Foto: UOL

A segurança do Congresso Nacional vai pegar leve com os nativos que circularem pelo Salão Azul do Senado Federal.

A determinação foi do cacique Renan Calheiros, presidente da Casa. Semana passada uma tribo invadiu o terraço das Casas. Centenas de indígenas ocuparam a cobertura em ato contra a PEC número 215, em tramitação na Câmara, que transfere ao Legislativo o poder de demarcação de terras, hoje autorizativo por decreto da presidente da República.

“Tratem bem os índios. Quem mais demarcou terra indígena aqui fui eu”, vangloriou-se o presidente Renan Calheiros.

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Com Walmor Parente

Chiarelli, da Funai – ele prevê um embate forte com Congresso nos próximos meses. Foto: ABr

Congressistas estão pasmos com a vidência do novo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Flávio Chiarelli.

Em audiência pública semana passada, ele cravou que a PEC 215 será derrubada pelo Supremo Tribunal Federal, se vingar no Congresso.

A proposta, apresentada em 2000 pelo então deputado Almir Sá (PPB-RR), ficou engavetada até ano passado, quando foi criada Comissão Especial na Câmara para debater o assunto: tira da tutela da Presidência da República, por decreto, e coloca sob responsabilidade do Congresso a demarcação de reservas indígenas.

A disputa é ferrenha e dura para a Funai. Com o perfil empresarial e de forte bancada ruralista, a Câmara tende a aprovar a PEC sem problemas. Neste cenário, ficaria sob aval dos parlamentares, muitos deles fazendeiros e ligados ao agronegócio, a demarcação das reservas, o que, segundo defensores da Funai, coloca o processo sob suspeição.