Coluna Esplanada

Arquivo : PEC dos TRFs

CPI do Erro Médico mira irmão de senador
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Leandro Mazzini

Atualizada Quarta, 22, 16h30 – Na iminência da instalação, a CPI do Erro Médico já tem alvo: um dos primeiros a ser convocados será o promotor Diaulas Ribeiro, do MP do DF e Territórios, a quem cabe investigações de denúncias nas redes de saúde privada e pública de Brasília – que têm sido arquivadas.

Ele é irmão do suplente de senador João Costa, que até há 15 dias tinha mandato e tentou entrar na CPI para blindá-lo.Um dos homens mais ricos do Tocantins, o suplente Costa voltou para casa e o titular, Vicentinho Alves (PR), retomou a vaga. Por ora, a CPI sofre resistências do PT.

Recai sobre Diaulas também a suspeita de conflito de interesses: além de promotor de defesa dos usuários de planos de saúde, ele é representante do Conselho Federal de Medicina. O questionamento foi feito pelo presidente da Embratur, Flávio Dino, ao MP.

Diaulas tentou arquivar há uma semana o processo de investigação da morte do filho de Flávio, Marcelo Dino, há um ano no Hospital Santa Lúcia, em Brasília, por suspeita de mau atendimento médico.  Um juiz de uma vara criminal negou o arquivamento.

O promotor já arquivou outro caso, o da morte de Duvanier Ferreira, 56, ex-secretário de RH do Ministério Planejamento, após ter atendimento recusado no mesmo hospital Santa Lúcia.

Há outros casos sob suspeição em vários estados do país, como mortes em série em cirurgias de lipoaspiração, por exemplo. Mas Brasília tem atenção especial: tem pelo menos seis casos recentes de denúncias nos hospitais, como a da menina R.L., de um ano e sete meses, que morreu após receber superdosagem de adrenalina no HMIB.

O MPDFT informou que a Corregedoria já apura o acúmulo de funções de Diaulas, que não se manifestou. Em nota divulgada na tarde desta Quarta, o Conselho Federal de Medicina informou que o promotor Diaulas Ribeiro “não é conselheiro federal, tendo atuação apenas em comissões e câmaras técnicas internas desta entidade”.

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E VEM ENCRENCA

O 1º vice da Câmara, André Vargas (PT-PR), anunciou aos líderes que, assim que Renan Calheiros se ausentar do cargo, e, pelo Regimento, ele (Vargas) assumir a Presidência do Congresso, promulgará a PEC que cria novos TRFs. Segundo o petista, já avisou ao próprio Renan. Mas há pressão contra os TRFs do Planalto e STF. Os juízes federais pressionaram os deputados. Um grupo de parlamentares entrega hoje a Renan Calheiros petição para que promulgue a PEC 544/02. A coluna antecipou que o senador não promulgaria, a pedido do presidente do Supremo Joaquim Barbosa.

TUDO DE NOVO

A cidade que tiver candidato eleito e impugnado terá eleições suplementares, em lugar de o segundo colocado assumir. Esta é uma das propostas que entrou na lista do grupo de trabalho na Câmara que estuda nova minirreforma eleitoral. Outra mudança proposta para a Lei Eleitoral é que, a 20 dias da eleição, o candidato não poderá desistir do pleito e incluir outro nome na disputa, a não ser em caso de morte.

TABELINHA

O APO Marcio Fortes recebeu na Câmara um grupo de esportistas de primeira, entre eles Ana Moser (Vôlei), Raí e Mauro Silva (Futebol). Membros do Atletas pela Cidadania, propuseram uma emenda a MP, endossada pelo deputado Goergen (PP-RS). Preocupados com os rumos de muitas instituições de várias modalidades, eles propõem na emenda a instituição de mandato de quatro anos para dirigentes e regras para patrocínios, além, claro, de isenção de tributos – tema da MP.

MALBA VIVE

A deputada Professora Dorinha (DEM-TO) quer instituir o 6 de Maio como o Dia da Matemática, em homenagem ao escritor Malba Tahan, data do seu nascimento.


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