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STJ vai julgar caso de presentão de R$ 18 milhões para juiz de Goiás
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Leandro Mazzini

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça está debruçada sobre um curioso caso de multiplicação de reais em milhões, que deve ser julgado em breve.

Envolve um juiz de Goiás e o Banco do Brasil, que estão se processando. Desde 2009, o BB aponta calote do hoje corregedor do TJ-GO, Ronnie Paes Sandre, num empréstimo de R$ 715.121,70.

O magistrado acusa o banco de juros extorsivos e questiona a sua política de crédito. Conseguiu em primeira instância indenização por danos morais, e veio o milagre: da noite para o dia, numa inversão de cenário, o banco passou a dever ao juiz R$ 18 milhões, depositados em conta judicial pelo BB para o togado.

Mas os desembargadores do TJ-GO deram ganho de causa ao banco, em segunda instância, e o juiz ficou mal na fita.

No voto do relator do TJ, consta que a sentença e perícia dos R$ 18 milhões estariam tomadas de “obscuridade”, seria “contraditória” e com “incongruência lógica”.

O caso desembarcou no STJ em fevereiro de 2014.

Três ações em que o juiz e banco se acusam estão sob relatoria de Luiz Felipe Salomão e Marco Bellizze. A assessoria do STJ informou que os ministros não se manifestam.

Procurado desde esta segunda (17) à tarde, o advogado do juiz Ronnie, Aluizio Ramos, não se manifestou até o momento.


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