Coluna Esplanada

Arquivo : regulamentação da midia

‘Leis de Informação’ aprovadas na América Latina deixam imprensa em alerta
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Leandro Mazzini

Sucessivas leis aprovadas em países de governos populistas do Caribe e América do Sul preocupam jornais de todo o mundo. Elas preveem penas de censura ou prisão a jornalistas, ditadas por ‘conselhos’ de notáveis, e apareceram na chamada ‘regulamentação da mídia’.

Costa Rica, Guatemala, Venezuela, Bolívia, Equador e Argentina já têm ou buscam as suas. No Congresso, os grupos de trabalho parlamentar ganharam forças em recentes pacotes de leis. PCdoB e PT são os partidos que desejam a revisão dos meios de comunicação.

Em todos os casos citados, há uma similaridade ao proposto no Brasil: um debate político-partidário, e não amplamente social.

Recentemente, o Congresso costa-riquenho aprovou lei de mídia que previa prisão de um a seis anos para repórter que denunciasse ‘Segredos de Estado’. Pressionado pelo povo, recuou há duas semanas.

Segundo a ONG Repórteres Sem Fronteira, o Brasil é vice-líder no rank mundial de jornalistas assassinados em 2013. Perde para Síria e Irã, empatados. Com tiros de borrachas em repórteres, a PM vai tentando ajudar.

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REZA FORTE

Henrique Alves, presidente da Câmara, desabafou há semanas sobre sucessivos casos-dor-de-cabeça: ‘Não é possível, preciso me benzer no Senhor do Bonfim (na Igreja). É Natan (Donadon), é índio, é Feliciano..’. O vice, André Vargas (PT-PR), emendou: ‘Então tem que ir os 513 deputados’. Dias depois vieram os protestos nas ruas.

SENADO.CC

Alguns servidores estão revoltados com a divulgação de seus nomes e salários, em site com lista elaborado por internauta anônimo, o http://senado.cc . Argumentam que, concursados, fazem por merecê-los e não querem ser bodes expiatórios.

PORTA A PORTA

Decidido a tentar a reeleição, como revelou o jornalista Eduardo Brito, o senador Gim Argello (PTB-DF) não perdeu tempo. Mandou distribuir 800 mil folhetos com seus feitos, um por casa, casa por casa, nas cidades satélites do DF.

LIMUSINE AÉREA

O jato C99 que transportou Renan Calheiros e esposa, e Henrique Alves e família, tem capacidade para 50 passageiros. A FAB tem jatos menores, de até oito assentos.

APADRINHADO

Apadrinhado pelo governador Tarso Genro (RS) e José Eduardo Cardozo (Justiça), o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) tentará a presidência do PT contra Rui Falcão.

DO JALECO AO GABINETE

Em troca de e-mails do diretor do Instituto Nacional do Câncer, Luiz Santini, com corpo clínico, vê-se a insatisfação dos médicos com o plano do Inca para o novo campus, por beneficiar, segundos médicos, alguns setores que têm maior interlocução com a direção. Santini, em e-mail, disse que aguarda posição do corpo clínico com sugestões. Mas a resposta pode ser perigosa. Nos bastidores dos jalecos, corre que o grupo faz gestões para emplacar como diretor-geral os doutores José Humberto ou Roberto Gil.

REDE DE PRESSÃO

Na Sexta, o Movimento pela Prisão dos Mensaleiros e Outros Corruptos tinha 1.948 assinaturas no Facebook na petição online. A ser entregue ao ‘Excelentíssimo Senhor Doutor Ministro Presidente do Egrégio Supremo Tribunal Federal’ (ufa!).

MESADA GOVERNISTA

Denúncia de um jornal do Maranhão traz um ‘mensalão’ do governo do Estado para 41 ex-prefeitos e candidatos derrotados na última eleição. Recebem R$ 5,8 mil por mês para participar de reunião mensal do Conselhão de Roseana Sarney. Os conselhos estão dando tão certo que o governo resolveu abrir mais 156 cargos. Atualmente, o gasto mensal é de R$ 1,2 milhão com os ‘intelectuais’.

PONTO FINAL 

Transparência no Congresso: seu dinheiro voa!


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