O deputado João Maia Filho (PP-PI) apresentou projeto de lei (6.505/16) que pode salvar as vaquejadas de extinção – uma lei cearense que regula a atração foi anulada pelo Supremo Tribunal Federal.

O PL de Maia visa “disciplinar a atividade” como cultural e esportiva. E quem maltratar animal além da conta vai para a cadeia.

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O relator do PL 104/2015, deputado federal Maia Filho (PP-PI), revela que é favorável à convocação de uma Assembleia Constituinte exclusiva para reformas Política e Tributária.

O projeto de lei, de autoria do deputado Rubens Pereira Filho (PCdoB-MA), será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Maia vai sugerir audiências públicas para o debate.

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