Coluna Esplanada

Arquivo : novo código penal

Sob pressão, relator recua sobre aborto no novo Código Penal
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Leandro Mazzini

O novo Código Penal, em apreciação em comissão especial no Senado, deixaria a presidente Dilma mais uma vez na mira da bancada evangélica sobre o aborto.

O texto previa autorização para o médico decidir pelo aborto em ‘caso de risco à saúde da mulher’ e não apenas em risco à vida, como determina hoje a lei.

Se passasse assim, de acordo com parlamentares o texto daria brecha jurídica para várias interpretações, e causaria muita polêmica. Alertado pelos pares, em especial pela bancada evangélica e o movimento católico ProVida do DF, o relator senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) recuou e excluiu o trecho.


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