Oposição se une por PEC anti-Lula 2018
Leandro Mazzini
A oposição não quer facilitar a vida da presidente Dilma tampouco a esperança eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva.
Filha do delator do mensalão, o ex-presidiário Roberto Jefferson – que manda no PTB, agora contra o Governo – a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) protocolou a PEC 125/2015, que pode enterrar a carreira de Lula, se aprovada, porque ele pretende se candidatar em 2018.
O texto proíbe a “reeleição por períodos descontinuados para cargos do Executivo”, desde prefeitos até presidente da República. Atinge também quem já foi eleito e reeleito. Segue o modelo norte-americano, onde um presidente, reeleito ou não, fica proibido de tentar nova candidatura.
A proposta altera o Artigo 14 e o parágrafo 5º fica com esta nova redação:
“O Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido, ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único período subsequente, sendo proibida, a reeleição por períodos descontínuos”.
A referência velada ao ex-presidente Lula, que já citou que pode se candidatar novamente, está no trecho da Justificativa da PEC protocolada na Mesa Diretora:
“Ademais, um candidato recorrente possui uma vantagem desproporcional e desleal sobre os seus adversários, visto que este já possui um nome e um legado já conhecido pelo povo.”
REPERCUSSÃO NA CÂMARA
A PEC tem a simpatia de todos os partidos da oposição e de muitos do PMDB, a maior bancada do Congresso.
Questionado pela Coluna, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha – opositor declarado do PT – diz não saber de nada. Mas acredita que a PEC vai para a CCJ em breve.
Há um obstáculo para os anti-lulistas. A PEC barra também pretensões de prefeitos e governadores, que têm seus interesses e forte influência em suas bancadas no Congresso; Eles podem impedi-la.