É uma família do barulho

O Palácio do Planalto se livrou de um problema, mas acompanha atento os desdobramentos da novela que se tornou o caso.

Não bastasse a prisão de Eduardo Gaievski por abuso de 23 menores, o ex-assessor especial de Gleisi Hoffmann, chefe da Casa Civil da Presidência, conseguiu a proeza de colocar na mira da polícia mais três membros da família.

Seus irmãos Edmundo Rafael e Francisco Romano tiveram a prisão decretada por tentativa de coação de mães das menores. Na Sexta, o delegado já metera na cela o filho de Gaievisk, André William, e seu advogado, Fernandes Borges, também por tentativa de coação. E mais gente vai entrar na lista.

Don Juan às avessas, Gaievski é acusado pela polícia – com testemunhos de várias mães e de menores – de abusar sexualmente de 23 meninas menores, quando prefeito de Realeza (PR).

O filho e o advogado foram interceptados numa rodovia, com duas mães no carro, que ganhariam R$ 1 mil, cada, para mudar o depoimento à polícia.

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OPOSIÇÃO, QUE NADA!

Deputados tucanos mineiros confidenciam: O ex-presidente FHC ficou brabo com a tímida declaração (e não crítica) de Aécio Neves sobre o leilão do pré-sal.

BATALHA DOS SINDICATOS

O poderoso Sindilegis faz dupla ofensiva na TV. Uma para minar a revolta popular com os salários milionários acima do teto de mais de 400 servidores. E no mesmo mote, na tentativa de enfraquecer o Sindicomlegis, criado recentemente, que abrange funcionários comissionados da Câmara e Senado.

CAMPANHA COMEÇOU

Aécio Neves passou em pré-campanha ontem por Uberlândia, terra do agronegócio, e levou o ex-ministro Pimenta da Veiga a tiracolo. Pimenta tem crescido em Minas como o candidato tucano ao governo. A opção de Aécio para o Governo é também Dinis Pinheiro, presidente da Assembleia. Ele trocou o PSDB pelo PP, e tem o apoio e simpatia da base do governo para seu lançamento. Há quem diga que foi jogada do próprio Aécio para atrair o PP nacional.

BULLYING = CRIME

Tramita na Comissão de Segurança da Câmara projeto (1011/11) de Fábio Faria, que tipifica o crime de Intimidação escolar no Código Penal. Com parecer a favor do relator.

UAI, SÔ!

Marqueteiros repararam. O mote ‘O Brasil pode mais’, de Eduardo Campos, lembra muito o de Leo Quintão (PMDB), candidato contra Marcio Lacerda (PSB) na disputa da prefeitura de Belo Horizonte: ‘Dá pra fazer mais’

CRISE NA CAIXINHA

PT em polvorosa. Os ministros Gleisi Hoffmann, Paulo Bernardo e a vice-prefeita Miriam Gonçalves estariam devendo R$ 30 mil de contribuição ao partido e podem ser impedidos de votar na eleição do partido em Novembro.

CONTRABANDO 

O contrabando de cigarros no Paraná, que faz fronteira com o Paraguai, cresceu 100% em 3 anos. Em 2009, a Receita apreendeu 68 milhões de cigarros ilícitos, e 136 milhões ano passado. Com a pirataria, o Governo perde R$ 200 milhões/ano em impostos.

ALÔ, SEU MINISTRO 

Um prefeito, que pede o anonimato para não ser barrado na Esplanada, reclama da burocracia e alerta para a baixa demanda sobre obras do PAC 2: ‘Com 60% das prefeituras quebradas, provar a capacidade de endividamento….’ não é mole.

ENERGIA LIMPA

Porto Alegre sedia dias 6 e 7 de Novembro o Ambiental Brasil 2013, sobre energia renovável. Tem o aval da OEA e do braço da União Europeia que fomenta o setor. O Presidente do TCU, Augusto Nardes, é um dos palestrantes.

