Coluna Esplanada

Arquivo : operação lava jato

Aos 34 e doutor na Alemanha: quem é o advogado que defende Delcídio
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Leandro Mazzini

henrique

Numa primeira impressão, quem com ele esbarra nas ruas de Brasília vê o estereótipo do jovem nascido na capital que acaba de sair da faculdade e tornou-se um servidor público. Mas o terno e gravata, a discrição, a fala forte e pausada e os argumentos jurídicos numa conversa de poucos minutos apresentam ao interlocutor o especialista precoce que tornou-se Luís Henrique Machado.

Foi o jovem de 34 anos – faz aniversário dia 16 de abril, lembra – quem protagonizou a peça principal do pedido de habeas corpus que levou à soltura do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) na tarde de ontem, por decisão liminar do ministro Teori Zavascki – a quem não visitou.

Discretamente, como manda a praxe advocatícia, porém à luz das agendas oficiais e do protocolo judiciário, Luís Henrique despachou com pelo menos quatro ministros do Supremo Tribunal Federal na última semana, para falar de seu cliente – ele divide com outros escritórios a defesa do parlamentar, mas foi quem tomou o front da batalha pelo cliente. Tomou café com José Antonio Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Celso de Mello e Gilmar Mendes.

Distinção para poucos, o jovem advogado já circula com naturalidade nas Cortes, entre os togados e pelos escritórios da capital. Num País onde predominam os sobrenomes Batochio, Bulhões, Almeida e Castro, Bermudes, entre outros, Luís Henrique surpreendeu o noticiário da Operação Lava Jato ao emergir, de repente, como o principal nome da classe advocatícia envolta nos processos. Nada por acaso.

Surpresa é descobrir que o advogado voltou ao Brasil há apenas 16 meses, quando a Lava Jato já vivia seu auge com prisão de executivos e políticos. E entrou no pique dos escritórios de defesa para se inteirar dos processos.

Graduado em Direito, com Pós-graduação na Escola Superior do Ministério Público, Luís Henrique fez especialização em Direito na Universidade de Cambridge e é doutor em Direito Processual Penal pela Universidade de Humbolt, Berlim, com foco em Prisão Preventiva. Foi esta sua especialidade, aliás, que chamou a atenção dos escritórios e do cliente.

Luis Henrique Machado também está concluindo doutorado nessa mesma universidade, com uma tese sobre o uso de medidas invasivas durante investigação policial. Recentemente lançou um livro, em alemão, sobre a instituição da prisão preventiva na Alemanha e no Brasil.

Foi catapultado aos holofotes da mídia nacional desde ontem, o que o assustou um pouco, mas manteve o foco neste sábado no cumprimento das decisões do Supremo para garantir a liberdade ao senador. Passou o dia de plantão até conseguir entregar o passaporte de Delcídio a um juiz da Justiça Federal – tinha só mais 24 horas para isso, sob risco de o cliente voltar para a cadeia na segunda pela manhã.

De acordo com Luís Henrique, ele vai se debruçar agora nos pormenores judiciais da garantia da liberdade. Há dúvidas como o horário que Delcídio terá de estar recolhido todas as noites – as sessões do Senado Federal são prolongadas em algumas noites – e principalmente precisa saber se o senador poderá ter contato com outros 14 (isso mesmo, quatorze) senadores investigados na Lava Jato, que com ele se encontrarão no plenário do Senado.

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Lava Jato cria a informal Entregadoria-Geral da União
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Leandro Mazzini

O País já tem instituições consolidadas como a Advocacia Geral da União, a Controladoria (CGU), a Procuradoria (PDR) entre outras ‘Gerais’ da União, e com o trator da Justiça Federal e da PF na Operação Lava Jato o Brasil ganhará agora informalmente a Entregadoria-Geral da União.

Resume-se num cenário surpreendente e inédito: Os advogados da maioria dos detidos na recente fase da Lava Jato negociam a delação premiada de seus clientes.

