Câmara tem 442 propostas de plebiscito, de criação de estado a união homossexual
Leandro Mazzini
A Câmara dos Deputados registra atualmente 442 propostas de plebiscitos em tramitação, com assuntos para todos os gostos.
Alguns deles sobre a redução da maioridade penal – o mais recente apresentado em Junho por Guilherme Mussi (PSD-SP).
Dois ganhariam muita polêmica: protocolados em 2011 pelos deputados Marco Feliciano (PSS-SP) e André Zacharow (PMDB-PR), propõem consulta nacional sobre o ‘reconhecimento da união homossexual’.Na Ementa de sua proposta, o deputado Zacharow propõe a pergunta: ‘Você é a favor ou contra a união civil de pessoas do mesmo sexo?’.
Há um cardápio variado. Entre eles, plebiscito para a criação do Estado do São Francisco, com território separado da Bahia, proposta de Oziel Oliveira (PDT-BA). Outros, menos polêmicos, como a ideia do líder do PTB, Jovair Arantes (GO): consulta sobre a simultaneidade das eleições para prefeitos, deputados, e presidente.
Já Ricardo Izar apresentou em 2011 proposta para ‘consulta popular sobre a continuidade ou não do uso de fontes de energia nuclear’.
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JUCÁ E A VERDADE
A Revista Voto deste mês traz revelação desta coluna de que a Comissão Nacional da Verdade ronda o senador Romero Jucá (PMDB-RR). A pedido da psicanalista Maria Rita Kehl, integrante da CNV que pesquisa a relação de índios e camponeses, quer esclarecimentos sobre a gestão de Jucá quando presidente da Funai. Em reunião com professores universitários, Kehl revelou intenção de chamar o senador para explicar supostas grilagens de terras indígenas e de agricultores de 1986 a 1988, com as quais a Funai teria sido complacente, durante o governo de José Sarney. Jucá só se manifestará se convidado – ou convocado.
PROGRAMAÇÃO AMPLA
Foi aprovada na Comissão para a Consolidação da Legislação e Regulamentação de Dispositivos da Constituição (ufa!) proposta do deputado Sergio Zveiter (PSD-RJ), que estabelece os percentuais de produção cultural, artística e jornalística nos canais de TV. Vai virar projeto de lei.
EITA!
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) pega fogo nos corredores. Surgiu ideia de implementação de ponto eletrônico. Louvável, claro. Mas não valeria para os comissionados (a maioria deles apadrinhados políticos), só para servidores de carreira.
DICA DE EX
Sobre a esperada grande paralisação nacional do dia 11, que micou, o senador Paulo Paim (PT-RS), ex-sindicalista, lembra que ‘Greve é um ato de protesto. Não precisa ir para um quebra-quebra’. A presidente Dilma ficou irada com fechamento de rodovias.
PROFETA
Nestes tempos de BBB oficial e extra-oficial, governamental ou não, congressistas lembram a máxima de Tancredo Neves, citada há décadas: Telefone só serve para marcar encontro, e no lugar errado.
NA META
Conta do ministro Aguinaldo Ribeiro, das Cidades,na tentativa de turbinar a reeleição de Dilma: O governo entregará 3,75 milhões de residências até 2014, dentro da meta estipulada.
PRECAVIDO
Se você receber um e-mail do ministro da Defesa, Celso Amorim, irreleve. Ele tem dito que não escreve coisa séria por correspondência eletrônica.