REVOLTA NA ESPLANADA 

Sindicatos revoltados com a morte do servidor do Ministério da Integração Giancarlo Cavalcanti. O Analista de Infraestrutura dirigia o carro quando capotou num canal de transposição do rio São Francisco. O governo não tem contratado motoristas. Na resposta padrão, o ministério informa que acompanha a investigação. A Associação Nacional dos Analistas e Especialistas em Infraestrutura também.

Atualização, Quinta, 17h: A senadora Ana Amélia (PP-RS) manteve em seu parecer na Comissão de Educação o crime de Terrorismo – com pena alta de prisão de 15 a 30 anos (veja projeto original abaixo) – para badernas durante a Copa do Mundo. Ana Amélia estava reticente sobre manter a tipificação, afirma no parecer, mas alegou excepcionalidade do evento internacional.

Pelo Projeto de Lei 728/11, será tipificado ‘terrorista’ quem ‘Provocar ou infundir terror ou pânico generalizado mediante ofensa à integridade física’.

As penas sobem um terço se houver ‘emprego de explosivo, fogo, arma química, biológica ou radioativa’ – o que enquadraria hoje muitos baderneiros nestes protestos pelo uso de bombas caseiras e incêndios causados nas ruas. Como nos casos de São Paulo, Rio e os de Sábado, em Brasília, e de ontem, em Fortaleza, nos arredores do estádio.

O PL é terminativo – não vai a plenário – e ainda passa por três comissões até chegar à Comissão de Constituição e Justiça, que o ratificará ou não. Pelo previsto, até Dezembro ou início de 2014 terá o texto final.

Se não fosse a demorada tramitação, o PL estaria em vigor para a Copa das Confederações.

O projeto foi apresentado em Dezembro de 2011 por Ana Amélia, Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Walter Pinheiro (PT-BA) – sem preverem, claro, esse turbilhão que ocorre hoje.

Em nota enviada nesta Quinta à tarde à coluna, a senadora Ana Amélia diz que “A nota publicada não reflete o objetivo do projeto 728/2011”, e que “A iniciativa estabelece normas para aumentar a segurança pública na Copa do Mundo, criando tipos penais que não constam no Código Penal, como o crime de terrorismo e crimes virtuais contra banco de dados da organização do evento”.

Segue a senadora: “A Constituição Federal repudia o terrorismo como princípio que deve reger nossas relações internacionais (art. 4º, inc. VII). Esse crime é tratado como inafiançável e insuscetível de graça ou anistia (art. 5º, inc. XLIII). Não possuímos tipificação para combatê-lo”.

Ana Amélia defende a legitimidade das atuais manifestações e lembra que o projeto prevê a tipificação supracitada para crimes contra a “integridade física ou privação da liberdade de pessoa, por motivo ideológico, religioso, político ou de preconceito racial, étnico ou xenófobo”.

A coluna reforça a publicação e o teor de eventual abrangência futura para esses tipos de protestos, como ocorrem hoje, em razão de também terem motivo ideológico e, em alguns casos, políticos – com participação de militantes partidários já identificados em algumas passeatas. Também reforça que o uso de “bombas caseiras” e a provocação de incêndios, como ocorridos nas atuais manifestações, e se futuramente no raio de 5 km das arenas, podem ser enquadrados como crime, pelo teor do texto, se aprovado.

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MICO FEDERAL

O deputado Sandro Matos (PDT-RJ) fez algo inédito na História da Câmara. Subiu à tribuna e discursou sem gravata. É contra o regimento: nenhum homem entra ali sem o paramento. A Mesa Diretora ordenou que voltasse e se desculpasse.

TÔ FORA

Indignado com o vaivém de opinião do cliente, o famoso advogado Barbosinha saiu do caso de Roberto Jefferson no processo do mensalão. Petição protocolada no STF.

DESCULPA INCENDIÁRIA

Alckmin e Haddad, em SP, e Eduardo Paes, no Rio, jogaram gasolina no fogo: com a redução das tarifas de transportes, vão frear investimentos no setor.

