Depois das ameaças da Força Nacional e da Polícia Federal, são categorias da Receita Federal quem usam os Jogos para pressionar o Governo por suas demandas.

Os auditores fiscais cobram da equipe econômica celeridade no projeto que reajusta o salário, e ameaçam cruzar os braços na semana que antecede a abertura do evento.

O aumento dos servidores foi negociado e garantido em março pela então presidente Dilma Rousseff. Esperançosos, eles evitaram os protestos pró-impeachment.

A categoria se diz “traída” pelo presidente Michel Temer por ser excluída dos projetos de recomposição salarial de servidores aprovados no Congresso.

O Blog no Twitter e no Facebook

A Receita Federal deixou de arrecadar R$ 24 bilhões no biênio 2014 / 15, segundo dados da Anfip – Associação Nacional dos Auditores Fiscais do órgão. Entre a política de desonerações e o calote nos impostos.

Em tempo, os auditores fiscais têm feito operação padrão desde agosto passado: desligam os computadores em todas as delegacias da Receita no Brasil às terças e quintas, reclamando do reajuste salarial que não sai.

O Blog no Twitter e no Facebook 

Auditores da Receita Federal, indignados com a morosidade das negociações salariais por parte do Governo, têm feito operação padrão em todo o País. Em todas as delegacias do Brasil, eles desligam os computadores às terças e quintas, embora cumpram a carga horária no trabalho.

Semana passada houve reunião de tentativa de negociação entre representantes da Anfip – Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita e o ministro do Planejamento, Valdir Simão.

O Governo apresentou uma proposta de aumento de 21,3%, divididos em quatro anos, e o pagamento de bônus de eficiência sem paridade e condicionado à transformação do subsídio em vencimento básico.

Se a Anfip aceitar a proposta, a parcela de 5,5% de reajuste passa a vigorar a partir de agosto. Nos próximos anos, o índice passa a valer em janeiro – 5% em 2017; 4,75% em 2018, e 4,5% em 2019. A Anfip, porém, informa que repudia a quebra de paridade.

“A paridade é um direito constitucional, garantida a todos os Auditores que ingressaram no serviço público até dezembro de 2003”, garante o presidente da associação, Vilson Antônio Romero.

O Blog no Twitter e no Facebook

A cúpula da Receita Federal não sabe mais o que fazer para retomar a arrecadação, que caiu drasticamente nos últimos dois anos.

Em outubro passado, o chefe do órgão, Jorge Rachid, reuniu de emergência num sábado os superintendentes e delegados de todos os Estados em Brasília para traçar um plano. Pouco saiu do papel.

A Receita está sem o serviço de atendimento telefônico no 146 – apenas o digital, para consultas. E não tem reembolsado cidadãos que não resgataram a restituição do Imposto de Renda que voltou para o Tesouro.

Com a ponta do lápis afiada e as contas do cofre nas mãos, o chefe da Receita também atuou forte no Congresso, em parceria com o Ministério da Fazenda, para barrar o avanço do Super Simples, que diminui alíquotas de impostos para variados setores, e que pode causar mais rombo no caixa.

O Blog no Twitter e no Facebook

Com o Governo com dificuldades no caixa e diante da baixa na arrecadação, a Receita Federal segura o reembolso de créditos de quem não resgatou a restituição do imposto de renda de 2013 até hoje. Não há previsão de pagamento de valores até irrisórios.

Em meio à divulgação dos lotes de restituição deste ano, de meses para cá a Receita também cancelou o serviço de orientação de atendentes por telefone no 146 – apenas o serviço automático de informações funciona.

A situação não está nada fácil para o Tesouro. No início de outubro, o secretário-geral da Receita, Jorge Rachid, convocou em emergência superintendentes regionais e delegados para traçar estratégia de retomada de arrecadação.

