Mais óleo na pista.

O Governo Michel Temer descobriu um jeitinho bem brasileiro das concessionárias de rodovias para faturar – e elas estão em apuros financeiros.

Com as balanças não instaladas nos postos fantasmas (e novos) da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), sem a devida fiscalização a turma do pedágio está repassando para o motorista os custos do desgaste do asfalto, nos reajustes de tarifas.

Atualização segunda, 23, 22h35 – Em nota enviada, a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias – ABCR informa que as administradoras das rodovias “não estão com dificuldades financeiras. Em 2015 foram investidos mais de R$ 6 bilhões nas rodovias concedidas e estão previstos mais de R$ 49 bilhões em investimentos nos próximos cinco anos”.

“Com relação aos reajustes, a ABCR esclarece que a ANTT autorizou o reequilíbrio das tarifas dos pedágios como consequência direta da Lei dos Caminhoneiros, medida que aumenta os limites de sobrecarga dos veículos. Cabe salientar que a iniciativa causa impactos na vida útil do pavimento, aumenta os custos de manutenção e compromete a segurança dos usuários de rodovias”.

“Com isso as concessionárias de rodovias aplicaram os devidos reequilíbrios econômico-financeiros, previstos em contrato. Não há qualquer relação com as balanças de checagem”.

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O novo Governo está preocupado com um dado descoberto. Concessionárias de rodovias correm risco de quebrar até julho se não houver aporte do BNDES.

Assim como as dos aeroportos, estas concessionárias atrasam repasses à União.

Uma das empresas fatura R$ 1 milhão por dia, mas tem R$ 150 milhões em obras para pagar e contratar por acordo. E o bancão está fechando a torneira.

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Foto extraída do tribunadonorte.com.br

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) acusa o Governo Dilma Rousseff de não fazer reforma agrária em 2015 e planeja, em novas metas, chamar a atenção de outra forma: bloquear estradas em lugar de ocupar propriedades rurais.

Alexandre Conceição, da coordenação nacional do MST, manda o recado:

“O ano de 2015 entra para a História como o ano que não existiu para a Reforma Agrária. Mais 12 meses se passaram e o Governo Dilma segue liderando entre os piores. Nenhum decreto que favoreça a destinação de áreas para assentar as famílias foi assinado em 2015”.

O MST planeja bloquear vias que ligam Goiás ao Distrito Federal. Será no mesmo modus operandi de semanas atrás, quando atearam fogo em pneus e interditaram a BR-153, próximo a Rialma, a 182 km de Goiânia, e BR-060, em Santa Helena de Goiás.

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Foto: Arquivo ABr

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) está de mal com o Governo Dilma Rousseff. Seus dirigentes avaliam que a reforma agrária prometida sucumbiu na gestão da petista.

Arrasta-se cada dia mais estremecida a relação do Palácio do Planalto com os movimentos sociais – em especial depois que seu principal interlocutor, o então ministro Gilberto Carvalho, foi demitido.

O grito mais alto de reprovação ao governo vem do campo à beira da estrada. O MST planeja ampliar ações – fechamento de rodovias federais – para pressionar o governo pela retomada da reforma agrária.

Mais distante do PT e do Governo, o MST aderiu à bandeira suprapartidária. Até a imprevisível aproximação com o PSDB, que começou em São Paulo após as mudanças na lei de terras do Estado na gestão de Geraldo Alckmin, começa a ser reproduzida em outros Estados.

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A eternamente inacabada Angra 3, no litoral Sul do Rio: começou há exatos 20 anos. Foto: Eletronuclear

O Plano Plurianual 2016-2019 aprovado pelo Governo e referendado pelo Congresso Nacional é digno de uma lupa policial: uma peça de piada pronta, acinte à inteligência do cidadão e provocação às instituições que fiscalizam o dinheiro público.

Entre alguns dos principais projetos destacam-se a destinação de R$ 14,8 bilhões para a implantação da Usina Nuclear Angra III (sim, após duas décadas ainda está em construção, com previsão para conclusão em 2018), além de R$ 613 milhões para o novo complexo do Instituto Nacional do Câncer, no Centro do Rio.

É para o mesmo Inca que o governo não tem dinheiro para manter máquina de radioterapia para combater câncer de mama (a mesma já foi consertada, veja abaixo)

O governo ainda fecha os olhos para o recente escândalo policial na Hemobrás: prevê R$ 2,7 bilhões para obras do novo complexo.

A Universidade Federal de Bauru (SP), prometida há anos e cuja criação depende de Projeto de Lei que vagueia na Câmara desde 2013, tem reservados R$ 300 milhões. Embora o MEC não tenha dinheiro para contratar professores.