Com lobistas e empreiteiros na lista, será um salve-se quem puder no Congresso Nacional e Assembleias Legislativas: especula-se nos bastidores das instituições envolvidas na investigação que a lista atual de 70 parlamentares propinados subirá para mais de 200.

O motivo é simples: ninguém quer ser um novo Marcos Valério – o operador do Mensalão do PT condenado a décadas de prisão. Valério, depois, se arrependeu.

Advogados dos parlamentares que sabem de suas culpas já esperam que a oitava fase da Lava Jato vai cercar os deputados, senadores e prefeitos a partir de fevereiro – quando alguns deles, aliás, perderão o foro privilegiado.

TÚNEL

Piada entre gabinetes de Brasília: enquanto detidos, os empreiteiros já combinam a construção de um túnel para fugir da carceragem da PF. Não saiu porque demorou a tratativa para o superfaturamento.


Lava Jato pode chegar a operação de aeroportos concedidos
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Leandro Mazzini

Altos funcionários da Infraero estão na expectativa de que a nova operação Lava Jato,da Polícia Federal, que levou para a cadeia os donos e executivos de empreiteiras, possa afetar diretamente as obras e operações de grandes aeroportos concedidos.

O ‘Clube’ que pagava propina a parlamentares e diretores da Petrobras assumiu pelo menos seis aeroportos nos leilões.

As empreiteiras tiveram vultosos empréstimos do BNDES a juros subsidiados. E há suspeitas, já em investigação, de que essas verbas públicas podem ter abastecido a quadrilha presa até há poucos meses.

Uma radiografia das atuais administradoras dos aeroportos leva aos nomes das empreiteiras cujos executivos foram alvos da PF.

A OAS opera o aeroporto de Cumbica (Guarulhos), o maior deles. A UTC ganhou o leilão por Viracopos (Campinas). A Engevix, braço dos argentinos da Inframérica, atua em São Gonçalo do Amarante (RN), considerado o novo aeroporto de Natal, e no JK, de Brasília. A Odebrecht cuida do Galeão (Rio) e a Andrade Gutierrez, de Confins (Belo Horizonte).

MEMÓRIA

A campanha pela privatização dos aeroportos lucrativos no Brasil foi capitaneada pela estatal alemã Fraport, em parceria com a construtora Queiroz Galvão, que teve sócios presos.

Até hoje os empregados da Infraero entendem que a decisão sobre as privatizações dos aeroportos não teve uma base técnica nem econômica e nem operacional.


Executivos detidos pela PF tinham malas prontas para a abordagem
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Leandro Mazzini

Parte da turma suspeita de pagar propinas detida nesta sexta pela PF foi apelidade de ‘Os Trouxinhas’.

Agentes da PF que prenderam os executivos das empreiteiras surpreenderam-se com a previsibilidade dos alvos. Alguns deles tinham mala pronta para a ocasião.

FALTAM 198

Com a limpa na prefeitura e na Câmara de Vereadores de Florianópolis e a nova fase da Lava Jato deflagrada, faltam 198 operações.

O diretor da PF contou em entrevista exclusiva à Coluna que a corporação tinha 200 investigações especiais em andamento, grande parte contra corrupção.


André Vargas afronta Estatuto do PT e fica isolado
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Leandro Mazzini

Ao se desfiliar do PT e manter o mandato de deputado federal, o ex-todo poderoso do partido André Vargas contraria o próprio Estatuto que ajudou a escrever.

O Artigo 14, Parágrafo IX é claro: ‘Deveres do filiado – renunciar ao mandato eletivo no caso de desligamento do Partido’.

A direção do PT também trata o caso com desdém. O Artigo 79 prevê que o diretório de Londrina deve ‘ajuizar representação perante a Justiça Eleitoral para decretação de perda de mandato’. E seu suplente deveria tomar posse.

Não há notícia de que o PT tenha pedido o mandato de Vargas, alvo da PF por tráfico de influência e ligações muito suspeitas com o doleiro preso na Operação Lava Jato da PF Alberto Youssef.

