De passeio por Brasília no Sábado, o espanhol Carlos Sambrício ficou pasmo com protesto de moradores e urbanistas na Igrejinha da 307, na Asa Sul.

Membro do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos), da Unesco, Sambrício é um dos fiscais que dão aval para o título de Patrimônio da Humanidade.

Ele foi surpreendido ao saber que a Câmara Distrital pretende votar novo Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico (PPCUB), sem consulta à ONU, lotear as áreas verdes do Plano Piloto.

O novo PPCUB em tramitação na Câmara Distrital autoriza loteamento para edifícios comerciais e residenciais no restante das áreas verdes do Plano Piloto, mudando completamente o traçado original da cidade.

Filha de Lúcio Costa, o projetista da capital, a arquiteta Maria Elisa Costa acha o PPCUB ‘um desastre’, ‘território livre para a especulação imobiliária’.

Na Sexta, quando se completa um ano de morte de Oscar Niemeyer, o grupo Urbanistas por Brasília fará novo protesto contra a especulação imobiliária na capital.

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e-PORTA ABERTA

Repousa na CCJ da Câmara dos Deputados a PEC 197/12, do senador Delcídio Amaral (PT-MS). Aprovada por unanimidade no Senado, estabelece cobrança do ICMS nas operações do comércio eletrônico. Delcídio cobra andamento. O e-comerce movimenta R$ 20 bilhões/ano. Brasil já é o quarto país no ranking do setor até 2015.

REFORMA DO ICMS

No espectro do plenário do Senado, 24 Estados estão de acordo com a reforma do ICMS. Mas.. na hora de votar, três recuaram. Santa Catarina, Goiás e Ceará. ‘Um por razões políticas, outros por, supostamente, razões econômicas’, diz um senador.

AGORA VAI

Antes do escândalo da espionagem, o ministro Paulo Bernardo queria a fabricação com americanos e o lançamento em Cabo Canaveral. Mas ficou com os franceses da Embraer o satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações, de R$ 1,3 bilhão.

ALÔ, GENOINO!

Jacinto Lamas, um dos condenados no Mensalão, obteve a aposentadoria da Câmara como Analista Legislativo. Com vitalícios R$ 24,1 mil, e atrás das grades.

JEITINHO

Enquanto engordam o cofre, bancos oficiais federais lançam mão de terceirizados e estagiários para serviços de escriturários, em vez de chamar os concursados. Saem mais em conta.

M. NA HÉLICE

Delegado federal licenciado, o deputado Francischini (SDD-PR) está brabo com o presidente do partido, Paulinho da Força, que o desautorizou de público. Francischini pediu o afastamento do estadual Gustavo Perrella (MG), o do helicóptero com cocaína.

DISSE TUDO

‘A corrupção tem sido, infelizmente, uma constante da política e da administração pública brasileira, além da participação de segmentos privados’. Quem escreveu isso, num artigo, foi o senador Zezé Perrella (PDT-MG), que abasteceu seu avião com verba do Senado, e dono do helicóptero investigado após flagrante de 442 kg de cocaína.

PÉ NO FREIO

O consumo está alto, mas a economia estagnou, e a inadimplência cresceu. Quem fala são diretores de concessionárias de automóveis em Brasília – e onde se vende bem. Antes não cobravam entrada. Agora, o carro só sai com 40% de sinal.

ABRE TEU OLHO, DILMA

A Infraero perdeu a metade da receita de seus principais aeroportos, concedidos, concebidos para dar lucro e sustentar os menores. Rumo ao esvaziamento, a direção ainda quer alugar nova sede por R$ 528 mil por mês (!), como revelou a Coluna.

CONEXÃO BSB-NY

O ministro Fernando Pimentel, do Desenvolvimento Econômico, baixou em Nova York. Faz palestra hoje no ‘Brazil Investment Conference’, ao lado do economista brasileiro Marcos Troyjo, de Harry Broadman e de Albert Fishlow. Vão discutir infraestrutura.

PÓS-TUFÃO

A coisa é tão feia nas Filipinas que até ontem a organização Médicos Sem Fronteiras montava mais unidades do hospital inflável em Tacloban. Só a imprensa foi embora.

PONTO FINAL

Importante quadro político, a morte de Marcelo Deda nos lembra que há bons políticos no Brasil.

Um crime contra o patrimônio público, ‘um desastre, uma salada completa’. Assim a arquiteta Maria Elisa Costa, filha de Lúcio Costa, classifica o novo Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB).

