Foto extraída do blog mineracaonaamazonia.blogspot.com

Presidente da comissão especial do projeto de exploração mineral em terras indígenas, o deputado federal Indio da Costa (PSD-RJ) – que não é índio, vale ressaltar – pediu à assessoria levantamento de todas lavras e jazidas exploradas nas reservas do País.

Ele quer dar celeridade ao projeto. O deputado pretende rejeitar as dezenas de emendas ao projeto e discute cada item com os colegas para um relatório consensual. Um detalhe, o mapa deste tesouro está em Roraima.

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Chiarelli, da Funai – ele prevê um embate forte com Congresso nos próximos meses. Foto: ABr

Congressistas estão pasmos com a vidência do novo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Flávio Chiarelli.

Em audiência pública semana passada, ele cravou que a PEC 215 será derrubada pelo Supremo Tribunal Federal, se vingar no Congresso.

A proposta, apresentada em 2000 pelo então deputado Almir Sá (PPB-RR), ficou engavetada até ano passado, quando foi criada Comissão Especial na Câmara para debater o assunto: tira da tutela da Presidência da República, por decreto, e coloca sob responsabilidade do Congresso a demarcação de reservas indígenas.

A disputa é ferrenha e dura para a Funai. Com o perfil empresarial e de forte bancada ruralista, a Câmara tende a aprovar a PEC sem problemas. Neste cenário, ficaria sob aval dos parlamentares, muitos deles fazendeiros e ligados ao agronegócio, a demarcação das reservas, o que, segundo defensores da Funai, coloca o processo sob suspeição.

Um projeto de lei ( 5919/2013) do deputado Dr. Jorge Silva (PROS-ES) chamou a atenção da Articulação do Planalto pela insistência na tramitação e o lobby.

O texto garante indenização de benfeitorias ao… ‘ocupante de boa-fé em terras indígenas’. É escancaradamente o perdão para quem já ocupou, e o passe-livre para quem quer invadir reservas.

O deputado Irajá Abreu (PSD-TO), relator na Comissão de Direitos Humanos, deu aval pela aprovação, com quatro emendas, em dezembro passado. Mas em nome do bom senso, os deputados Lira Maia (DEM-PA) e Padre João (PT-MG) pediram vista.

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