Coluna Esplanada

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Decreto de Dilma sobre terras no Amazonas irrita Planalto e bancada
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Leandro Mazzini

O presidente Michel Temer está às voltas com uma situação de vendeta da presidente afastada Dilma Rousseff.

A equipe do Planalto descobriu que na véspera de seu afastamento, Dilma assinou muitos decretos, e um deles preserva integralmente para a União uma área de 2,8 milhões de hectares no Amazonas, que era demanda do Estado e da bancada para ‘estadualização’ – a transferência destas terras federais para o Governo local.

Cobrados pelos parlamentares, os ministros palacianos, indicam que foi revanche da petista, pela votação em peso dos deputados do Norte pró-impeachment.

O decreto saiu numa edição extraordinária do Diário Oficial, cujas páginas em análise revelam o fel despejado pela caneta presidencial. E contra muita gente.

Mas ao de assinar com o fígado, pode sobrar para Dilma. As canetadas deverão ser alvo de ação por improbidade administrativa em alguns atos.

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Dissolução de conselho trava transferência de terras para o Amapá
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Leandro Mazzini

A parte da planície do Estado e a umidade do ar contribuem para o cultivo de soja.

A parte da planície do Estado e a umidade do ar contribuem para o cultivo de soja.

Terra sem dono. É a expressão mais usada desde o impasse.

Avançava a transferência das terras da União para o Amapá, previstas pela Constituição de 1988, quando o conselho bilateral (União e Estado) foi dissolvido há dias por impasse entre os grupos, egressos dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

Há forte suspeita de ingerência política de adversários do atual governo estadual que querem prejudicar o processo.

Está em jogo demandas de décadas, dos governos, com vistas ao progresso econômico do Estado: a principal delas, a disponibilidade legal de pequena parte de 70% das terras, a transferir, para o cultivo de soja e milho.

Os empresários e o governo apontam o Porto de Santana, próximo a Macapá, com bom calado e excelente localização para a exportação via Atlântico Norte e para a China, através do Canal do Panamá.

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