O Ministério Público de São Paulo conseguiu unir políticos da base e oposição a Lula com o pedido de prisão do ex-presidente.

A gritaria não é apoio ao petista, é receio de um precedente.

Envolve o temor com a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre detenção imediata (mesmo com recursos protelatórios) de quem é condenado em segunda instância.

Para ex-mandatários, se a Justiça em primeiro grau acolhe denúncia e condena alguém, há grande risco de a decisão não se reverter nos tribunais. Em suma, é cela de cadeia para qualquer um.

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Os principais jornais da República Dominicana destacaram em suas versões digitais desta segunda-feira o pedido de prisão temporária do marqueteiro João Santana, que cuida da campanha de tentativa de reeleição do presidente Danilo Medina.

Na capa, como manchetes, os portais também destacaram a ligação de Santana com a presidente Dilma Rousseff e o PT, por ter sido o marqueteiro das duas campanhas vitoriosas dela. E agora sua prisão na esteira da 23ª fase da Operação Lava Jato. Santana é suspeito de receber dinheiro da Odebrecht em contas offshore, não declaradas, em paraísos fiscais.

O marqueteiro volta ao Brasil amanhã, e deve entrar ainda hoje na lista vermelha de procurados da Interpol. Com a repercussão negativa no país caribenho, há notícias extraoficiais de que Santana já deixou o comando da campanha de Medina.

Abaixo, apenas uma pequena amostra dos portais da capital Santo Domingo, que tem mais de 15 diários impressos e portais de internet.

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Numa primeira impressão, quem com ele esbarra nas ruas de Brasília vê o estereótipo do jovem nascido na capital que acaba de sair da faculdade e tornou-se um servidor público. Mas o terno e gravata, a discrição, a fala forte e pausada e os argumentos jurídicos numa conversa de poucos minutos apresentam ao interlocutor o especialista precoce que tornou-se Luís Henrique Machado.

Foi o jovem de 34 anos – faz aniversário dia 16 de abril, lembra – quem protagonizou a peça principal do pedido de habeas corpus que levou à soltura do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) na tarde de ontem, por decisão liminar do ministro Teori Zavascki – a quem não visitou.

Discretamente, como manda a praxe advocatícia, porém à luz das agendas oficiais e do protocolo judiciário, Luís Henrique despachou com pelo menos quatro ministros do Supremo Tribunal Federal na última semana, para falar de seu cliente – ele divide com outros escritórios a defesa do parlamentar, mas foi quem tomou o front da batalha pelo cliente. Tomou café com José Antonio Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Celso de Mello e Gilmar Mendes.

Distinção para poucos, o jovem advogado já circula com naturalidade nas Cortes, entre os togados e pelos escritórios da capital. Num País onde predominam os sobrenomes Batochio, Bulhões, Almeida e Castro, Bermudes, entre outros, Luís Henrique surpreendeu o noticiário da Operação Lava Jato ao emergir, de repente, como o principal nome da classe advocatícia envolta nos processos. Nada por acaso.

Surpresa é descobrir que o advogado voltou ao Brasil há apenas 16 meses, quando a Lava Jato já vivia seu auge com prisão de executivos e políticos. E entrou no pique dos escritórios de defesa para se inteirar dos processos.

Graduado em Direito, com Pós-graduação na Escola Superior do Ministério Público, Luís Henrique fez especialização em Direito na Universidade de Cambridge e é doutor em Direito Processual Penal pela Universidade de Humbolt, Berlim, com foco em Prisão Preventiva. Foi esta sua especialidade, aliás, que chamou a atenção dos escritórios e do cliente.

Luis Henrique Machado também está concluindo doutorado nessa mesma universidade, com uma tese sobre o uso de medidas invasivas durante investigação policial. Recentemente lançou um livro, em alemão, sobre a instituição da prisão preventiva na Alemanha e no Brasil.

Foi catapultado aos holofotes da mídia nacional desde ontem, o que o assustou um pouco, mas manteve o foco neste sábado no cumprimento das decisões do Supremo para garantir a liberdade ao senador. Passou o dia de plantão até conseguir entregar o passaporte de Delcídio a um juiz da Justiça Federal – tinha só mais 24 horas para isso, sob risco de o cliente voltar para a cadeia na segunda pela manhã.

De acordo com Luís Henrique, ele vai se debruçar agora nos pormenores judiciais da garantia da liberdade. Há dúvidas como o horário que Delcídio terá de estar recolhido todas as noites – as sessões do Senado Federal são prolongadas em algumas noites – e principalmente precisa saber se o senador poderá ter contato com outros 14 (isso mesmo, quatorze) senadores investigados na Lava Jato, que com ele se encontrarão no plenário do Senado.

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O Alvorada – Palácio fica a mais de 100 metros da guarita de entrada

Um cidadão de Brasília, que se apresentou à época da confusão como filho de alto funcionário do Governo, foi condenado pelo Superior Tribunal Militar a seis meses de prisão.

Na noite de 7 de setembro de 2011, ele tentou invadir com o carro o Palácio da Alvorada, residência oficial da presidente Dilma Rousseff. Foi detido por soldados com suspeita de embriagues, ao tentar ultrapassar a guarita de segurança.

O processo corre em segredo de Justiça e o motorista-manifestante pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça.

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Um incidente diplomático é tratado sob sigilo entre os governos do Brasil e Rússia.

O Superior Tribunal Militar condenou há dias a um ano de prisão o russo D.A.S. por ter invadido um quartel do Exército em Manaus (AM). Mas o caso é tratado como tentativa de espionagem.

