Projeto livra líderes religiosos de punição por preconceito
Leandro Mazzini
Enquanto os protestos miravam a figura do novo presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, deputado pastor Marco Feliciano (PSC-SP), um projeto considerado polêmico avançou nas audiências.
Em Julho, o deputado militar Jair Bolsonaro (PP-RJ), aliado de Feliciano, deu parecer pela aprovação ao Projeto de Lei 1411/11, do colega Washington Reis (PMDB-RJ), que ‘descaracteriza crime a recusa, em templos religiosos’ de celebrar cerimônias ou aceitar pessoas ‘em desacordo com crenças’.
Ou seja, o ‘líder religioso’ pode se negar a celebrar a união entre pessoas do mesmo sexo – o chamado ‘casamento gay’ – só para um exemplo, e ficar imune a denúncias de preconceito.
Em suma, o projeto abre um precedente perigoso para a discriminação religiosa dentro dos próprios templos, independentemente da crença. Leia aqui o projeto.
O projeto é terminativo – não vai a votação em plenário – e estava engavetado há dois anos e teve prioridade na comissão. Agora segue para a principal, a Comissão de Constituição e Justiça, e dali para o Senado.