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Suplência de deputado do DEM vira novela jurídica
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Leandro Mazzini

Uma polêmica a suplência do deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) na Câmara Federal. Pauderney assumiu uma secretaria do prefeito Artur Virgílio (PSDB) em Manaus, mas pretende ficar por pouco tempo.

Os atrativos para o suplente não são poucos, e tradicionalmente a vaga é disputadíssima: um salário de R$ 26 mil, benefícios sociais estendidos à família e uma boa verba extra. No caso de Pauderney, pelo contrário. Como seus suplentes têm mandatos, e dificilmente vão driblar as legislações, terão que optar por um dos cargos.

Aí começou o problema.  O primeiro suplente da bancada é um comunista titular da Secretaria de Produção Rural na capital do Amazonas. Como é mais fácil o homem pisar em Marte que o DEM aceitar na vaga Eron Bezerra (PCdoB), foi convocado à missão o segundo suplente.

Caiu no colo de Plínio Valério (PSDB), vereador manauara. Como Pauderney pretende voltar a Brasília daqui a um ano, Valério revelou aos aliados que só assume se conseguir se licenciar do cargo de edil, o que lhe garante quatro anos. Seu obstáculo é um parecer contrário do ex-deputado Inaldo Leitão, então corregedor da Câmara Federal, para caso similar anos atrás.

Não satisfeito, Valério recorre a uma recente manobra jurídica digna do jeitinho tupiniquim. Preparou um pedido de licença da Câmara de Manaus válido por 120 dias, ao passo que contratou a peso de ouro o conhecido advogado das hostes brasilienses José Eduardo Alckmin, que entrou com mandado de segurança no STF.

A defesa cita o caso Marta Suplicy: seu suplente no Senado, o vereador Antonio Carlos (PR), conseguiu se licenciar do cargo em São Paulo para o qual acabou de se reeleger, e assegurou a vaga.

Se alçado a deputado, o vereador causa um efeito paralelo: sua posse faz a bancada do PSDB (48 excelências) se aproximar do novato PSD (51), que chegou à Casa como gente grande apesar de recém-nascido, e abrilhanta o orgulho tucano.

E como não bastasse a novela, mais uma vez uma decisão política cai nas graças do Supremo Tribunal Federal.

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