Passando-se por turista, o russo portava máquina fotográfica, mochila e passaporte duplo (Rússia/Equador). Apesar de ampla entrada no QG, ele pulou muro alto e foi flagrado por soldados numa área estratégica do Centro de Instrução de Guerra na Selva, onde há documentos científicos sobre a região amazônica.

Ao ser preso, o russo tentou se passar por turista, mostrando mapa e dizendo em inglês que pensava ser zoológico. Não convenceu. Para os soldados, turista não entra em zoo pulando muro.

Para piorar sua situação, identificado como ‘jornalista’ depois, o serviço secreto brasileiro descobriu que o russo nunca exerceu a profissão.

Embora a sentença tenha saído agora – ele pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça – o caso ocorreu em abril de 2013, e D.A.S. ficou preso até junho daquele ano no QG. A Embaixada russa conseguiu liberá-lo e o suspeito hoje está em Moscou. Se ele pisar aqui, vai em cana.

Oficialmente, o estrangeiro foi preso e condenado pelo crime do artigo 302 de Código Penal Militar – “Penetrar em fortaleza, quartel, estabelecimento militar, navio, aeronave, hangar ou em outro lugar sujeito à administração militar, por onde seja defeso ou não haja passagem regular, ou iludindo a vigilância da sentinela ou de vigia”.

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É mesmo um Congresso pitoresco, circo sem picadeiro.

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB-MA) se deu voz de prisão na Casa. Isso mesmo – e pelo ocorrido, pela coragem no episódio, foi muito cumprimentado pelos seus pares, que também não deixaram de ironizá-lo.

Na última terça-feira, ao saber que o motorista e assessor foram detidos pela Polícia Legislativa numa confusão, ele se apresentou ao chefe da Polícia no Senado e, ao ter pedido de soltura da dupla negado, declarou: “Então eu me prendo!”.

E Hildo ficou na sala-cela com os subordinados, de braços cruzados e beiço, até pegar o telefone e ligar para o “advogado” Renan Calheiros.

Ocorreu o seguinte: na pressa para ver a presidente Dilma Rousseff na sessão de abertura do Ano Legislativo, o deputado ordenara ao motorista que furasse o bloqueio da viatura da Polícia Legislativa já no perímetro do Congresso, e ele desviou o carro passando pelo gramado.

Hildo subiu correndo, mas os assessores foram detidos em seguida. O impasse só terminou, sem auto de infração, com o ‘habeas corpus’ concedido pelo presidente do Congresso, após a ligação do aliado, e a Legislativa os liberou, mesmo contrariada.

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O Supremo Tribunal Federal, o Governo do Distrito Federal e a Vara de Execuções Penais do TJDFT pretendem tornar mais duras a seleção e contratação de sentenciados que participam do Programa de Ressocialização.

Ministros e servidores do STF ficaram estupefatos com a prisão do funcionário terceirizado Vinicius Corrêa Dias, 30 anos, que chefiava quadrilha de venda e distribuição de drogas em bares no centro de Brasília e Entorno do DF.

Considerado ‘bom rapaz’, ele circulava pelas dependências do Supremo e lidava com funcionários de alto escalão e até ministros.

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No vaivém de informações e tensão hoje no Congresso Nacional com a inédita prisão de um senador, um atento observador do cenário político de Mato Grosso do Sul lembra que Delcídio Amaral é, digamos, um visionário, vide a sua situação atual.

Anos atrás, na campanha para o senado, ele escreveu nos folders distribuídos para os eleitores, sobre a escolha do seu suplente, o professor Pedro Chaves:

“Tive a preocupação de buscar uma pessoa de caráter ilibado, responsável”.

Independentemente do que vier nos próximos dias, semanas ou meses, o suplente está de sobreaviso na base.

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Foto: UOL arquivo

Kátia Rabello, a ex-presidente do Banco Rural condenada no Mensalão e presa há dois anos em regime fechado em Belo Horizonte, sonha com a progressão de regime para cumprir semiaberto.

Mas familiares repetem que ela não tem R$ 2 milhões que a Justiça cobra de multa. Repete que está quebrada.

A executiva foi condenada pelos crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e gestão fraudulenta a 16 anos de prisão. Ela cumpre pena na penitenciária feminina Estêvão Pinto, na região metropolitana.

A família, defesa e amigos reclamam da pena. Dizem que Kátia caiu de pára-quedas no Banco, como herdeira, após morte de familiar, e não sabia do esquema, apesar de assinar os papéis dos empréstimos fraudulentos para os financiadores do mensalão.

Agentes da Polícia Federal levaram numa caixa um caderno de anotações de próprio punho, de José Dirceu, na operação de busca e apreensão na casa do ex-ministro ontem, no Lago Sul em Brasília.

São os rascunhos iniciais da autobiografia que ele prepara, com foco na sua atuação no Palácio do Planalto e na sua relação com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Dirceu foi preso preventivamente na nova fase da Lava Jato e o principal procurador da investigação revelou que o alvo é a atuação do petista desde o seu período no Planalto até o lobby para empreiteiras do esquema do petrolão.

Quem conhece Dirceu e sabe da autobiografia em gestão diz que o teor, por ora, não chega a ser bombástico. Mas revela situações que podem constranger o PT.

Dirceu revelou a amigos que o visitaram há duas semanas em sua casa que está ‘muito magoado’ com Lula e Dilma. ‘Eles me abandonaram!’, frisou numa das frases.

Não se descarta que Dirceu entre em delação premiada. Apaixonado pela nova esposa e pela filhinha, ele pode não suportar a cela e a iminência de nova condenação. No entanto, o ex-ministro vinha repetindo para os próximos que delação não faz parte de sua história.

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