Foto: SindiReceita

Silvia Felismino, a presidente do SindiReceita, sindicato dos analistas tributários, revelou em artigo distribuído ontem: apenas no mês passado cresceu R$ 8,7 bilhões a soma de impostos devidos por brasileiros. O total acumulado é de incríveis R$ 1,5 trilhão.

O levantamento é revelado no momento em que a Receita luta para reverter o quadro desastroso de arrecadação de impostos no País.

Há duas semanas, o secretário-geral da Receita, Jorge Rachid, convocou delegados e superintendentes nos Estados para reunião de emergência em Brasília, para planejar estratégia de cerco a sonegadores e devedores.

Enquanto isso, os auditores do trabalho mantêm greve, paralisação questionada por Rachid em carta enviada ao sindicato.

O secretário Rachid – missão dura de recompor o caixa. Foto: Ag. Câmara

Bateu o desespero no Governo. A União está sem caixa. O dinheiro acabou. Essas são as frases mais repetidas por quem no Governo passa a lupa nas contas.

O secretário-geral da Receita Federal, Jorge Rachid, mandou chamar às pressas a Brasília hoje os superintendentes estaduais, delegados das agências nas capitais e chefes das Alfândegas.

No e-mail enviado pelo seu sub, Luiz Fernando Nunes, ao qual a Coluna teve acesso (veja abaixo), as palavras CONVOCO-OS e CONVOCADOS, em caixa alta, são destacadas.

O grupo se reúne na Escola Fazendária na capital até domingo. A situação é crítica, contam fontes, e não há plano B.

Segundo a assessoria, “serão discutidos temas estratégicos da administração tributária e aduaneira, com destaque para planejamento de ações para recuperação da arrecadação”.

Reprodução do e-mail enviado pelo sub de Rachid para os delegados e superintendentes.

O Governo deve apertar a cobrança judicial de sonegadores e propor mais refinanciamentos. Enquanto isso, continuam fortes na Polícia Federal as investigações sobre o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), órgão ligado à instituição, com um grupo de servidores na mira da Justiça. São suspeitos de ajudar na sonegação de bilhões de reais de grandes empresas, em troca de favores e propinas.

Instituição que cobra os impostos e tributos do Governo, até a Receita passa por aperto. Dispensou temporariamente o serviço de atendimento telefônico pelo 146 – justamente neste momento de liberação de lotes de restituição.

O Blog no Twitter e no Facebook

Foto extraída do estacaodanoticia.com

Há 11 anos procuradores da Fazenda redigiram um Parecer, publicado dia 23 de Agosto no Diário Oficial, que tirava poderes decisórios do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) – à época denominado Conselho de Contribuintes – hoje alvo da Polícia Federal.

O Parecer 1.087 de 2004 determinava ‘a possibilidade jurídica de as decisões do Conselho de Contribuintes (..), que lesarem o patrimônio público, serem submetidas ao crivo do Poder Judiciário’.

À época os conselheiros fizeram tamanho lobby contra que o texto desapareceu da pauta, e não se tocou mais no assunto. Até hoje as decisões do Carf que lesam o Tesouro não podem ser contestadas pela Advocacia Geral da União – o que transformou o Carf num balcão de negociatas bilionárias na isenção de multas e impostos, revelou a Operação Zelotes. 

O Parecer à ocasião foi elaborado pelo procurador Paulo Rodrigues da Silva e endossado pelo Procurador-Geral Manoel Felipe Rêgo Brandão. Se o texto tivesse se transformado em Portaria, muitas decisões do Carf seriam contestadas pela AGU na Justiça, e não haveria o prejuízo da corrupção, ou ele seria minorado.

Um trecho do Parecer foi tido como recado velado. O parágrafo 36 era enfático: A decisão desfavorável, a qualquer dos lados, ‘pode ser submetida ao crivo do Poder Judiciário, seja para controle de legalidade (..) ou em razão de erro de fato ocorrido no julgamento administrativo’. O lobby contrário foi porque o Conselho não engoliu a expressão ‘erro no julgamento’.

