Numa manobra jurídica nos Estados Unidos, na tentativa de ganhar tempo e trazer para a Justiça brasileira o processo litigioso contra a Astra Oil da compra bilionária da refinaria de Pasadena (Texas), a Petrobras levou um tombo na Justiça americana.

Na justificativa da petição junto à Corte Arbitral em Nova York, a estatal alegou ser empresa do governo brasileiro e ter o direito de escolher a jurisdição.

Mas decisão de 3 de Fevereiro de 2011 da Corte Arbitral no Distrito de NY (Ver abaixo) determinou que o caso se mantivesse nos Estados Unidos porque o país tronou-se parte, por sediar a refinaria alvo do litígio. Resultado notório, meses depois, a Petrobras pagou mais US$ 639 milhões e juros pela compra dos 50% restantes da refinaria.

Na sentença ao Termo de Apelação da estatal, o juiz não perdoou o ‘jeitinho’ brasileiro de tentar resolver o rolo em que se metera a Petrobras. ‘O tribunal decidiu que a Transcor satisfez seu ônus de alegar ‘alguns fatos’, informou o juiz, sobre a cláusula pré-acordada na Letter Agreement entre a Petrobras e a Astra Oil para compra dos outros 50% da refinaria em caso de desacordo, o que acabou ocorrendo (leia aqui)

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ALÍVIO

O futuro ministro das Relações Institucionais, deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), se livrou de um pepino no Congresso enviado pelo Planalto. É relator da PEC da cláusula de barreira – ideia original do ex-presidente Lula para exterminar os partidos nanicos do quadro nacional. A PEC 322/09 tramita em regime especial na CCJ da Câmara. Berzoini devolveu ontem a relatoria à Mesa da CCJ tão logo soube que substituiria Ideli Salvatti. A PEC estabelece que só terão ‘funcionamento parlamentar integral os partidos que obtiverem 1% dos votos válidos, obtidos em eleição para a Câmara e distribuídos em um terço dos Estados, com mínimo de meio por cento dos votos em cada um deles’.

 PERDEU, MADAME

Um número chama a atenção nos arquivos do Departamento de Recuperação de Ativos do Ministério da Justiça, que lida com crimes do colarinho branco e repatriação de dinheiro. Estão bloqueados US$ 150 milhões em pedras preciosas em paraísos fiscais.

REZA FORTE

Depois de Barack Obama, quem visitou ontem o Papa Francisco no Vaticano foi o presidente da Grécia, Karolos Papoulias. Fizeram oração juntos pela economia do país.

ÊPA, ÊPA

O presidente do Conselho de Enfermagem seção Espírito Santo, Antonio José Coutinho, distribuiu informes aos aliados com dicas para a tentativa de reeleição, no pleito de setembro. As eleições para os Conselhos Regionais vão determinar a composição do Conselho Federal, que conta com R$ 70 milhões de orçamento anual. No ofício, sugere-se a publicação do edital, mas segundo a cartilha, não há norma interna que obrigue a publicação em jornais da convocação dos filiados para regularizar situação e para alertar sobre a eleição. Quanto menos votos, mais chance de vitória.

O ‘MAIS BANCOS’

A Caixa e o Banco do Brasil – este de economia mista – cresceram e faturaram tanto nos últimos anos que o governo estuda transformar em novos bancos os setores de Habitação e Rural de ambos, respectivamente.

PATRULHA AMAZÔNICA

A Marinha recebeu as últimas duas lanchas-patrulhas para operações nos rios Negro e Amazonas. Foram construídas na Colômbia e integram agora o 9º Distrito Naval. São quatro para monitorar as fronteiras e combater tráfico de drogas e de animais na região. Aliás, o governo da Colômbia encomendou à Embraer os novos aviões KC390, cargueiros, desenvolvidos também para abastecer caças em pleno voo.

AEROMEDO

Esse avião da Avianca que fez pouso forçado ontem em Brasília por problemas no trem de pouso é o Fokker 100, o mesmo modelo da TAM que caiu em São Paulo em 1996. O avião é excelente, voo tranquilo, mas sem manutenção… é um perigo.