Coluna Esplanada

Arquivo : licenças ambientais

PSDB quer derrubar decreto que dá poder de licenças à União
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Leandro Mazzini

Foto: psdb.org

Foto: psdb.org

O deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) apresentou projeto de decreto Legislativo 54/15 na tentativa de sustar os efeitos do Decreto presidencial 8.437, que concede à União a competência para licenciamento ambiental de obras federais como usinas, rodovias, produção de petróleo.

É uma tentativa da presidente Dilma de driblar a burocracia para avançar em dezenas de obras, diante do demorado processo de licenciamentos.

O caso atual rememora as dores de cabeça que o então presidente Lula tinha com os atrasos das obras, mas principalmente para controlar os embates entre duas ministras nas reuniões palacianas.

Foram as figadais discussões sobre licenciamentos ambientais para obras do PAC, entre a verde Marina Silva (ministra do Meio Ambiente), e Dilma (chefe da Casa Civil), que separaram de vez as duas.


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