Coluna Esplanada

Arquivo : projeto de lei 2154/11

Ex-presidente da OAB-RJ alfineta Cunha, crítico do Exame de Ordem
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Leandro Mazzini

Reprodução

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A notícia de que o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pode contratar o ex-Procurador Geral da República Antônio Fernando de Souza como seu advogado de defesa foi o mote para que o político entrasse na mira de advogados.

Crítico do Exame de Ordem e da própria OAB, Cunha virou alvo de Wadih Damous, ex-presidente da seccional do Rio. Em sua página no Facebook, Wadih ironizou o fato de agora Cunha recorrer a quem precisa.

‘Se o Presidente da Câmara acabasse, como deseja, com o Exame da OAB, ele escolheria como advogado alguém que não tivesse prestado o exame?’, escreveu Wadih em seu perfil, neste sábado.

Há anos o deputado ergueu a bandeira contra o Exame de Ordem da OAB. ‘Não desistirei nunca de lutar contra o nefasto e corrupto Exame da OAB’, já disse o político. ‘Aquilo é um cartório corporativista que tenta se passar por paladino da moralidade e da democracia, mas, na verdade, é um antro de corrupção com esse exame’. ( Leia mais aqui )

Cunha é autor do Projeto de Lei 2154/11, que determina a extinção do exame, e desde então ganhou a ira da categoria, em forma de comunicados oficiais. No fim de fevereiro, a Seccional da OAB São Paulo soltou nota de repúdio.

O PL terminativo (não vai a plenário) revoga o inciso IV e § 1º do art. 8º da Lei nº 8.906, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a OAB. A proposta está parada desde setembro de 2011, e Cunha já tentou extinguir o exame apresentando emendas a medidas provisórias sem qualquer ligação com o tema – a última delas foi na MP do Mais Médicos.

Indagado à ocasião pela Coluna sobre a manobra, que não deu certo, Cunha garantiu: ‘E vou continuar a apresentar (a proposta pela fim do exame) emendas (em MPs) quantas vezes forem necessárias’.

O temor dos advogados que defendem o exame é que Cunha, no exercício da presidência da Câmara, use o poder da caneta e os votos que tem para avançar com o projeto.


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