O Parecer surgiu após o processo envolvendo um fundo de pensão, que conseguiu ganho de causa no Conselho e posteriormente no STJ, para isenção de Imposto de Renda sobre rendimentos de aplicações em bancos. A Receita foi humilhada.

Gleisi com Horácio Cartes – Discurso preparado para fomentar turismo de comércio. Foto: Presidência do Paraguay

Uma campanha com chapéu alheio – e federal, o de Guido Mantega.

Candidata ao governo do Paraná pelo PT, a senadora Gleisi Hoffmann atropelou a Receita Federal e ganhou o coração dos… paraguaios.

Em visita recente ao presidente Horácio Cartes, prometeu que o governo federal reverteria resolução da Receita que reduziu de US$ 300 para US$ 150 a cota de importação por turista nas cidades paraguaias.

O caso, que evidencia-se eleitoral, também agrada à economia paranaense da região de fronteira, que previa queda drástica no setor de turismo de compras.

O lobby deu certo. Por pressão da Casa Civil – onde Gleisi foi ministra – a resolução foi revogada no dia seguinte. Valerá a partir de 2015.

Curiosamente, participaram da reunião o diretor de Itaipu, Jorge Samek, e o candidato ao Senado pela chapa de Gleisi Ricardo Gomyde (PCdoB). Assim como a petista, eles nada têm a ver com o assunto.

A ESPECIALISTA

“Esta medida será suspensa, não estará em vigência”, prometera ao jornal paraguaio ABC a candidata ao governo do Paraná, que não é a ministra da Fazenda.

Procurados pela Coluna, Samek e Gomyde não foram encontrados. A assessoria de Gleisi não respondeu.

Siga a coluna no Twitter e no Facebook  

__________________________

AFAGO CAMARADA

Muita gente atacou a presidente Dilma por ter hospedado na Granja do Torto o presidente de Cuba, Raúl Castro, cujas parcerias têm sido alvo de suspeição da oposição. Mas o que poucos lembram é que o governo brasileiro tem uma dívida histórica com os Castro. Em 1960, numa festa na Embaixada do Brasil em Havana, Fidel teve roubado o seu revólver usado na revolução de Sierra Maestra.

Charge de ALIEDO – aliedo.blogspot.com

MEMÓRIA

O relato está nas reportagens da época e no livro de Flávio Tavares, ‘O dia em que Getúlio matou Allende’. Fato é que após Fidel, desesperado, mandar todo o serviço secreto investigar a Embaixada e convidados, o gatuno devolveu a pistola, com a condição de não ser revelado. Até hoje não se sabe quem foi.

______________________

ARRAIÁ COMUNISTA

Aliás, Raúl Castro não só se hospedou como promoveu na Granja do Torto uma festinha particular comunista. Desfilaram por lá diplomatas cubanos, venezuelanos e o presidente Nicolas Maduro. A segurança contou na portaria 28 veículos oficiais devidamente blindados. O Brasil capitalista deve ser um perigo para eles..

MAIS UM

Marina Silva não conseguiu ainda, com toda a mobilização conhecida, oficializar a sua REDE. Mas o Partido Novo já se registrou no TSE há poucos dias, com 500 mil assinaturas. Se vai ser endossado pelo tribunal, a conferir.

LEALDADE É ISSO AÍ

Ex-modelo, Maurício Requião, filho do senador candidato ao governo do Paraná, tentará vaga de deputado estadual. O pai o festeja no Twitter como herdeiro da formação ideológica e leal. É verdade. Maurício comprou a briga e dentro do Senado também implicou com repórter da Rádio Band que teve o gravador quebrado pelo pai.

CALMA, GENTE

Enquanto muitos pregam a paz nas ruas e na política, surgiu o movimento na internet no site defesa.org que prioriza a frase ‘Eu só voto em candidato pro-arma’.