Para a direção do partido, a fim de ganhar vantagens pessoais, Vargas teria usado indevidamente nomes de grãos petistas para convencer Youssef. Seria o caso do ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha, que promete processá-lo. Não há no inquérito gravações de Padilha, mas Vargas falando em seu nome.

O PT, segundo o Estatuto, também pode multar Vargas por descumprimentos das cláusulas. Pode cobrar-lhe nada menos que um ano de salários como deputado.

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AÍ TEM..

Sem demérito para o deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG). Mas causa estranheza o Itamaraty informá-lo no dia da cerimônia (quarta-feira, 30) que ele seria agraciado com a Medalha do Mérito Rio Branco, a maior honraria do ministério. Foi o único parlamentar homenageado. Presidente da Comissão de Relações Exteriores, Barbosa aceitou a medalha mas não vai baixar a guarda. Ficou evidente que o afago é tentativa de calá-lo sobre a investigação do caso do ex-embaixadora da Venezuela José Marcondes que, conforme revelou a Coluna, retornou ao Brasil porque ele e sua esposa foram ameaçados de morte.

BALA NA AGULHA

É notório o movimento de sindicados e classes que aproveitam a iminência da Copa da FIFA para fazer reivindicações. Podem faltar pistolas e munições para a segurança do evento, porque estão de greve há 20 dias os funcionários da Indústria de Material Bélico do Brasil, ligada ao Exército.

AGORA VAI  

‘Poste’ de Eduardo Campos ao governo de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) recebeu ontem apoio oficial dos fiéis da Igreja Quadrangular do Estado.

CATARSE

Baixou o Guido Mantega em Eduardo Campos. O socialista começou a propalar ontem que, se eleito, terá e conseguirá meta de inflação a 3% ao ano. Hoje estoura os 6%. Um detalhe, Mantega, que é o ministro, nunca acertou suas previsões.

FALÁCIA = CRIME

Olho na tramitação no Congresso da PEC da Responsabilidade Eleitoral, de autoria do deputado federal Luiz Fernando Machado (PSDB-SP). Teoricamente, ela extingue a falácia e o baú de promessas de candidatos(as) ao Poder Executivo em todas as esferas, durante as campanhas, e os obriga a registrar metas e cumpri-las se eleitos(as).

PRÉVIAS

Pelo tom pré-campanha, O pastor Everaldo, pré-candidato do PSC ao Planalto, vai se alinhar a Aécio ou Eduardo num eventual 2º turno. Critica a desoneração da presidente Dilma Rousseff. ‘O remédio é que deve ser desonerado, não o brinquedo’. Se eleito, diz que atualizará a tabela do SUS. ‘Não se pode pagar R$ 8 por consulta a um médico’.

PDT SEM RUMO

O PDT promoverá seminário com seus principais quadros técnicos e pensadores dia 7 de maio para esboçar uma carta ao povo brasileiro. O evento será o norte para a convenção de junho: se lança candidato, ou se alia a Aécio, Dilma ou Eduardo.

SOBRE VAZAMENTOS E ACESSOS

A Associação dos Delegados de Polícia Federal soltou nota revoltada sobre ilações de que delegados vazaram dados do inquérito da Operação Lava Jato. A turma sabe que um vazamento – pré ou pós operação – por um delegado arruína o trabalho e a carreira. Delegado não vaza, mas partes envolvidas com acesso ao inquérito podem vazar. Mais de 20 advogados das partes alvos da operação tiveram acesso online legal ao inquérito.

VAIVÉM

Gim Argello é candidato à reeleição no Senado – seu plano B caso fracassasse para o TCU – e para isso já montara equipe. Virá pela chapa de José Roberto Arruda.

PONTO FINAL 

Será que o doleiro Youssef vai pagar a eventual multa do PT contra André Vargas?

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Sugestões, pautas e denúncias: envie e-mail para pauta@colunaesplanada.com.br


Operação Lava-Jato pode atingir três partidos
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Leandro Mazzini

É só o começo. Quem conheceu os meandros da Operação Lava Jato e já teve acesso aos documentos aponta que os problemas criminais de empresários e políticos de pelo menos três partidos estão só começando, entre eles PP, PT e também o PSDB.