Os valores para o complexo do Inca, de Angra III e das rodovias – uma pequena amostra do amontoado prometido de obras – trazem uma certeza: não há preocupação com equipamentos e pessoal especializado. O negócio é dar dinheiro para as empreiteiras.

Previsto na Constituição, o PPA, organizado pelo Ministério do Planejamento numa interface com outros órgãos, prevê o cronograma de investimentos de até quatro anos.

Atualização Quarta (23), 18h15 – Em nota, o INCA informou: “O atendimento radioterápico está funcionando normalmente e não apresenta qualquer problema. O Instituto possui seis aparelhos de radioterapia: cinco no HC I e um no HC III.

“O equipamento do HC III quebrou no fim do turno do dia 16/11. No dia 17, logo no início da manhã, a assistência técnica da fabricante já estava no hospital. Pela complexidade da máquina, o diagnóstico do problema foi finalizado em 27/11, data em que o INCA foi informado sobre a necessidade de troca de peças (um conjunto de nove peças que trabalham integradas)” . A máquina voltou a funcionar no último dia 15 de dezembro.

Atualização Quinta, 24, 12h – Citado anteriormente no texto, o ex-deputado Luciano Castro nega que tenha pedido a construção de duas rodovias no valor de R$ 314 milhões, cada. Diz que tudo o que está programado para Roraima, estado pelo qual foi parlamentar federal, já estava incluído no PPA. Castro atualmente é secretário nacional de Transportes do ministério.

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O Ministério Público do DF fechou o cerco e deu ultimato para reestruturação financeira à Assefaz, o plano de saúde de cinco carreiras do Ministério da Fazenda, que teve déficit de R$ 40 milhões nos últimos anos.

Ligado ao PTB, o presidente Hélio Bernades renunciou e deixou seu braço direito, Rodrigo Vasconcelos, como superintendente-executivo.

O auditor fiscal Carlos Viriato assumiu a presidência, e a promotora das Fundações, Carla Vergara, passou a acompanhar a reunião do conselho deliberativo.

Ela suspendeu por ora uma intervenção. Mas deu prazo para a nova diretoria apresentar plano de recuperação.

Rodrigo Vasconcelos tem costas quentes na entidade. Ele também é genro de um diretor do SindiReceita, Jeter Borges de Oliveira, e negocia sua permanência para subir à presidência.

A Assefaz tem 100 mil associados pelo país e patrimônio perto de R$ 1 bilhão. Só há dois meses a entidade fez acertos fiscais, mas há déficit contábil milionário.

Em Janeiro, o ex-presidente Bernades demitiu a superintendente financeira Rosana Ribeiro, porque ela não quis assinar o relatório anual com o déficit.

A assessoria da Assefaz informou que a promotora participa do conselho a convite da entidade, e que envia para o MPDFT todos as informações quando solicitadas.

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O EX-APRESSADINHO

Na página 133 do Código da Vida, sua autobiografia, o saudoso jurista e ex-ministro Saulo Ramos relata como influenciou o presidente José Sarney a indicar para o STF um jovem promotor apelidado de ‘Apressadinho’. Bebia muito café. Aquele rapaz, Celso de Mello, tem voto decisivo hoje no julgamento do Mensalão.

SAULO X MELLO

Assim que assumiu, Mello votou contra Sarney num processo da corte, conta Saulo. Dia seguinte liga para o gabinete para justificar que, como Sarney já vencera no plenário, ele quis contrariar a Folha de S.Paulo, que apostou voto pró-Sarney do novo ministro. Na pág. 170: No calor da conversa, Saulo, pasmo com a revelação do ministro, o chamou de ‘Juiz de merda’ Vinte anos depois, Mello liga para o padrinho e fizeram as pazes. O jurista pensou em apagar o capítulo, mas o manteve porque ‘não mente’.

E AÍ?

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, pelo que se sabe, ainda não acolheu a denúncia da Procuradoria Geral contra o presidente do Congresso, Renan Calheiros.

EITA!

Pau quebra entre Poderes no Piauí, onde até há pouco havia casamento perfeito. Pela primeira vez, o TCE rejeitou as contas da Assembleia Legislativa. Então, os deputados deram troco inédito no Brasil: retiraram a autonomia financeira do tribunal.

QUEBRA-MOLAS

O resultado sai hoje: O leilão fracassado do recente lote de rodovias terminará com apenas a BR-050 (Brasília- até a divisa de MG/SP) concedida. O restante ficará nas costas da União. Os investidores temem a insegurança jurídica e econômica do Brasil.

