos ingressos. E chamou a CBF de “Comitê Brasileiro de Falcatruas”.

ARCO-ÍRIS SOCIALISTA

O PSB distribui em Brasília o panfleto com os dizeres: “Sou lésbica, sou gay, sou bi, sou trans, sou travesti, sou hetero, sou PSB 40”. É assinado pelo LGBT Socialista – PSB.

BATALHA SUPREMA

Mal foi escolhido pela presidente para o Supremo Tribunal Federal, o futuro ministro Luís Barroso, a favor da união homoafetiva, enfrentará a resistência da bancada evangélica do Congresso. Liderada pelo senador Magno Malta (PR-ES), a turma vai oficializar protesto.

PONTO FINAL

A primeira missão do futuro ministro do STF é arrancar um sorriso de Joaquim Barbosa.