Em quatro anos, Governo reduz em 90% verba de prevenção a desastres
Leandro Mazzini
O orçamento federal para ações de prevenção a desastres climáticos está um desastre – parte por responsabilidade da União, que atua de forma passiva (por demanda); parte por falta de projetos de municípios.
Informações de posse da Coluna registram que o Ministério da Integração reduziu em 90%, gradativamente, a verba para ações contra enchentes e deslizamentos, desde 2011, quando foram liberados R$ 257,8 milhões.
O valor caiu para R$ 169,2 milhões no ano seguinte; para R$ 52 milhões em 2013 e fechou 2014 com minguados R$ 26,3 milhões.
As ações para prevenção abrangem Plano de defesa civil, Mapeamento das áreas de Riscos, Fiscalização sobre as ocupações inadequadas, manejo das águas pluviais etc.
Insatisfeita com os dados e sem apoio oficial do ministério, até a Organização das Nações Unidas (ONU) fechou no Rio de Janeiro, no fim do ano passado, seu escritório de monitoramento de áreas de risco, que era bancada pela própria entidade.
O ministério só soltou os dados em atendimento ao requerimento do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ). Egresso da região serrana do Rio, ele anda preocupado com a chegada deste verão, quando estão previstas mais chuvas fortes.
A serra do Rio foi cenário da maior tragédia climática e natural do Brasil, onde mais de mil pessoas morreram afogadas ou soterradas no verão de 2011 em três cidades.
De acordo com o ministério, “os investimentos federais destinados para obras estruturantes de prevenção de risco (barragens, adutoras, sistema de abastecimento etc.) são de responsabilidade do Ministério das Cidades e da Secretaria de Infraestrutura Hídrica (SIH) do Ministério da Integração Nacional (MI). Desde 2012, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do MI não destina mais recursos para obras estruturantes de prevenção”.
A pasta esclarece que a destinação é uma via de mão dupla. Para haver destinação de programas é preciso que Estados e municípios apresentem projetos para análise do Governo federal, “tanto para ações emergenciais quanto para a execução de obras hídricas estruturantes”.
A assessoria do ministério informa que até 2012 (não informa desde quando) a Sedec investiu R$ 655,01 milhões para prevenção de risco. “Deste total, R$ 625,01 milhões foram investidos em obras estruturantes para prevenção de enchentes e seca/estiagem em 19 estados e R$ 30 milhões para as ações de preparação/ mitigação de possíveis desastres naturais”.