O pontapé legislativo surgiu no Rio com um projeto de lei (2974/14), do deputado estadual Flávio Bolsonaro – filho do federal Jair Bolsonaro – cujo texto proíbe a ideologização partidária na grade curricular e em materiais didáticos.

A tutela é da ONG Escola sem Partido ( www.escolasempartido.org ), e embora o texto do projeto não exemplifique, o movimento é uma blindagem contra possíveis intervenções de secretarias municipais, estaduais ou até mesmo do Ministério da Educação que possam sugerir a ideologia de gênero ou a ideologia política (socialismo, comunismo, contam os envolvidos) na grade curricular dos ensinos básico e médio. Ou até barrar a volta do polêmico ‘Kit  Gay’, um projeto do MEC que esbarrou na força da bancada cristã e fez a presidente Dilma enquadrar o ministério.

Há alguns anos esquentou o embate entre grupos feministas e liberais contra os grupos direitistas, conservadores e cristãos. Os primeiros pregam a ideologia de gênero como fundamental para que a criança, desde cedo na escola, aprenda a respeitar as opções sexuais de colegas. Já os cristãos enxergam nisso um claro direcionamento para opção sexual, em se tratando de ensino e material didático voltado para crianças, com o caráter em formação – argumento que convenceu o governo a frear iniciativas do tipo.

Os envolvidos na ONG pretendem apresentar a proposta, se passar na Assembleia Legislativa do Rio, como um padrão de lei a ser indicada para governos dos Estados. O anteprojeto já foi enviado, inclusive, a dezenas de prefeituras do País.

Bolsonaro filho contou com a orientação do advogado Miguel Nagib, e do assessor parlamentar em Brasília Paulo Fernando Melo.