Leandro Mazzini
Antes da fusão do sistema de fiscalização da Previdência e Receita, existiam cerca de 4,2 mil fiscais previdenciários.
Nove anos depois, o número caiu para 600 servidores. É uma amostra de como os Governos esqueceram o setor. Os números e outros dados detalhados estão nas mãos dos líderes da base do Governo, para reforçar a demanda pelo esperado projeto de reforma no segundo semestre.
Leandro Mazzini
A Casa Civil do Planalto vai enviar três medidas provisórias sobre a reforma da Previdência Social ao Congresso após a eleição municipal.
Haverá mais rigidez em todos os sentidos e é provável que a Funpresp, o fundo de pensão complementar dos servidores federais dos três Poderes, administre também os planos de saúde dos servidores estaduais e municipais.
Leandro Mazzini
O Governo descobriu que há anos não existe controle algum sobre concessões de benefícios do INSS a mães de crianças deficientes ou doentes.
Os casos se multiplicaram no início deste ano com a ampliação dos benefícios via portaria do Ministério da Previdência para mães de crianças com microcefalia.
Há registros de concessões dadas apenas pelo relato de mães, sem perícia médica e a presença dos bebês – há fortes indícios de invenções. As fraudes podem passar de milhares só no Nordeste.
Antes mesmo da sua posse, prevista para a próxima terça-feira, o novo presidente do INSS, Leonardo Gadelha, ex-deputado da Paraíba, já mergulhou nos números e bastidores das revisões de benefícios em andamento.
Leandro Mazzini
Há um mês o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, devolveu ao Planalto o Ministério do Trabalho, controlado pelo partido – por Manoel Dias – e o qual já comandou.
Lupi se reuniu com a presidente Dilma e avisou da pretensão eleitoral de lançar candidato com as “diretrizes trabalhistas” em 2018. Em tempo, Dilma é egressa do PDT e também da escola de Leonel Brizola.
“A presidente compreendeu”, diz. Lupi repetiu isso para o ex-presidente Lula numa reunião em São Paulo. “Não é coerente ficar num governo diante da proposta de trabalhar uma candidatura”, revela o presidente do PDT. Já tem nome. Trata-se de Ciro Gomes.
O PDT já espera a fusão do Trabalho com a Previdência – conforme antecipou ontem o blog de Fernando Rodrigues. A pasta ficará sob comando do ministro Carlos Gabas, ligado ao PT. Ontem, questionado por Manoel Dias, Gabas disse ao ministro que não sabe de nada.
Mas nos bastidores o PT sempre quis controlar o MTE, e não vai abrir mão da oportunidade.
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PRÉ-LANÇAMENTO
O PDT filia hoje os irmãos Ciro e Cid Gomes, ambos ex-governadores do Ceará e ex-ministros de Lula e Dilma, respectivamente. A ideia é lançar Ciro em 2018. “Há este cenário”, diz Lupi
O PT não vê com maus olhos a entrada de Cid no páreo. Dependendo do cenário daqui a três anos, o PDT pretende oferecer a vice aos petistas, se Lula não se lançar.
Leandro Mazzini
O ministro Carlos Gabas, da Previdência Social, começou um périplo pelo Congresso Nacional para convencer os parlamentares a aprovar a Medida Provisória 676/2015.
A MP publicada no Diário Oficial da União em junho flexibiliza as concessões dos benefícios previdenciários, mas adia a aposentadoria do trabalhador.
Por exemplo, para quem contribuiu por 35 anos e tem 55 anos, o sistema atrasa a concessão em pelo menos seis meses.
Segundo a Previdência, o ministro já apresentou aos deputados “dados que traçam um quadro demográfico do país e suas consequências, que justificam a necessidade de ajustes nas regras da Previdência Social visando a sua sustentabilidade a longo prazo”.
O sistema previdenciário ainda não estaria na UTI segundo contou o ministro Gabas aos parlamentares, “mas temos que estruturar o modelo que deve ser definido o quanto antes”.
A idade da população, que está ficando cada vez mais velha e com uma expectativa de vida maior, pressiona o sistema de pagamento das pensões. Em 1980, a expectativa de vida era de 62,5 anos. Em 2030, será de 78,6 anos e em 2060 chega a 81,2 anos. Essa pirâmide invertida vai exigir um sistema eficiente.
De acordo com a Previdência, a “MP 676/2015 não substitui o Fator Previdenciário”. A assessoria explica que a “medida foi enviada depois que o Congresso aprovou um dispositivo, vetado, que garantia o benefício integral quando a soma de idade mais o tempo de contribuição resultasse em 85 pontos (mulheres) e 95 (homens), mas sem substituir o fator, que permanecia, desde que o segurado desejasse obter o benefício antes de alcançar a pontuação”.
Por fim, a Previdência elucida que a MP 676 mantém a Regra 85/95 mas inclui a progressividade, justamente para acompanhar o envelhecimento da população (a mudança demográfica acima). O fator está mantido, mesmo assim, sendo facultado ao segurado.
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Com Gilmar Corrêa
Leandro Mazzini
Antônio Neto, presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), vai coordenar o Encontro Nacional dos Servidores Públicos dias 22 e 24 deste mês, na cidade de Aracruz (ES).
Ao passo que o Congresso Nacional analisa o projeto de terceirizações no setor público – que incendeia as Casas nesta terça (7) – o encontrão dos sindicalistas da CSB vai debater o tema e também Previdência Social dos servidores federais, estaduais e municipais.
Leandro Mazzini
O Ministério da Previdência comemora a crescente adesão de autônomos ao programa Empreendedor individual – aquele em que o cidadão paga 5% por mês sobre o mínimo. Os números de Março consolidados até agora apontam os quatro líderes: são 685 mil que aderiram em São Paulo, em SP, 341 mil no Rio, 292 mil em Minas, e 199 mil na Bahia.
Na lanterna, em outra ponta, estão os estados de Roraima (6 mil), Amapá (7,9 mil) e Acre (9mil), que apesar da proporcionalidade da população, ainda não vingaram.
Avanço também entre as donas de casa. São 364 mil até este mês em todo o país que pagam R$ 33,9 por mês. Ao contrário do cenário geral, supracitado, elas são maioria em estados do Norte e Nordeste: São 62 mil no Alagoas, o líder; 51,1 mil no Pará, 50 mil no Sergipe, apenas para citar os três primeiros no rank. Já os que não emplacaram são Amapá (44), Rondônia (45) e Tocantins (208).
Criticado por parlamentares e especialistas, o Fator Previdenciário, desde que criado em 1999, gerou economia de R$ 44,3 bilhões para a Previdência. No entanto, avança no Congresso – e ganha cada vez mais força no governo – a proposta do senador Paulo Paim (PT-RS) que extingue o Fator e implanta o sistema 85/95 – a aposentadoria seria permitida com a soma da idade e tempo de trabalho para mulheres (85) e homens (95).
O ministro Garibaldi Alves (PMDB) tem destacado que o reajuste para aposentados do INSS foi de 6,2%, acima do mínimo. Um impacto de R$ 9,2 bilhões no Orçamento.