O PPCUB – que autoriza edificações comerciais e residenciais no restante das áreas verdes do Plano Piloto – está prestes a ser votado na Câmara Distrital do DF, sem o aval da UNESCO – que mantém, por ora, o título de Patrimônio da Humanidade para a cidade projetada por Costa e Oscar Niemeyer.

A tramitação envolve obscuridades clássicas da pitoresca política brasiliense: especulação imobiliária de construtoras que bancam campanhas, e interesses pessoais dos parlamentares. O Governo do DF, maior interessado na aprovação junto à Câmara, tem a caneta atenta do secretário de Habitação, Geraldo Magela, entusiasta do projeto.

Ontem, a Coluna revelou que o presidente da Câmara, Wasny de Roure (PT), assumiu ter terras na satélite de Santa Maria. E foi além, disse que outros deputados também possuem propriedades com interesses em loteamentos. Tudo passa pela LUOS – Lei de Uso e Ocupação do Solo, que tramita junto com o PPCUB e deve ser aprovada a reboque. Ela libera o uso comercial e residencial dos lotes das excelências em várias cidades.

Com o novo PPCUB, Brasília corre risco de perder o título da UNESCO. A arquiteta filha do urbanista que planejou a capital desabafa: ‘O PPCUB resulta numa porteira aberta para que se faça do DF território livre para a especulação imobiliária’, disse Maria Elisa, em entrevista para a Coluna.

Ela alerta para a região considerada o filé mignon das construtoras: ‘O Centro Histórico , a Bacia do Paranoá, certamente não escapa, já que é o sonho de consumo dos especuladores! (E a medida preliminar proposta é… privatizar geral!)’

Pressionada por setores da sociedade, semana passada a Câmara retirou alguns pontos considerados ‘polêmicos’, como o loteamento do canteiro central do Eixo Monumental Oeste e a autorização para construção de hotéis de até 9 andares no setor de clubes às margens do lago Paranoá.

‘Retirar os chamados “pontos polêmicos” me lembra aquela história clássica de se colocar um bode na sala, e quando tira o bode… parece que está tudo em ordem…’, critica Maria Elisa. ‘Acho que deve ser retirado o projeto inteiro’.

O mapa do Plano Piloto com as mudanças do novo PPCUB – As aéras em amarelo e laranja, hoje parques e áreas verdes com bosques, conforme prevê o projeto original de Niemeyer e Lúcio Costa, serão loteadas para construção de prédios comerciais e residenciais. O que hoje são descampados para lazer vão se tornar ‘selva de concreto’.

Precedente

O caso PPCUB remete a outro, similar, em relação às satélites do DF, ocorrido em Agosto do ano passado, quando a Câmara Distrital aprovou o novo PDOT- Plano Diretor de Ordenamento Territorial.

Através dele, áreas rurais tornaram-se urbanas e com autorização para parcelamento de lotes – há especulação de que deputados donos de terra lucraram muito com isso. O que não é exagero diante do revelado pelo próprio presidente da Câmara, de que parlamentares têm propriedades no entorno. Uma clara legislação em causa própria.

Colaborou Luana Lopes

Wasny admite: muitos políticos têm terras onde se discute loteamento. Foto: CLDF

A drástica mudança no Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB), no tombado Plano Piloto, não passa apenas pela especulação do insaciável setor imobiliário em conivência com a Câmara do Distrito Federal, mas também por projetos pessoais dos deputados distritais que votarão o projeto.

O novo PPCUB vai abrir caminho para loteamentos de outras áreas em cidades satélites, as quais de propriedades dos parlamentares. É que a LUOS – Lei de Uso e Ocupação do Solo tramita junto com o PPCUB e deve ser aprovada a reboque, por interesses pessoais.

O presidente da Câmara Distrital, Wasny de Roure (PT), confirmou ser dono de terras na satélite Santa Maria, e requereu ao IBRAM, Instituto Ambiental de Brasília, autorização para parcelamento de solo e venda. Ele as adquiriu no fim dos anos 70.

Acuado, Wasny ainda soltou: ‘Muitos outros parlamentares possuem terras no mesmo local’.

Wasny é padrinho do administrador de Santa Maria. Suas propriedades são no setor Tororó, na DF-140. Ele, porém, não quis citar quais outros deputados têm lotes na região.

Segundo DAR 594/13, pág. 68 do Diário Oficial do DF, foi autorizada elaboração de estudo ambiental nas terras de Wasny. Aliado, o Governo do DF faz de conta que não vê, em troca da aprovação do PPCUB pressionado pelas construtoras.