BOLA DE CRISTAL

O governador Beto Richa (PSDB), do Paraná, se livrou do problema. Há dois meses, isentou de ICMS o óleo diesel do transporte coletivo para cidades acima de 140 mil habitantes. Depois, de PIS e Confins: 27 cidades reduziram as passagens em R$ 0,10.

CONTRAMÃO

A turma da Assessoria Parlamentar da Agência Nacional de Transportes Terrestres está pasma. Não aguenta mais senadores e deputados, que se valem do Poder, para pedir anulação de multas para amigos e veículos de empresas. A assessoria da ANTT nega a interferência política.

NA CONTA

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, anda preocupado com projeto de lei que cria isenções para reduzir a tarifa de transporte
coletivo. A conta salgada sobra para os cofres municipais. ‘Parlamentares participam muito para dar notícia de uma lei criada, mas os problemas sobram para os prefeitos’, chia Ziulkoski.

PÉ NA PORTA

A rádio corredor na Comissão da Verdade conta que José Carlos Dias está prestes a deixar o grupo. O presidente Fonteles saiu por desentendimento sobre a Lei da Anistia.

PONTO FINAL

Após a Primavera Árabe, o mundo assiste ao Outono Tupiniquim.

contato@colunaesplanada.com.br

A Polícia apresenta o inquérito em 15 dias. Está praticamente pronto e só não apresentou ainda porque os delegados estudam como também responsabilizar o poder público pela tragédia da Boate Kiss, onde um incêndio matou 239 jovens em Santa Maria (RS).

Os delegados não descartam citar até o Ministério Público do Estado. Eles revelaram que o Termo de Ajustamento de Conduta entre MP e os donos da boate não envolveu Bombeiros e a Prefeitura, o que configura caso grave. Pode ter sido “cheque em branco para alterar o PPCI”, o alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndio.

O relato foi feito ontem para os deputados da Comissão Externa da Câmara que os visitaram: os gaúchos Goergen (PP), Marchezan Jr. (PSDB) e Pimenta (PT).

Pelo que se ouviu, vai sobrar para muita gente no inquérito: os donos da boate, os músicos, os bombeiros, fiscais da Prefeitura e até para quem vendeu os fogos.

Na terça, a comissão externa se reúne em Brasília e apresenta relatório preliminar. “Falta uma lei articulada entre União, estados e municípios”, explica Goergen.

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PONTE BAIANA

O governador Jaques Wagner garantiu ontem a deputados que vai construir a Ponte Salvador-Itaparica, além de 60% do Orçamento para a área social.

PMDB & CHIMARRÃO

Nomes de peso do PMDB, como o senador Simon e o presidente Valdir Raupp (RO), batem ponto hoje no encontrão do partido em Tramandaí (RS).

A FUGA

Na Quinta à tarde o presidente do Senado, Renan Calheiros, soube que jovens fariam manifestação contra ele em frente à Clínica de Saúde e SPA Kurotel, onde se internou em Gramado (RS). Pegou um jatinho e sumiu de lá. A gerência do Aeroporto de Caxias do Sul, vizinha de Gramado, confirmou à coluna o embarque de Renan e “pessoas não identificadas”. Mas não deu informações de quem era o avião nem o destino. Detalhe: Uma hora de voo num jato sai por R$ 11 mil.

CAMBISTA VIRTUAL

O Comitê brasileiro da Copa está pasmo. Menos de uma hora após a Fifa liberar em site a vendas de ingressos para Copa das Confederações, já havia bilhetes à venda em sites estrangeiros, a R$ 722. O valor no site oficial e de R$ 57.

OS VICES

O governador mineiro Antonio Anastasia deixa transparecer para aliados que o visitam a intenção de se candidatar ao Senado. Neste cenário, deixa o Palácio da Liberdade em Abril do ano que vem para o vice Alberto Coelho (PP). Em Minas, a dupla forte do governo PSDB é composta por Andreia Neves, irmã de Aécio, e Danilo de Castro, da Casa Civil. Um deles pode surgir vice numa chapa.

DEDO NA TOMADA

Termina hoje o Horário de Verão 2012 / 2013, praga da incompetência de sucessivos governos no setor energético.