É que Paulo Roberto Costa, o ex-diretor da Petrobras preso pela Polícia Federal, surgiu na gestão tucana e teria atuado muito para interesses do partido no mercado.

A Lava Jato surgiu na esteira da Miquéias, que pegou o doleiro Fayed Traboulsi, mas a intenção era chegar a outro doleiro, com conexões em Brasília e políticos: Alberto Youssef.

Ao ‘puxar o fio’ dos documentos de Youssef , a PF chegou a revelações de que ele operou para políticos, partidos e empreiteiras muito mais do que o divulgado. Grandes empresários e parlamentares de Brasília estão desesperados. Já conhecido de delegados, Youssef é conhecido por delatar seus clientes para se salvar.

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OS INVESTIDORES

Um ex-governador e um senador do Centro-Oeste têm investido em empreendimentos imobiliários em cidades turísticas, na esteira do PAC das Cidades Turísticas.

CHAMAMENTO PÚBLICO 

Sem saber seu endereço, a Câmara Municipal de Londrina publicou no seu D.O. chamamento público para que o ex-prefeito Nedson Micheletti compareça para explicar as contas da gestão em 2008, conforme Acórdão do TCE do Processo 11.7772 de 2009. Micheletti é assessor especial da direção da Caixa, e mora em Brasília. Foi padrinho de André Vargas (a quem já empregou na Câmara Federal) e na sua gestão de prefeito empregou o casal Gleisi Hoffmann (Secretária de Gestão Pública) e Paulo Bernardo (Secretário de Finanças).

BATALHA CRISTà

Ao saber que os evangélicos lançam frente de candidatos ao Congresso, os católicos se agilizaram. Vão lançar dez candidatos a deputado distrital, de vários partidos, e provavelmente dois a federal: o atual Izalci e o estreante Paulo Fernando, do ProVida.

SUMIÇO 

Após publicação da Coluna, sumiram da sede da Infraero as mulheres seguranças que trabalhavam sem arma, de empresa terceirizada. Os machos têm o coldre cheio.

CADÊ A RONDA?

É um serviço para a PM de Brasília, cujas patrulhas somem à noite. Alguém mal humorado destruiu vários jardins nos canteiros da via W3 Norte por dez quadras.

A VERDADE, DOA A QUEM DOER

O presidente da Comissão da Verdade do Rio, Wadih Damous – cuja equipe tem revelado muita coisa – soltou o verbo sobre a discussão da revogação de parte da Lei da Anistia, de 1979, que permite julgamento de crimes cometidos por agentes militares. Diz Wadih: “Tortura, estupro, assassinato de presos e desaparecimento forçado não podem ser considerados crimes políticos. São crimes de lesa humanidade, imprescritíveis. Os perpetradores têm que sentar no banco dos réus”.

SÓ COM FOTO

A Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) apertou o cerco e mudou as regras. A Resolução 4.308, publicada no D.O., regulamenta as viagens de passageiros adultos e crianças em ônibus e trens. Agora, só viaja quem tiver documentos de identidades ou de registro profissional com fotos. Nada de título de eleitor mais. Para quem vai viajar neste feriadão: a criança até 12 anos incompletos não pode mais viajar sem identificação sob responsabilidade de outro passageiro identificado. Tem que ter a certidão de nascimento, além da já pedida autorização dos pais de juizado caso não estejam presentes. Eram duas portas abertas para os criminosos fugirem.

VAI SUBIR..

Lembram o satélite sino-brasileiro Cbers-3 , sem seguro, que mandou para o espaço R$ 300 milhões e não atingiu a órbita? O Cbers-4 foi confirmado para lançamento no fim de dezembro deste ano, na China, confirma a Agência Espacial Brasileira. À ocasião do fracasso do último lançamento, sem alarde, autoridades brasileiras, entre elas Paulo Bernardo (Comunicações) foram à China para festejar. Voltaram mudos.


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