O trator governista do PPCUB que será votado semana que vem prevê um crime contra Brasília: o loteamento do restante das belas áreas verdes do Plano Piloto. Pressão das construtoras e incorporadoras também sobre a Câmara.

Cobrado pela sociedade sobre a mudança no PPCUB no Plano Piloto, Wasny, em nome de parte da Câmara, faz jogo de cena e diz que talvez não votem a mudança no plano. A jogada é justamente para pressionar o apoio do GDF, para que avalize a aprovação conjunta do LUOS, que beneficiará as terras dos parlamentares para negociações com construtoras.

O descalabro do Governo de Brasília e da Câmara Distrital é tão grande que o projeto será votado sem a resposta da UNESCO, que mantém o título de patrimônio da Humanidade para a cidade por preservar seu projeto original – e seus parques.

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O mapa do Plano Piloto com as mudanças do novo PPCUB – As aéras em amarelo e laranja, hoje parques e áreas verdes com bosques, conforme prevê o projeto original de Niemeyer e Lúcio Costa, serão loteadas para construção de prédios comerciais e residenciais. O que hoje são descampados para lazer vão se tornar ‘selva de concreto’.

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Casagrande, do ES: luta pela recuperação financeira após fim do Fundap. Foto: ABr

NA CANELA

Olha o que dá ser aliado de Eduardo Campos contra o atual governo. A Casa Civil da Presidência acaba de enviar para o Congresso a MP 628, que ‘autoriza a União a encerrar o Fundo de Recuperação Econômica do Espírito Santo’ do Estado capixaba. O governador Renato Casagrande (PSB), que dará palanque para Campos, assinou há um ano contrato para ressarcimento de R$ 3 bilhões com as mudanças, pela Fazenda, do recolhimento do ICMS de importação – que dava lastro para o caixa. Agora que se vire.

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ACARAJÉ POLÍTICO

A conversa foi apimentada, os dois esbravejaram, mas na Sexta à noite Walter Pinheiro e Sérgio Gabrielli acataram a decisão de Wagner lançar Rui Costa ao Governo baiano.

TACADA NO PÉ 

O boa praça deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) incluiu na MP 627 emenda que isenta de tributação de IPI e Imposto Industrial equipamentos de golfe.

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O vice Luiz Fernando Pezão: com três na frente dele na corrida eleitoral, diz estar tranquilo. Foto: Alerj

TAMANHO DO..PASSO 

O vice de Sérgio Cabral, Luiz Fernando Pezão, diz estar tranquilo com o bombardeio dos pré-candidatos Garotinho e Lindbergh contra sua candidatura. ‘Deus me deu pé grande para saber o tamanho do passo que eu posso dar, está tudo direito’. Diz Pezão que não se preocupa em nada, por ora, com a futura candidatura pelo PMDB. ‘Eu e o governador lançamos obras. Só em Dezembro serão 200 ruas na Baixada e São Gonçalo’, diz o vice. Com Cabral em baixa, três partidos já têm candidatos certos.

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QUEBRADEIRA DE NATAL

Pesquisa da Farmus indica que 102 prefeituras do Rio Grande do Sul enfrentam dificuldades para pagar o 13º salário dos servidores. Passaram o pires para o governador Tarso Genro. Mas não é diferente. Minas tem 200 prefeituras quebradas.

BRASIL-LONDRES 

O ítalo brasileiro e atual CEO da British American Tobacco, Nicandro Durante, e ex-presidente da Souza Cruz, foi nomeado administrador independente do Reckitt Benckiser Group, líder global de bens de consumo em saúde.

ATÉ REQUIÃO 

O ‘abraço-assinado’ para José Genoino tem 11 mil assinaturas. Opositor do PT, Roberto Requião (PMDB-PR) está lá, mas petistas históricos deixaram Dirceu e Genoino.

EXCEÇÃO

Apesar da Rede e PSB no Paraná, o presidenciável Eduardo Campos (PSB) fechou com a reeleição do governador tucano Beto Richa. A dupla afinada conversou bem na Sexta.

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Senador Delcídio: o perigo dos estados endividados. Foto: ABr

DÉBITO SOBRE DÍVIDA 

O senador Delcídio Amaral (PT) reclama: o Mato Grosso do Sul devia para a União R$ 2 bilhões em 1998, pagou R$ 6 bilhões e agora deve R$ 7 bilhões. ‘Não tem lógica, quanto mais se paga mais se endivida. E não é só em MS?’, desabafa.