BRICTUR

Comitiva da Embratur que desembarcou em Moscou vai apostar nos BRIC. Os representantes farão, na feira Leisure, duas palestras para 200 pessoas sobre os atrativos turísticos brasileiros. No portfólio, ecoturismo e praia. Foz do Iguaçu, Pantanal, Amazônia e litoral fluminense e nordestino serão divulgados na feira. ‘A Rússia já é o 6º maior emissor de turistas no mundo e a procura por cidades brasileiras vem aumentando’, explica o presidente da Embratur, Flávio Dino.

ASS(F)ALTO NOVO

Mais sobre o estranho programa do Governo do DF de recapeamento de pista boa: após a obra, não pintam as faixas, e pedestres correm risco de atropelamento diário.

PONTO FINAL

Ligação de Obama para Dilma: tu-tu-tu..

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O Conselho de Desestatização do governo, com aval de estudos da Empresa de Planejamento e Logística, vai se livrando dos gastos com importantes estradas, que podem ser administradas por grupos estrangeiros.

Mais sete rodovias – que cortam sete estados e o DF – terão edital de licitação, com concessão de 30 anos, prorrogáveis. Poderão participar empresas nacionais ou estrangeiras. O leilão será na BM&F Bovespa e ganha quem apresentar menor valor de pedágio para os trechos.

Entraram na lista as BR 101 (ES/BA), BR 262 (ES/MG), BR 153 (TO/GO/MG), BR 050 (GO/MG), BR 060 (DF/GO), BR 163 (MT/MS).

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LEI DA CAMISINHA

A presidente Dilma sancionou a Lei 12.849 que obriga fabricantes de produtos de látex natural a gravarem o nome do produto nas embalagens. É que o produto pode causar dermatite em algumas pessoas. Serve principalmente para fabricação de preservativos e luvas cirúrgicas.

TENSÃO

Os membros da Comissão da Verdade fazem hoje uma reunião para definir os rumos do trabalho e aparar arestas. Em suma, pela sobrevivência da meta.

CONSULTA PRESIDENCIAL

A senadora Kátia Abreu (PSD-TO) entrou de súbito na reunião de líderes da Câmara na Terça e fez-se um silêncio de surpresa. Tinha chapas de raios x na mão e mandou, para a gargalhada geral: ‘Caiado, preciso de uma consulta sua!’. O deputado médico Ronaldo Caiado, líder do DEM, a atendeu na sala privativa cedida pelo presidente Henrique Alves.

EPA, EPA 

Suzana Lisboa, do grupo Tortura Nunca Mais, passou por Brasília e disse que estaria articulando com emissários da presidente Dilma, dentro do Planalto, uma solução pacífica para a Comissão da Verdade. A substituição de dois membros. O grupo pretende a demissão dos comissários que são contra a revisão da Lei da Anistia, Paulo Sérgio Pinheiro e José Carlos Dias, e indicar nomes ligados às famílias dos desaparecidos políticos. Teria ela o apoio de José Dirceu.

ÍNDIO QUER..

O deputado Osmar Terra (PMDB-RS), autor do projeto de lei da internação involuntária para viciados em crack, diz ter informes de que a droga tem dizimado tribos de índios.

O ESCOLHIDO

De um líder da Câmara, após reunião com ela, citando frase de Dilma sobre o ministro da Saúde: ‘Se todos os ministros fizessem como o Padilha, melhorariam nossa vida’.

VATICANO, QUE NADA..

O Príncipe Dom Bertrand, herdeiro da família imperial, revelou durante lançamento de seu livro em Brasília que o banco mais antigo do mundo é o italiano Banca Monte Dei Paschi, de Siena. Fundado por franciscanos em 1472. Tem filiais em toda a Europa.

SOM NO PLENÁRIO

O senador Randolfe (PSOL-AP) se desdobra para votar a PEC da Música, de benefícios para o setor, após a visita em massa de artistas no plenário. ‘É um compromisso da presidência da Casa para este semestre. Vamos cobrar esse compromisso’.

SANTA ZILDA

Cresce na Igreja a ideia de beatificação de Zilda Arns, que morreu vítima de terremoto no Haiti. Criadora da Pastoral da Criança, Zilda sempre foi cotada para o Nobel da Paz. Seu trabalho voluntário ajudou centenas de cidades a reduzirem a mortalidade infantil. Toca o projeto Santa Zilda o Arcebispo da Paraíba, Dom Aldo Pagotto, presidente do Conselho da Pastoral da Criança. Diz que o Vaticano inicia o processo em 2015.

PESAR DA PAUTA

A ONG Repórteres Sem Fronteira protesta pelo assassinato do terceiro jornalista na Guatemala, este ano, numa mesma região. Luis Lima, morto em Zacapa na Segunda.

ESTREIA NA REDETV!

O jornalista Eric Klein estreia dia 12 na Rede TV! o semanal ‘Debate Brasil’, com convidados congressistas. Vai ao ar 1h15, toda madrugada de Segunda para Terça.

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